Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 5110 DE 22/12/2000

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 5109 DE 14/12/2000

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE TEMAS DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NAS ATIVIDADES DIDATICAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

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LEI Nº 5108 DE 06/12/2000

FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO CANDIDO JOSE DA SILVA, A TRAVESSA MUNIZ FALCAO "A", QUE LIGA A RUA MUNIZ FALCAO A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5107 DE 06/12/2000

FICA DENOMINADA DE IMBAUBA, A RUA LOCALIZADA NO JARDIM DO HORTO, POR TRAS DO HIPER BOMPRECO - FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5106 DE 06/12/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS DE ALAGOAS - ARCAL

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LEI Nº 5105 DE 06/12/2000

FICA DENOMINADO DE TERMINAL RODOVIARIO JOSE TAVARES MALTA, O ATUAL TERMINAL NO BAIRRO DO RIO NOVO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5104 DE 06/12/2000

FICA DENOMINADA DE RUA VEREADOR JOSE HOLANDA COSTA, A TRAVESSA MUNIZ FALCAO "A", QUE LIGA A RUA MUNIZ FALCAO A RUA SANTA RITA, NO BAIRRO DO CLIMA BOM, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5103 DE 06/12/2000

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL TENORIO CAVALCANTE, A ANTIGA TRAVESSA ALCINO TELES GALVAO QUE LIGA A RUA MUNIZ FALCAO A RUA SANTA RITA, NO BAIRRO DO CLIMA BOM "I", NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5102 DE 06/12/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS DOENTES MENTAIS NO ESTADO DE ALAGOAS

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LEI Nº 5101 DE 06/12/2000

FICA DENOMINADA SRª MARIA ADEILDE CAMELO, A RUA EM PROJETO "C/D", DO CONJUNTO JOSE TENORIO LINS - REG. 471, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5100 DE 06/12/2000

FICA DENOMINADA DE SR. JOSE BEZERRA JUNIOR, A RUA EM PROJETO "E", DO CONJUNTO JOSE TENORIO LINS - REG. 471, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5095 DE 14/09/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA A ASSOCIACAO DA MELHOR IDADE DO CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO - AMICEGOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 5094 DE 14/09/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCEMICOS DE ALAGOAS - APALA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 5093 DE 14/09/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CRIATIVA DOS COMERCIANTES E FEIRANTES DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 5092 DE 14/09/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS DE ALAGOAS

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LEI Nº 5091 DE 14/09/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CONFRARIA DA RAIOL

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LEI Nº 5090 DE 14/09/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA IYA-OGUNTE

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LEI Nº 5089 DE 14/09/2000

FICA DENOMINADA DE DR. NELSON JOAO PRESMICH, A RUA EM PROJETO "B" DO CONJ. RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE - REG. 438, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5088 DE 14/09/2000

FICA DENOMINADA DE DR. GERALDO PEREIRA BRAZIL, A RUA EM PROJETO "A" DO CONJ. RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE - REG. 438, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 5087 DE 14/09/2000

FICA DENOMINADA DE SR. ANTONIO JOAQUIM DE MOURA, A RUA EM PROJETO "B" DO CONJ. JARDIM DA SERRARIA - REG. 439, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

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