Audiência Pública discute piso salarial dos Agentes de Saúde de Maceió
Assessoria
quarta, 28 de agosto de 2019 às 12h10
Secom/Maceió
O piso foi instituído pela lei federal 12.994/2014, com uma recente aprovação trazendo alteração à norma federal que reajusta o piso com o seguinte escalonamento: De R$ 1.014 para R$ 1.250 em 2019 (reajuste de 23,27%); de R$ 1.400 em 2020 (+12%); e de R$ 1.550 em 2021 (+10,71%). A partir de 2022, o reajuste será anual.
Para Francisco Sales é preciso que o município proporcione melhores condições aos trabalhadores para que não haja o enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família. Segundo dados fornecidos pelo Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, atualmente 812 trabalhadores atendem as oito regiões da capital alagoana.
O recurso para o pagamento dos profissionais é oriundo de verba do governo federal, que cobre 95% do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, até um número máximo de agentes definido para cada município.
“Dessa forma precisamos saber do município por qual motivo o piso salarial destes profissionais ainda não foi implantado e se já existe um estudo prevendo esse impacto na folha salarial da prefeitura”, colocou Francisco Sales, acrescentando que as condições de trabalho dos agentes também serão discutidas.
De acordo com o presidente do Sindas, Maurício Sarmento, além da ausência do piso salarial os agentes de endemias ainda sofrem diariamente com a precariedade nos pontos de apoio, falta de equipamentos de segurança e até mesmo o material no combate às pragas. “Vamos aproveitar essa audiência para expor a situação do agente de endemias em Maceió”, disse ele.