Câmara de Maceió discute PPA 2022-2025 em audiência pública

O Plano Plurianual para ao quadriênio 2022-2025 foi apresentado na Câmara Municipal de Maceió. Trata-se de uma planejamento a médio prazo com dados, programas e ações que podem ser executados pelo Executivo Municipal. A convocação  foi feita em conjunto pelas Comissões de Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Brivaldo Marques (PSD), mais Constituição e Justiça, que tem como presidente o vereador Chico Filho (MDB). De acordo com os dados para o período apresentado, estima-se um volume de recursos de R$ 13 bilhões somando-se os repasses constitucionais, enquanto o orçamento para 2022 tem previsão de R$ 3,1 bilhões.

"É importante que fique claro que essa construção do PPA tem dados técnicos do Executivo, mas também contou com a participação da sociedade. Ainda assim, como algumas entidades e associações não puderam ser ouvidas, e o processo está em construção é possível surgirem novas contribuições", disse Chico.

A apresentação dos dados foi realizada por Jailton Nicácio da secretaria de economia. Conforme detalhou o PPA tem como base os seguintes eixos: Social - atendimento e bem-estar (cinco programas e 98 sub-ações); Desenvolvimento Econômico e sustentável ( três programas e 18 subações); Desenvolvimento de serviços urbanos (dois programas e 108 sub-ações) além de Gestão e govevenança municipal (nove programas e  126 subações).

Diante dos dados, o vereador Dr. Valmir Gomes (PT) demonstrou preocupação com os gastos com governança, que acabam consumindo 64,2% de todas as receitas previstas. Entre estes custos estão a manutenção da máquina pública e seus servidores.

"´É preciso que o município assuma uma posição em relação a reforma tributária, porque os municípios produzem as riqueza mas precisam repassar para o Governo Federal numa centralização de recursos. Só vamos terminar com esse gargalo se tivermos uma reforma para acabar com essa discrepância", disse Valmir.

A elaboração do planejamento contou com a participação da população pela internet por meio do aplicativo Participa. A audiência virtual apontou direcionamentos e necessidades nas oito regiões da capital. Diante de cada necessidade os cidadãos indicaram investimentos. A área da saúde aparece em primeiro lugar, seguida da área de desenvolvimento urbano.

Diante desta realidade as indicações populares por região ficaram assim: Região 1 - reformas de unidades de saúde, modernização sistema semafórico, reabilitar Bairro do Jaraguá; Região 2 - Unidades de saúde mais iluminação pública; Região 3 ( reforma de saúde) aparelhamento das unidades; Região 4 - Aparelhamento das unidades de saúde e modernização do sistema semafórico; Região 5 - coleta de resíduos sólidos, recuperar e manter espaços públicos de lazer - construir e realizar os planos de ordenamento; Região 6 - Aparelhar Unidades de saúde e construção de novas unidades além executar serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação; Região 7 - Aparelhar e construir unidades de saúde e executar serviços de terraplanagem e pavimentação, bem como mais eficiência de iluminação pública e Região 8 - Ampliar e tornar mais eficiente a iluminação pública

Por vídeo a vereadora Teca Nelma (PSDB) o texto geral apresentado não contém detalhes sobre o que norteará os investimentos. Em sua avaliação os indicadores sociais acabam sendo fundamentais para justificar os repasses.

"Senti falta dos indicadores sociais que norteiam a necessidade dos investimentos, porque isso é fundamental para apresentar o que temos e o que se precisa enfrentar com ações e políticas públicas. Não consegui identificar como aparecem os vários programas ou projetos apresentados pela prefeitura porque têm nomenclaturas técnicas".

Diante destas dúvidas a Secretaria de Economia poderá providenciar um relatório temático com todo o detalhamento. Esta ação irá ser providenciada para facilitar a interpretação dos vereadores de como será feito o direcionamento de recursos para a rubrica prevista nos próximos anos.

A audiência contou ainda com a participação do secretário adjunto de Economia, Marcos Sales e dos vereadores João Catunda (PSD) e Leonardo Dias (PSD) presencialmente, enquanto on-line estavam os vereadores Joãozinho (Podemos) e Luciano Marinho (MDB).