Boa hora
Câmara realiza audiência pública para discutir o enfrentamento à violência obstétrica
Discussão proposta pela vereadora Olívia Tenório (MDB) serviu para apresentar o Programa Boa Hora
Dicom/CMM
segunda, 27 de março de 2023 às 00h00
Dicom/CMM
A violência obstétrica que é pouco discutida na sociedade, em geral, ganhou destaque durante Audiência Pública proposta pela vereadora Olívia Tenório (MDB), na manhã desta segunda-feira (27). O tema ganhou relevância a partir do relato de mulheres e denúncias de ocorrências destes casos em unidades de saúde públicas e privadas da capital e do Estado.
Segundo a vereadora Olívia, o debate é necessário porque envolve o direito das mulheres e de suas famílias. Além disso, é um tema que até o momento tem sido pouco debatido e há a necessidade de se encontrar meios de que sejam garantidas as condições para que a humanização do parto seja uma obrigação e não uma exceção.
Olívia vivenciou as dores do parto em experiência recente. Durante a audiência deu detalhes do que havia planejado e de como foi a realidade. Ela destacou a importância de momento do nascimento de sua filha poder estar ao lado do marido, o que também é um direito da mulher, mas muitas vezes negado a maioria delas.
"Quero falar como mulher e mãe como uma pessoa que teve uma boa hora. Infelizmente muitas não têm acesso a isso. Eu entendi que a violência obstétrica não acontece no parto, mas quando você tenta informação e não tem acesso ao que vai acontecer com a pessoa, nem com a vida que você está gerando. Ao mudar de médica passei a contar com apoio e detalhes de todos os procedimentos, o que tinha ou não confirmação científica, o que eu poderia ou não escolher. Meu parceiro me acompanhou em todas as consultas. Na rede pública de saúde isso não acontece. Muitas vezes numa consulta o acompanhante não pode entrar até mesmo ainda na hora de ouvir o coraçãozinho da criança", revelou Olívia.
A Promotora de Justiça Lídia Malta apresentou o Programa Boa Hora para garantir o cumprimento da lei e obrigar as unidades de saúde a ofertarem o serviço com base em princípios de humanidade. Conforme explicou, quando a espera da gestação chega ao fim as mulheres quase sempre não dispõem de todas as informações que seriam necessárias para lhes dar a tranquilidade para receber a nova vida.
'Muito embora clamem e gritem e exijam uma orientação suas palavras parecem não caber em ouvido nenhum. Nessa hora descobrem que pior dor não é a do parto, mas a da indiferença. É parir sozinha e desamparada. Colher da lavra da apatia e sentir na pele os efeitos da anti-humanidade. E de repente sonhos são transformados em meras ilusões e tudo o que desejam é sair incólumes de mais essa provação em suas vidas. Ali, aquelas mulheres se perdem e desprendem de um dos momentos mais exitosos de suas vidas. Despojam-se de suas fantasias e planos. E seus prantos revelam o desespero porque a realidade se apresenta dura e fria como um chão de pedra", destacou em seu discurso a promotora Lídia.
Ela revelou que essa é a realidade da maioria das mães no momento do parto no Brasil. E conforme dados da Fundação Perseu Abramo, pelo menos 25% das mulheres que deram a luz no país sofreram violência obstétrica. E por conta da gravidade da situação e para valer o fundamento constitucional o Ministério Público lançou o Programa Boa Hora.
A coordenadora do Gabinete da Mulher Ana Paula Mendes considerou a discussão relevante para a busca de soluções e a efetivação de políticas que garantam o direito as mulheres para ter um parto humanizado. Ela disse que 1 a cada 4 mulheres são vítimas de violência obstétrica, 45% das mulheres atendidas na rede SUS também sofrem e na rede privada esse percentual é de 30%.
"Minha experiência com o tema vem da própria família pois minha mãe perdeu um filho vítima de um erro médico. Foi obrigada a ter um parto normal quando na situação dela ela não conseguia evoluir para um parto normal. Chegou a exaustão. Quando a equipe médica resolveu fazer uma cesariana o meu irmão já estava em sofrimento. Ninguém foi responsabilidade. E isso ocorre até hoje em especial com as mulheres pobres", lembrou Ana Paula.
Ela também lembrou que durante o seu parto foi vítima de violência obstétrica mas que só reconheceu isso posteriormente. Descobriu também que há médicos que entendem que as mulheres negras são mais resistentes a dor e que por isso as colocam em situações com maior sofrimento.
"Eu branca e privilegiada, com plano de saúde, não tive todas as informações. Queria ter um parto normal e seguir as diretrizes do SUS a qual fala em melhor recuperação para a mulher. Quando cheguei para parir fui colocada numa sala de parto humanizada. A sala tinha banheira de hidromassagem, bola para fazer as atividades para o parto normal. Mas, cadê a equipe? Fiquei só e sem ninguém com 23 anos. Me induziram ao parto para que as dores viessem. Não me perguntaram nada. Não sabia fazer nenhum exercício para parir. Me senti só por pagar um plano mas não ter uma equipe para um parto normal. E hoje para isso se paga mais de R$ 5 mil para manter uma equipe", denunciou Ana.
O professor da Universidade de Ciências da Saúde de Alagaos (Uncisal) e médico Telmo Henrique culpou o sistema pela existência, ainda, da violência obstétrica. Por outro lado revelou que há avanços e citou que na Maternidade Santa Mônica há o PPP que é um plano de atendimento pré-parto, de parto e pós-parto.
"Tudo isso individualizado, com o marido, uma doula para trabalhar a assistência ao parto. O Hospital da Mulher foi um avanço enorme. A humanização e temos que humanizar é porque temos dados gravíssimos. O país vive a cota internacional pela incidência da cesária. Ela também é uma violência. Não pela paciência que a faz por opção. Mas quando não respeitamos interesses da paciente. Há trabalhos mostrando que 90% das pacientes na primeira consulta querem ter parto normal e só 10% consegue isso", revelou Telmo.
Ele revelou também que há um índice muito grande de mortes maternas e que o mais grave é que poderiam ser evitadas. O médico defendeu uma ampliação das maternidade, a qualidade do pré-natal em cima de evidências científicas. E também a qualificação dos profissionais.
A mesa da audiência reuniu ainda a conselheira Daniele Dayane Alves da Silva do Conselho Regional de Enfermagem, a defensora pública Lívia Azevedo, a presidente da Associação das Mulheres Negras de Alagoas Maurícia Cabral e a advogada e membro da Comissão da Mulher da OAB Edâmara Araújo.
