LEI Nº 5151 DE 23/10/2001

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI N 4731 DE 02/07/1998, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5150 DE 11/10/2001

PROIBE A CONCESSAO DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE VENDA BEBIDA ALCOOLICA EM LOCAL A MENOS DE 100 M DE ESCOLAS

LEI Nº 5149 DE 03/10/2001

DA DENOMINACAO JOSE MARQUES DA COSTA, A RUA EM PROJETO QUE LIGA A AV HELIO DE CASTRO VASCONCELOS A RUA JOSE ALFREDO MARQUES, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 5148 DE 03/10/2001

DA DENOMINACAO TRAVESSA ISABELLE GONDIM LIMA, A ATUAL TRAVESSA SANTO AMARO, NO BAIRRO DE JATIUCA

LEI Nº 5147 DE 21/09/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A ACOES SOCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5146 DE 21/09/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR R$ 28.895.300,60

LEI Nº 5145 DE 12/09/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - FUNACRIAD NO VALOR DE R$ 1.137.274,70

LEI Nº 5144 DE 30/08/2001

ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5143 DE 30/08/2001

DA DENOMINACAO DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, A ATUAL RUA EM PROJETO QUE FICA ENTRE AS QUADRAS C E D DO LOTEAMENTO SANTA ANA, NO BAIRRO DA SERRARIA

LEI Nº 5142 DE 28/08/2001

MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N 4486/96 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5141 DE 28/07/2001

DA DENOMINACAO RUA DR EDLER TENORIO D ALMEIDA LINS, A RUA IMPERADOR NO JARDIM ACACIA, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 5140 DE 27/07/2001

DA DENOMINACAO DR MURILO ROCHA MENDES, A RUA PROJETADA 612, NO BAIRRO DE GARCA TORTA

LEI Nº 5138 DE 16/07/2001

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AS EXIGENCIAS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ACRESCENTADAS PELA EMENDA N° 20 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5137 DE 16/07/2001

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2° DA LEI N 5133, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5136 DE 16/07/2001

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5135 DE 16/07/2001

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 4, 6 E 12 DA LEI 4373, DE 19 DE DEZEMBRODE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5134 DE 22/06/2001

DISPOE SOBRE O INDICE DE AUMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS SEMANAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR, AUXILIAR DE SAUDE E GUARDA MUNICIPAL, CLASSIFICADOS NA CLASSE A, PADROES 1 E 2 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E TAMBEM AOS COMISSIONADOS DO SIMBOLO DAS-1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5133 DE 20/06/2001

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - COMED E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5132 DE 05/06/2001

DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART 57 E AOS ARTS 211 E 239 DA LEI N 4973/00 - ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5131 DE 22/05/2001

DISPOE SOBRE AS NORMAS TECNICAS DE LOCALIZACAO, CONSTRUCAO E INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEL E DETERMINA PROVIDENCIAS