LEI Nº 5172 DE 18/12/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 16.761.349,00 (DEZESSEIS MILHOES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS)

LEI Nº 5171 DE 18/12/2001

CRIACAO DA UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL E SEU RESPECTIVO FUNDO PARA GERIR NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, O PROJETO MACEIO - CAPITAL AMERICANA DA CULTURA 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5170 DE 18/12/2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIO-EDUCATIVO DEUS PROVERA

LEI Nº 5169 DE 18/12/2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELMA MARQUES CURTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5168 DE 14/12/2001

ESTABELECE A DESTINACAO DE 10% DAS UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICIPIO DE MACEIO A MORADIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA

LEI Nº 5167 DE 14/12/2001

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O PERIODO DE 2002 A 2005

LEI Nº 5166 DE 14/12/2001

DISPOE SOBRE COMPOSICAO DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5165 DE 14/12/2001

DISPOE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH

LEI Nº 5164 DE 13/12/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5163 DE 11/12/2001

DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEFINE REGRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5161 DE 05/12/2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICIENTE SANTA TEREZINHA

LEI Nº 5160 DE 05/12/2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA PARA VELHICE LUIZA MARILLAC

LEI Nº 5159 DE 05/12/2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO VERGEL DO LAGO

LEI Nº 5158 DE 27/11/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 52.751.047,00

LEI Nº 5157 DE 22/11/2001

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4° DA LEI N 4955/00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5156 DE 22/11/2001

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 3943 DE 09/11/89 E 4057 DE 22/08/91 - CODIGO DE EDIFICACOES E A DE N 3536 DE 23/12/85 - CODIGO DE URBANISMO SE REFERE A EDIFICACOES HOTELEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5155 DE 14/11/2001

FICA INSTITUIDA A CAMPANHA DE RECUPERACAO FISCAL, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZACAO DE DEBITOS DOS CONTRIBUINTES PERANTE O MUNICIPIO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS

LEI Nº 5154 DE 13/11/2001

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA NISE DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5153 DE 13/11/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5152 DE 23/10/2001

INSTITUI NO AMBITO DA EDUCACAO MUNICIPAL, A GRATIFICACAO DE ESTIMULO AO APOIO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS