LEI Nº 5264 DE 30/12/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRANDE ORIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 5263 DE 30/12/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO MINHA TERRA (MMT)

LEI Nº 5262 DE 30/12/2002

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MACEIO A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMINACAO PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5261 DE 30/12/2002

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E COMBATE A FOME NO GABINETE DA PREFEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5260 DE 30/12/2002

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4486/96 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5259 DE 27/12/2002

CRIA O PROGRAMA DE PREVENCAO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PUBLICAS DA CIDADE DE MACEIO, ATRAVES DA INSTALACAO DE COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES E VIOLENCIA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5258 DE 27/12/2002

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VOLUNTARIADOS

LEI Nº 5257 DE 17/12/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA REGULAR

LEI Nº 5256 DE 17/12/2002

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO, USO RESIDENCIAL E DE TAXAS CONSOANTE SE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5255 DE 17/12/2002

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 25.500.000,00

LEI Nº 5252 DE 27/11/2002

DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N° 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5251 DE 27/11/2002

DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N° 4486, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5245 DE 11/11/2002

DISPOE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE ONIBUS DIRECIONADO A PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES

LEI Nº 5244 DE 11/11/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TITULO "AMIGO DO MEIO AMBIENTE E AMIGO DE MACEIO" PARA AS EMPRESAS QUE MAIS INVESTEM EM RECICLAGEM E COLETA SELETIVA DE LIXO

LEI Nº 5243 DE 11/11/2002

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ARBORIZAR A CIDADE

LEI Nº 5242 DE 11/11/2002

OBRIGA AS AUTOESCOLAS DE CONDUTORES DE VEICULOS, SEDIADAS NO MUNICIPIO DE MACEIO, A ADAPTAR UM VEICULO PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5241 DE 07/11/2002

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5240 DE 07/11/2002

FIXA INDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5239 DE 07/11/2002

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

LEI Nº 5238 DE 07/11/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PRACA DE ESPORTES E LAZER PARA DEFICIENTES