Seguindo recomendações, Câmara realizará posse de prefeito, vice e vereadores eleitos em Maceió de forma virtual
Formato online foi estabelecido devido ao aumento diário do número de casos de Covid 19
Clara Vieira
quarta, 30 de dezembro de 2020 às 18h30
Dicom/CMM
Através do ato n° 23, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Maceió definiu que a sessão de posse de prefeito, vice e vereadores eleitos, assim como a eleição da Mesa Diretora, será no dia 1° de janeiro (sexta-feira), às 16 h, de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom. A decisão segue recomendações do Ministério Público Estadual (MPE), através da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, sob o comando da promotora Fernanda Moreira, e da Força Tarefa do MP que trata exclusivamente da Pandemia da Covid-19. A preocupação é com o crescente número de pessoas infectadas pelo novo Coronavírus em todo o País, e particularmente em Alagoas e Maceió,
De acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, cabe à Câmara dar posse aos eleitos no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição. Os empossados irão participar da cerimônia de modo remoto e encaminharão, até a tarde do dia 1° de janeiro, a documentação necessária. O termo de posse, devidamente assinado, deverá ser entregue até o final da solenidade. As autoridades que têm interesse em participar devem solicitar liberação do link, através do e-mail institucional da Casa, e a sociedade civil poderá acompanhar a sessão solene através do portal da Câmara Municipal de Maceió ou em seu canal do Youtube.
SOLENIDADE - Baseado nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno da Câmara, a solenidade será conduzida pelo atual presidente, o vereador Kelmann Vieira (Podemos). Os trabalhos serão secretariados por um vereador reeleito que seja de partido diferente do presidente e que componha a mesma da Legislatura anterior.
Finalizada a posse dos vereadores, é iniciada a do prefeito e vice-prefeito eleitos, que seguem a mesma sequência de rito.
MESA DIRETORA - Ao fim da cerimônia de posse, será respeitado o intervalo definido na legislação para que em sequência, os vereadores possam se reunir, também de forma virtual, para realizar a eleição da nova composição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo municipal durante o biênio 2021-2022.
O Ato publicado no DOM, em seu artigo 6º, frisa que as normas da eleição da mesa seguirão as determinações previstas nos artigos 38 e 39 do Regimento Interno.
Em sua 22ª Legislatura, a Casa Mário de Guimarães contará com 25 vereadores, quatro parlamentares a mais do que a passada.
