Vereadores definem Comissões Permanentes da Câmara Municipal; Olívia Tenório assume a CCJ
Parlamentares já se reuniram e prezaram pelo entendimento para contribuir com o a qualidade das leis produzidas pelo Legislativo
quarta, 19 de fevereiro de 2025 às 13h30
Os vereadores integrantes das 17 Comissões Permanentes da Câmara de Maceió já estão se reunindo para deliberar sobre as composições dos colegiados. Em 13 de fevereiro, o presidente Chico Filho publicou a Portaria com os indicados para o biênio 2025/2026.
No Diário Oficial do Município, nas páginas 33 e 34, desta quarta-feira (19), está publicado que 6 das 17 comissões já estão com seus cargos definidos.
Conforme o entendimento dos vereadores, a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final (CCJ), terá a presidência da vereadora Olívia Tenório, com o vice-presidente o vereador Leonardo Dias.
Já a Comissão de Assuntos Urbanos será presidida pelo vereador Marcelo Palmeira, com a vice-presidência a cargo do vereador Samyr Malta.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte tem como presidente o vereador Leonardo Dias, e o vice-presidente, o parlamentar Jônatas Omena.
A Comissão de Políticas Públicas de Prevenção de Violência Contra Jovens está sob a presidência do vereador Thiago Prado, com a vice-presidência do vereador Kelmann Vieira.
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura será presidida pelo vereador David Empregos, com a vice-presidência do parlamentar Milton Ronalsa.
A Comissão Permanente de Direitos Humanos está sob presidência da vereadora Teca Nelma, o vereador Jônatas Omena como vice-presidente.
Propostas legislativas
As Comissões Permanentes são órgãos temáticos formados pelos vereadores para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. Elas emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário da Câmara Municipal.
Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
As comissões também desempenham um papel central no Poder Legislativo. Elas são responsáveis por aprofundar o estudo de temas específicos, promover o debate democrático, fiscalizar o Poder Executivo e contribuir para a qualidade das leis produzidas.
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