LEI Nº 5066 DE 07/07/2000

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VEICULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5065 DE 06/07/2000

DISCIPLINA USO DE ANTENAS PARABOLICAS NOS EDIFICIOS

LEI Nº 5064 DE 06/07/2000

TORNA OBRIGATORIO A INCLUSAO DO IDIOMA ESPANHOL, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL

LEI Nº 5063 DE 06/07/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA R.Z.

LEI Nº 5062 DE 06/07/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO ESCOTEIROS FLORESTAIS DO BRASIL

LEI Nº 5061 DE 06/07/2000

DISPOE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, PILHAS DE MERCURIO METALICO E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS EM LIXO DOMESTICO OU COMERCIAL

LEI Nº 5060 DE 30/06/2000

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDACAO MUNICIPAL DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, NO VALOR DE R$ 33.000,00

LEI Nº 5059 DE 30/06/2000

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.118.500,00

LEI Nº 5058 DE 30/06/2000

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2° E 44 DA LEI N° 4732, DE 02 DE JULHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5057 DE 30/06/2000

REESTRUTURA A DIRETORIA DE DEFESA A SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 5056 DE 20/06/2000

FICA DENOMINADO DE ALOISIO DA SILVA NOGUEIRA, O TRECHO DA RODOVIA COM INICIO NO CONJUNTO RESIDENCIAL BENEDITO BENTES, PASSANDO PELA USINA CACHOEIRA DO MEIRIM, ATE O DISTRITO INDUSTRIAL, LIGADO A RODOVIA AL/101 - NORTE, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5055 DE 20/06/2000

FICA DENOMINADA MANOEL BASILIO, A RUA EM PROJETO "B" DO LOTEAMENTO POR DO SOL - REG. 518, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5054 DE 20/06/2000

FICA DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM HELDER CAMARA, A ESCOLA CONSTRUIDA NA RUA DO ACRE, S/N, BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5053 DE 20/06/2000

FICA DENOMINADA ELZA SORIANO, A RUA EM PROJETO "E" LOCALIZADA ENTRE A AV. PEDRO AMERICO E A AV. BRASIL, NO LOTEAMENTO DUAS IRMAS, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5052 DE 20/06/2000

FICA DENOMINADA ODILON LINS FEIJO, A RUA EM PROJETO "A" DO LOTEAMENTO POR DO SOL - REG. 518, BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5051 DE 20/06/2000

FICA DENOMINADO DE DR. IB GATO FALCAO, O VIADUTO DA PRACA BONFIM NO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5050 DE 20/06/2000

FICA DENOMINADA DR. JARBAS LAGES LIMA, A RUA EM PROJETO "31" DO LOTEAMENTO ALDEBARAN BETA - REG. 453, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 5049 DE 20/06/2000

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E CONTRA A VIOLENCIA NO CAMPO

LEI Nº 5048 DE 20/06/2000

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA PALAVRA

LEI Nº 5047 DE 05/06/2000

FICA DENOMINADA CARLOS JORGE INACIO DA SILVA, A RUA EM PROJETO "05" DO LOTEAMENTO VAL PARAISO, REG. 537, BAIRRO DA SERRARIA, NESTA CAPITAL