CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO RAIMUNDO MEDEIROS.
Protocolo
02240050/2025
Data da Entrada
24/02/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
24/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/02/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 76 de 2025
Ementa
CRIA A PREMIAÇÃO ´PROFESSOR INOVADOR PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo
02240018/2025
Data da Entrada
24/02/2025
Prolongamento
Autor
Milton Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
24/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/02/2025
GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Projeto de Lei Nº 75 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02240015/2025
Data da Entrada
24/02/2025
Prolongamento
Autor
Milton Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
24/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/02/2025
GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Projeto de Lei Nº 74 de 2025
Ementa
TRANSFORMA A GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ EM POLÍCIA MUNICIPAL, AMPLIA SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO.
Protocolo
02210013/2025
Data da Entrada
21/02/2025
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Status
Data da Última Tramitação
21/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/02/2025
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
Projeto de Lei Nº 73 de 2025
Ementa
INSTITUI O PROJETO NOVA FASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02210004/2025
Data da Entrada
21/02/2025
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação
21/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/02/2025
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 72 de 2025
Ementa
TREINAMENTO
Protocolo
02200021/2025
Data da Entrada
20/02/2025
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR XXXX - TRENAMENTO
Status
Data da Última Tramitação
20/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2025
GABINETE DO VEREADOR XXXX - TRENAMENTO
Projeto de Lei Nº 71 de 2025
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA JOSÉ JACINTO ALVES - NO BAIRRO: OURO PRETO.
Protocolo
02190061/2025
Data da Entrada
19/02/2025
Prolongamento
Autor
Jônatas Omena
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2025
GABINETE DO VEREADOR JONATAS OMENA
Projeto de Lei Nº 70 de 2025
Ementa
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO RESGATANDO VIDAS, CNPJ N° 42.798.506/0001-38.
Protocolo
02190053/2025
Data da Entrada
19/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
Projeto de Lei Nº 69 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DO FEIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02190049/2025
Data da Entrada
19/02/2025
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2025
GABINETE DO VEREADOR GALBA NETTO
Projeto de Lei Nº 68 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NAS CRECHES E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
02190045/2025
Data da Entrada
19/02/2025
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2025
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 67 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
02190044/2025
Data da Entrada
19/02/2025
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2025
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 66 de 2025
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REVIVER
Protocolo
02180039/2025
Data da Entrada
18/02/2025
Prolongamento
Autor
Cal Moreira
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/02/2025
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 65 de 2025
Ementa
DETERMINA A INCLUSÃO EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ABA ESPECÍFICA, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS E DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO CONCEDIDOS POR LEI.
Protocolo
02180037/2025
Data da Entrada
18/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 64 de 2025
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE, PELO MENOS, 1 (UM) FONOAUDIÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ QUE POSSUAM MAIS DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Protocolo
02180030/2025
Data da Entrada
18/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 63 de 2025
Ementa
INSTITUI A EDUCACIONAL “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02180019/2025
Data da Entrada
18/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 62 de 2025
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02180002/2025
Data da Entrada
18/02/2025
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/02/2025
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 61 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM COZINHAS ESCOLARES E/OU UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES ADVERSAS DECORRENTES DE CALOR EXTREMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
02170061/2025
Data da Entrada
17/02/2025
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
18/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/02/2025
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 60 de 2025
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
02170053/2025
Data da Entrada
17/02/2025
Prolongamento
Autor
Milton Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/02/2025
GABINETE DO VEREADOR MILTON RONALSA
Projeto de Lei Nº 59 de 2025
Ementa
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
Protocolo
02170016/2025
Data da Entrada
17/02/2025
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
17/02/2025
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/02/2025
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
17/02/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 58 de 2025
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PET FRIENDLY (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES.