LEI Nº 5194 DE 17/04/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5193 DE 17/04/2002

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMOVEL INTEGRANTE DE PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, A FEDERACAO ALAGONA DE VOLEIBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5192 DE 17/04/2002

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 3.539.000,00

LEI Nº 5191 DE 02/04/2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CICERA LUCIMAR DE SENA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5190 DE 02/04/2002

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM OS RECURSOS HIDRICOS EM APRESENTAREM PROJETO DE REAPROVEITAMENTO, BEM COMO A PRESERVACAO DO SOLO E DO LENCOL FREATICO NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5189 DE 27/02/2002

FICA DENOMINADA LADEIRA VEREADOR MIRONILDES PEIXOTO, A VIA DE ACESSO AO BAIRRO DO JACINTINHO, COM INICIO NA AV. GUSTAVO PAIVA, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, AO LADO DA INDUSTRIA ALIMENTICIA SOCOCO

LEI Nº 5186 DE 29/01/2002

ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI N° 5066/00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5185 DE 18/01/2002

INSTITUI PRIORIDADES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITEM EM ORGAOS DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA OS MAIORES DE 60 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5184 DE 28/12/2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2002

LEI Nº 5183 DE 27/12/2001

DA DENOMINACAO ALCINDO CARVALHO, A RUA CENTRAL EM PROJETO NO RIACHO DOCE ENTRE O ALTO DO CRUZEIRO E A VIA DE ACESSO AO CONJUNTO FREI DAMIAO

LEI Nº 5182 DE 27/12/2001

DA DENOMINACAO GEORGE MENDONCA DE AQUINO, A PRACA LOCALIZADA NO 2° CENTRO COMUNITARIO PROXIMA A ESCOLA MUNICIPAL CORINTHO CAMPELO DA PAZ NO CONJUNTO CIDADE UNIVERSITARIA (INOCOOP)

LEI Nº 5181 DE 27/12/2001

OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAREM COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DE VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUIDOS EM TODAS AS PROMOCOES ESPECIAIS LANCADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS

LEI Nº 5180 DE 27/12/2001

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO JATEAMENTO ABRASIVO COM AREIA SECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5179 DE 27/12/2001

DISPOE SOBRE A HUMANIZACAO DOS REGIMENTOS INTERNOS DE CONDOMINIO RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5178 DE 18/12/2001

INSTITUI O PREMIO DE PREMIO DE PRODUTIVIDADE AOS GRUPOS FISICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVIVIO URBANO E DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5177 DE 18/12/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMUNERADAMENTE O USO DA BASE CARTOGRAFICA DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5176 DE 18/12/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO TECNICA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, FUNDACOES, ENTIDADES DE ENSINO, ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO, COOPERATIVAS E OUTRAS ESPECIES DE PESSOA JURIDICAS, PARA FINS DE IMPLANTACAO DO PROJETO DE ADOCAO DE PRACAS, CANTEIROS, PARQUES, JARDINS, TREVOS, INTERCESSOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5175 DE 18/12/2001

ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO I DA LEI 5118 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2000, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL

LEI Nº 5174 DE 18/12/2001

CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO

LEI Nº 5173 DE 18/12/2001

INSTITUI A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO A PRODUCAO INDIVIDUAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS