Prefeito Galba Novaes Netto
Câmara aprova Auxílio Odontológico para servidores, Fundo da Mulher e habilitação do Cartão Massa para compra de cestas básicas
Projetos tramitaram em regime de urgência e foram aprovados por unanimidade
Dicom/CMM
terça, 20 de setembro de 2022 às 20h58
Dicom/CMM
Além dele também entraram na pauta o projeto que cria o Auxílio Suplementar Odontológico para os servidores e o que garante a criação do Fundo da Mulher para viabilizar políticas de gênero. Todos os projetos contaram com relatoria especial. O vereador Alex Anselmo (Podemos) deu parecer favorável ao Fundo da Mulher e Cleber Costa (PSB) atestou a legalidade do auxílio odontológico.
Por conta do impacto social e a repercussão positiva para as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, o vereador Leonardo Dias (PL), foi o primeiro a se manifestar favorável a matéria. "São para atender pessoas que estão, neste momento, numa situação de extrema pobreza", enfatizou ao declarar o seu voto favorável a matéria.
Nomeado relator da matéria, o vereador Marcelo Palmeira (PSC) enfatizou a necessidade da aprovação na sessão ordinária e numa extraordinária, para dar celeridade aos trâmites que envolvem o processo que deverá passar pelo banco que gere o sistema.
"Como militante da área social reconheço a urgência do projeto que terá que passar por trâmites até entrar em operação e se aprovarmos o quanto antes irá contribuir para a agilidade necessária para beneficiar essas famílias que tanto precisam", explicou Marcelo.
O valor a ser habilitado no Cartão Massa será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de alimentos. Os critérios para o acesso levarão em conta o modelo já adotado pelo município para a classificação das famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar.
