LEI Nº 5217 DE 04/07/2002

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5216 DE 04/07/2002

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MACEIO A PERMUTAR AREA PUBLICA COM AREA DE PROPRIEDADE DA SALGEMA MINERACAO LTDA

LEI Nº 5213 DE 03/07/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

LEI Nº 5211 DE 03/06/2002

DISPOE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS TRANSGENICOS NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5210 DE 03/06/2002

REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO E MANUTENCAO DOS ELEVADORES NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5209 DE 29/05/2002

INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5208 DE 27/05/2002

FICA DENOMINADA MONSENHOR HIDELBRANDO VERISSIMO GUIMARAES, A RUA ENTRE AS QUADRAS 33 E 36 DO LOTEAMENTO ANTARES I, SITUADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5207 DE 27/05/2002

FICA DENOMINADA ENGENHEIRO AGRONOMO PAULO CHRISTIANI PEIXOTO MARQUES, A RUA B NO CONJUNTO JACARECICA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5206 DE 22/05/2002

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4901, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999, AUMENTANDO O LIMITE DE FINANCIAMENTO JUNTO A UNIAO, ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, OFERECENDO GARANTIAS E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5205 DE 17/05/2002

DISPOE SOBRE A DIFUSAO E DIVULGACAO DA LITERATURA ALAGOANA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5204 DE 17/05/2002

FICA DENOMINADA NILTON OLIVEIRA, A RUA "A", DO CONJUNTO JACARECICA I E SEU PROLONGAMENTO "D" NO CONJUNTO JACARECICA II, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5203 DE 17/05/2002

PROIBE A VENDA DE TINTAS TIPO SPRAY PARA MENORES DE 18 ANOS

LEI Nº 5202 DE 17/05/2002

PROIBE A UTILIZACAO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (TRANSGENICOS) NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 5201 DE 06/05/2002

FICA DENOMINADA OTHONIEL COSTA, A RUA EM PROJETO B, QUE LIGA O JARDIM VATICANO I E JARDIM VATICANO II, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5200 DE 06/05/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA AREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO FAROL A ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCEMICOS DE ALAGOAS - APALA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 5094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5199 DE 29/04/2002

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5198 DE 29/04/2002

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5197 DE 22/04/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA COMUNHAO CRISTA BEZERRA DE MENEZES

LEI Nº 5196 DE 22/04/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMIGOS SAO PAULO DE APOSTOLO

LEI Nº 5195 DE 22/04/2002

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIADO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE DE ALAGOAS - COSEMS/AL