LEI Nº 5130 DE 18/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA NO VALOR DE R$ 839.100,00

LEI Nº 5129 DE 10/05/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 604.200,00

LEI Nº 5128 DE 10/05/2001

ABRE LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO ORCAMENTO VIGENTE, CONTRATACAO DE OPERACAO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5127 DE 08/05/2001

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI N 4952/00 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5126 DE 02/05/2001

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO SANTUARIO DE FATIMA

LEI Nº 5125 DE 23/04/2001

ALTERA A LEI N 5118 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5124 DE 30/03/2001

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO VALOR DE R$ 2.630.000,00

LEI Nº 5123 DE 30/03/2001

DA DENOMINACAO MANOEL MOURA REZENDE FILHO, A RUA PROJETADA 862 NO JARDIM ACACIA, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 5122 DE 30/03/2001

DA DENOMINACAO FRANCISCO DA COSTA CABRAL, A RUA R-O DO CONJUNTO CIDADE UNIVERSITARIA INOCOP

LEI Nº 5121 DE 30/03/2001

DA DENOMINACAO DR DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE, A RUA EM PROJETO 35, DO LOTEAMENTO ALDEBARAN BETA REG 453

LEI Nº 5120 DE 31/12/2000

FICA DENOMINADA LAGOA DA ANTA, A ATUAL RUA ROBERTO MASCARENHAS DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5119 DE 31/12/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 2001

LEI Nº 5118 DE 31/12/2000

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4575, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE COMPOEM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5117 DE 31/12/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MECANISMOS QUE ESTABELECAM A COBRANCA PECUNIARIA PELA UTILIZACAO DAS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE DOS ESPACOS AEREO, DO SUBSOLO E DAS OBRAS DE ARTE DE DOMINIO MUNICIPAL, PELOS SERVICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5116 DE 31/12/2000

DISPOE SOBRE ISENCAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5115 DE 31/12/2000

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8° DA LEI N° 4731, DE 02 DE JULHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5114 DE 31/12/2000

INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZACAO DE CREDITOS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5113 DE 31/12/2000

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00

LEI Nº 5112 DE 31/12/2000

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DO FUNDO DA UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00

LEI Nº 5111 DE 31/12/2000

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, NO VALOR DE R$ 6.807.804,00