LEI Nº 7626 DE 19/12/2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7625 DE 19/12/2024

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7624 DE 19/12/2024

“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO ADENOCARCINOMA”

LEI Nº 7623 DE 19/12/2024

“INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

LEI Nº 7622 DE 19/12/2024

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O “DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7621 DE 19/12/2024

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA”.

LEI Nº 7620 DE 19/12/2024

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E AS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7619 DE 19/12/2024

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CAMPANHA “ABRIL MARROM”, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE DOS DIVERSOS TIPOS DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7618 DE 19/12/2024

“PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E ANÚNCIO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES, PROSTITUIÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE SEXO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E EM EVENTOS QUE TENHAM RECEBIDO VERBA PÚBLICA, BEM COMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS”

LEI Nº 7617 DE 05/12/2024

“DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA DE ALAGOAS – FEPESA”

LEI Nº 7616 DE 03/12/2024

“INSTITUI O “DIA DO OPTOMETRISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS OPTOMÉTRICOS”.

LEI Nº 7615 DE 13/11/2024

“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”

LEI Nº 7614 DE 13/11/2024

“DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7613 DE 13/11/2024

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7610 DE 17/10/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS – ASFORRAL”

LEI Nº 7609 DE 17/10/2024

“DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR MACONHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MACEIÓ”.

LEI Nº 7608 DE 17/09/2024

“DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA COMENDADOR ZERTSON TITO PEDROSA DE OLIVEIRA” A RUA A SER CRIADA ENTRE A AVENIDA DURVAL DE GÓES MONTEIRO E AAVENIDA MENINO MARCELO”

LEI Nº 7607 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 7606 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA” A PRAÇA JUNTO À QUINTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA R. DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 7605 DE 11/09/2024

“DENOMINA “PRAÇA SANTO ANTÔNIO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”