CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04160009/2025
Data da Entrada
16/04/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
16/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/04/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 178 de 2025
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04160005/2025
Data da Entrada
16/04/2025
Prolongamento
Autor
Jônatas Omena
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 177 de 2025
Ementa
DENOMINA A RUA "E" DO CONJUNTO JARDIM PLANALTO II, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARA LUIZ FELIPE DA SILVA.
Protocolo
04160004/2025
Data da Entrada
16/04/2025
Prolongamento
Autor
Jônatas Omena
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação
16/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/04/2025
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 176 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EMPREGA MACEIÓ, DESTINADO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Protocolo
04160003/2025
Data da Entrada
16/04/2025
Prolongamento
Autor
Jônatas Omena
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação
16/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/04/2025
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 175 de 2025
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE UROGINECOLÓGICA DA MULHER PARA FISIOTERAPIA PÉLVICA NESTA CAPITAL.
Protocolo
04160002/2025
Data da Entrada
16/04/2025
Prolongamento
Autor
Jônatas Omena
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação
16/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/04/2025
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 174 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04150051/2025
Data da Entrada
15/04/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/04/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 173 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E/OU PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04150034/2025
Data da Entrada
15/04/2025
Prolongamento
Autor
Thiago Prado
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Status
Data da Última Tramitação
15/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/04/2025
GABINETE DO VEREADOR THIAGO PRADO
Projeto de Lei Nº 172 de 2025
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04140043/2025
Data da Entrada
14/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 171 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “MACEIÓ LÊ, CRIA E TRANSFORMA”, DE INCENTIVO À LEITURA, À CIÊNCIA E AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA NAS ESCOLAS.
Protocolo
04140041/2025
Data da Entrada
14/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 170 de 2025
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL, O PROGRAMA MUNICIPAL “IDOSO COM DIREITO”, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PERANTE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04140038/2025
Data da Entrada
14/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
14/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 169 de 2025
Ementa
INSTITUE O DIA 16 DE SETEMBRO NO CALENDARIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CLIMA BOM.
Protocolo
04140030/2025
Data da Entrada
14/04/2025
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
Status
Data da Última Tramitação
14/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/04/2025
GABINETE DO VEREADOR THALES DINIZ
Projeto de Lei Nº 168 de 2025
Ementa
INSTITUI O MÊS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04100012/2025
Data da Entrada
10/04/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 167 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ DAS LICENÇAS IMOBILIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04100011/2025
Data da Entrada
10/04/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 166 de 2025
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04100005/2025
Data da Entrada
10/04/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 165 de 2025
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04100001/2025
Data da Entrada
10/04/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
10/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/04/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
10/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 164 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E INTERVENÇÃO IMEDIATA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04090008/2025
Data da Entrada
09/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 163 de 2025
Ementa
INSTITUI A PREVENÇÃO E AS AÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA, DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
04090003/2025
Data da Entrada
09/04/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
09/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/04/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 162 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04080028/2025
Data da Entrada
08/04/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 161 de 2025
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROCHA
Protocolo
04080001/2025
Data da Entrada
08/04/2025
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/04/2025
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
09/04/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/04/2025
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/04/2025
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2025
Ementa
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.