LEI Nº 5334 DE 22/12/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA CASA DO CAMINHO

LEI Nº 5333 DE 22/12/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO CULTURAL SERENATA DA PITANGUINHA

LEI Nº 5331 DE 04/12/2003

DA DENOMINACAO DEPUTADA SELMA BANDEIRA, A RUA EM PROJETO N 1 DO LOTEAMENTO PLANALTO SANTA RITA, NO BAIRRO SAO JORGE

LEI Nº 5330 DE 04/12/2003

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA MEDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5329 DE 04/12/2003

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N 4486/96 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5328 DE 19/11/2003

DA DENOMINACAO PROFESSOR JULIAO MARQUES, A RUA EM PROJETO N 6, DO CONJUNTO ARVOREDO, NO BARRO DURO

LEI Nº 5327 DE 19/11/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COMITE PARA DEMOCRATIZACAO DA INFORMATICA

LEI Nº 5326 DE 19/11/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ASSISTA

LEI Nº 5325 DE 05/11/2003

DA DENOMINACAO PROFESSOR CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, A PRACA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR LYRA, NO BAIRRO DE BARRO DURO

LEI Nº 5324 DE 05/11/2003

DA DENOMINACAO DR ELIS CHAVES BELO, O LOGRADOURO PUBLICO ENTRE A RUA NOEMIA CAMPOS COM A RUA PEDRO PEDROSA NO CONJUNTO ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA

LEI Nº 5323 DE 05/11/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO DANDO AS MAOS

LEI Nº 5322 DE 30/10/2003

FIXA INDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DE SERVICOS DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5321 DE 30/10/2003

CRIA A ESTACAO SABER - REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5320 DE 06/10/2003

ASSEGURA O DIREITO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE (EXCETO EMERGENCIAS) SEDIADOS NO MUNICIPIO DE MACEIO, AS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, SENSORIAL E MENTAL

LEI Nº 5319 DE 25/09/2003

REVOGA O ARTIGO 1 DA LEI N 5277 DE 14 DE MARCO DE 2003

LEI Nº 5318 DE 25/09/2003

MODIFICA A REDACAO COMPLEMENTANDO OS ARTIGOS 12,35,36,37 E 38 DO DECRETO N 5950, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5317 DE 25/09/2003

INSTITUI A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5315 DE 12/09/2003

CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR NO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

LEI Nº 5314 DE 08/09/2003

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 250.000,00

LEI Nº 5313 DE 01/09/2003

DISCIPLINA OS REQUISITOS E A FORMA DE REALIZACAO DAS ELEICOES NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS