Pró-Vida
Câmara aprova lei que obriga rede de saúde a fazer esclarecimentos sobre procedimentos abortivos
Explicações sobre riscos e detalhes do procedimento será feito nas unidades a mulheres com previsão de aborto legal
Dicom/CMM
quinta, 09 de fevereiro de 2023 às 00h00
Dicom/CMM
As mulheres em situação de aborto legal, em Maceió, serão orientadas sobre todos os detalhes e riscos que envolvem o procedimento. É o que prevê a lei aprovada na manhã, desta quinta-feira (9), proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL). A matéria apoiada pelo Movimento Pró-Vida foi aprovada por 22 dos 23 vereadores presentes. A vereadora Teca Nelma (PSD) se absteve da votação.
"Isso só ocorrerá para aquelas que estão acobertadas pela lei. Então o projeto é para que ela tenha dimensão do ato que vai fazer. Seja para a própria saúde mental e física, ou para o próprio procedimento. E não há nenhuma anomalia nisso. Porque quando vamos fazer uma cirurgia também somos orientados sobre o método utilizado, se é por vídeo ou tradicional, os procedimentos, possibilidades e prognósticos da recuperação", justificou Dias.
Se for sancionado, será obrigado que todos os estabelecimentos da rede municipal de saúde, com profissionais especializados, orientem as pacientes sobre os riscos e consequências para para os procedimentos abortivos.
A matéria foi aprovada com o apoio da vereadora Gaby Ronalsa (PV) que enfatizou sua importância por ser integrante do movimento Pró-Vida. "Como defensora da vida apoio integralmente essa proposta e voto consciente de sua relevância", disse a parlamentar.
Sexualização
Dias também conseguiu aprovar em plenário uma lei que impede que na Rede Municipal de Ensino as crianças e adolescentes sejam expostas a sexualização precoce por meio de danças e manifestação cultural.
"Acompanhamos pelas redes sociais que em ocasiões de festas dentro das escolas se apela para a sexualização, seja por meio de música, festas e peças teatrais onde se apela para isso. E não estamos falando da sexualização aquela que todo jovem tem que conhecer do seu corpo. Nos referimos exclusivamente a sexualização precoce", afirmou o vereador.
A terceira e última matéria de sua autoria aprovada cria o "passe-livre" para os desempregados. Conforme lembrou, iniciativas semelhantes já foram adotadas no município. Para o controle de quem poderia ser beneficiado ele explicou que a referência seriam os trabalhadores inscritos no Sistema Nacional de Empregos (Sine).
