Sessão da Câmara discute nota técnica sobre afundamento de solo em Maceió
Vereadores querem detalhamento do novo documento para entender quais as repercussões para a cidade
quinta, 13 de março de 2025 às 15h30
A nota técnica do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que amplia a área de solo afetada pela mineração da Braskem em Maceió, foi levada ao plenário da Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira (13).
O documento elaborado em 2022 foi divulgado este mês pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas e motivou a discussão, iniciada pelo vereador Allan Pierre.
O parlamentar convocou a Comissão de Assuntos Urbanos, da qual faz parte, para estudar a nota e entender como a ampliação da área de risco repercute na vida dos moradores da capital.
“Precisamos nos debruçar sobre essa nova nota técnica, observar as recomendações da Defensoria Pública e entender, tecnicamente, quais os riscos sociais, ambientais e urbanos que a ampliação representa”, defendeu.
De acordo com a Defensoria, a nota diz que os bairros Flexal de Cima, Flexal de Baixo, Bom Parto e Marquês de Abrantes – que se encontram fora da área oficial de risco - apresentam indício de afundamento. E afirma que foram detectadas movimentações do solo além da Avenida Fernandes Lima.
Presidente da comissão que foi instalada na Câmara para tratar do assunto, durante a legislatura passada, o vereador Leonardo Dias disse que não teve conhecimento anterior sobre a nota e diz ser relevante entender por que o documento não foi considerado na elaboração do mapa de risco.
O vereador Rui Palmeira apontou que o acordo firmado entre a Prefeitura e a Braskem, com o pagamento de R$ 1,7 bilhão de indenização ao Município, pode acabar defasado, além de considerar baixo em comparação à indenização das mineradoras Vale e BHP referente ao desastre de Mariana, em Minas Gerais.
Acompanhamento de crianças atípicas
A portaria do Município que definiu o número de profissionais de acompanhamento de crianças atípicas nas escolas voltou à tribuna nesta quinta, com a fala do vereador Samyr Malta.
Ele citou a recomendação emitida nessa quarta pelo Ministério Público Estadual à Prefeitura, para garantir a presença dos auxiliares de sala nas escolas da rede pública municipal, e afirmou considerar a necessidade de alinhar a nova norma com os órgãos competentes.
O vereador Leonardo Dias, presidente da Comissão de Educação, disse que o grupo se reunirá para chegar a um consenso entre vereadores e definir quais serão os próximos passos da Câmara em relação à portaria.
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