Vereadores cobram do Governo do Estado definição sobre zerar imposto dos alimentos
Debate sobre a desoneração do ICMS foi levado pelo vereador Leonardo Dias, que citou alta dos preços e baixo consumo
Dicom/CMM
terça, 01 de abril de 2025 às 18h45
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Está em vigor desde o início de março deste ano a medida do Governo Federal para conter a alta dos preços dos alimentos que geram impacto direto na inflação. A União solicitou aos governos estaduais que aderissem à proposta de isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos da cesta básica. A demora na definição do Governo de Alagoas em confirmar a desoneração do imposto foi tema de debate na sessão desta terça-feira (1°), na Câmara Municipal de Maceió.
O autor da cobrança para o posicionamento do Governo Estadual foi o vereador Leonardo Dias (PL). O parlamentar destacou que as famílias alagoanas continuam pagando impostos nos produtos da cesta básica.
“Estamos chegando próximo dos trinta dias que o governo estadual comunicou que analisaria a proposta do Governo Federal na isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica. Até o momento, o governo não informou ou publicou se zeraria o imposto. Esta demora tem causado prejuízos à população alagoana, que segue pagando impostos nos produtos da cesta básica, mesmo com o apelo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. É muito estranho esse silêncio”, discursou Leonardo Dias.
O presidente da Câmara, vereador Chico Filho, contribuiu com o debate, destacando que a ausência de previsibilidade dos aumentos nos impostos inviabiliza qualquer tipo de investimentos, seja nas cidades ou no país.
“Quando se faz uma programação financeira para realizar investimentos, essa condição de aumento de impostos interfere na questão empresarial. Realmente, essa situação está muito difícil e complica para quem está à espera de pagar menos nos alimentos”, reforçou Chico Filho.
Segundo a medida do Governo Federal, as tarifas zeradas compreendem itens como carne, café, açúcar, milho, azeite, óleo de girassol, sardinha, biscoito, e massas alimentícias.
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