LEI Nº 5237 DE 07/11/2002

INCLUI INCISO V AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4294, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1994

LEI Nº 5236 DE 15/10/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ALBERGUE NOTURNO PAULO APOSTOLO

LEI Nº 5235 DE 15/10/2002

DISPOE OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MACEIO DE CERTIDAO DE DEBITO OU QUITACAO DOS VALORES MENSAIS REFERENTES AOS SERVICOS UTILIZADOS NO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

LEI Nº 5234 DE 08/10/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO SOCIAL HELEN COSTA KLEIN

LEI Nº 5233 DE 08/08/2002

CONCEDE HOMENAGEM AO ALAGOANO AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA

LEI Nº 5232 DE 26/09/2002

REGULAMENTA O EXERCICIO DO DIREITO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE AO ACESSO A INFORMACAO SOBRE O SERVICO PUBLICO MUNICIPAL

LEI Nº 5231 DE 04/09/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO

LEI Nº 5230 DE 04/09/2002

CRIA O PROJETO ESCULTURA NAS RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5229 DE 04/09/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA

LEI Nº 5228 DE 28/08/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PETRONIO VIANA

LEI Nº 5227 DE 19/07/2002

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 13.931.306,00

LEI Nº 5226 DE 19/07/2002

ASSEGURA DIREITOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PAIS DE EXCEPCIONAIS

LEI Nº 5225 DE 19/07/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PAULO FREIRE

LEI Nº 5224 DE 19/07/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE UMA AREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5223 DE 19/07/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA MARIA NILDO DOS SANTOS SILVA

LEI Nº 5222 DE 19/07/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA RUTH BRAGA QUINTELA CAVALCANTE

LEI Nº 5221 DE 19/07/2002

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI MUNICIPAL N° 5184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5220 DE 09/07/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5219 DE 04/07/2002

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO E ARMAZENAMENTO DE BOTIJOES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5218 DE 04/07/2002

DISPOE SOBRE O INDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR, AUXILIAR DE SAUDE E GUARDA MUNICIPAL, CLASSIFICADOS NA CLASSE A, PADROES 1 5, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E TAMBEM AOS COMISSIONADOS DO SIMBOLO DAS-1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS