LEI Nº 5312 DE 26/08/2003

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VIRUS DE HIV/AIDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5311 DE 25/08/2003

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5310 DE 05/08/2003

CRIA O CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5309 DE 15/07/2003

DISCIPLINA DIA E HORA PARA REALIZACAO DE EXAMES PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS E EXAMES DISCIPLINARES NAS ESCOLAS, NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5308 DE 03/07/2003

CRIA E ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI N 4973, DE 31 DE MARCO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5307 DE 03/07/2003

DA DENOMINACAO DOM FERNANDO IORIO, A PRACA EM FRENTE A IGREJA SANTA IZABEL, NO BAIRRO DE CHA DE JAQUEIRA

LEI Nº 5306 DE 03/07/2003

DA DENOMINACAO DELEGADO NATANIEL FERREIRA DA SILVA, A RUA SANTA NAZARE, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 5305 DE 03/07/2003

DA DENOMINACAO GALBA NOVAES DE CASTRO, CORREDOR DE TRANSPORTE QUE INICIA NA AV DURVAL DE GOES MONTEIRO ATE A CHA DA JAQUEIRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 5304 DE 03/07/2003

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 200.000,00

LEI Nº 5303 DE 27/06/2003

PROIBE O COMERCIO E FABRICACAO DE ARMAS DE FOGO E MUNICACAO

LEI Nº 5300 DE 26/06/2003

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E A MISERIA NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5299 DE 26/06/2003

DETERMINA A INCLUSAO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCOS E OUTROS PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5298 DE 16/06/2003

MODIFICA A NUMERACAO DE ARTIGOS DA LEI N 5165 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCE ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5296 DE 05/06/2003

DA DENOMINACAO RUA MARIA CESAR, O TRECHO QUE FICA ENTRE A AL 101 NORTE E A RUA SAO PEDRO, NO BAIRRO DE GARCA TORTA

LEI Nº 5295 DE 05/06/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ACACB

LEI Nº 5291 DE 28/05/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO NOTURNO SAO VICENTE DE PAULO

LEI Nº 5290 DE 28/05/2003

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICIENTE CRISTA - ABC

LEI Nº 5289 DE 28/05/2003

DA DENOMINACAO RUA OUVIDOR MENDONCA, A ATUAL RUA NOVA BRASILIA, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 5288 DE 20/05/2003

DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA NOS ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAO AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE MACEIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5287 DE 14/05/2003

DA DENOMINACAO NETUS JOSEAN BARROS DE MORAES, A PRACA PRINCIPAL DO CONJUNTO INOCOOP, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS