Câmara discute normas sobre acompanhamento de crianças com autismo em sala de aula

O acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino foi um dos destaques nas discussões da Câmara Municipal de Maceió nesta quarta-feira (12).

Uma portaria da Prefeitura que define a proporção de profissionais por criança nas escolas públicas de Maceió motivou os debates.

O vereador Leonardo Dias, que preside a Comissão de Educação da Casa, levou o assunto ao plenário e destacou a preocupação de mães e pais de alunos com o número de profissionais, que eles consideram baixo para a demanda.

A portaria número 59 de 2025 prevê que cada auxiliar poderá ser responsável por até seis crianças com nível de suporte um, por até quatro crianças com nível de suporte dois, e por até duas crianças com nível de suporte três.

Leonardo Dias destacou a necessidade de a Comissão de Educação discutir com os demais vereadores e com o Município uma adequação do texto da portaria.

"Entendo as dificuldades da administração, mas a portaria foi além do razoável. Qual é a saída razoável? Devemos escutar profissionais para tomar a melhor decisão", defendeu. 

A vereadora Teca Nelma reforçou a importância de dispor de uma quantidade maior de profissionais de apoio para evitar a evasão escolar de crianças com autismo. Enquanto o vereador Rui Palmeira pediu a presença do secretário de Educação de Maceió, Victor Braga, na Câmara para tratar do tema.

A vereadora Jeannyne Beltrão citou a realidade de Recife, onde o máximo de crianças atendidas chega a oito, segundo a lei, mas a realidade de cada estudante é avaliada dentro de sala de aula, podendo fazer o número de atendidos ser menor caso haja maior necessidade de acompanhamento.

Adiamento de audiência pública

Durante as discussões, também foi informado pelo vereador Allan Pierre o adiantamento da audiência pública para tratar do empreendimento imobiliário que deve ser instalado no entorno da Lagoa da Anta, na Jatiúca.

O evento acontecerá no dia 21 de março às 10h, e deverá contar com a presença de representantes do Município de Maceió.

Outro assunto em pauta foi a proibição de estacionamento na parte interna da Avenida Silvio Viana, na Ponta Verde. Os vereadores Milton Ronalsa, Rui Palmeira e Leonardo Dias pediram a revisão da proibição, solicitaram a realização de estudos por parte da Prefeitura e também alegaram prejuízo por parte dos comerciantes.