Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 351 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CREMATÓRIO E SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11010021/2024 Data da Entrada 01/11/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 350 de 2024
Ementa PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO DE CARGA REALIZADA POR ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo 11010019/2024 Data da Entrada 01/11/2024 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação 01/11/2024
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2024 GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 349 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10310016/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 348 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO REPASSE DO VALOR DE SACOLAS PLÁSTICAS REUTILIZÁVEIS AO CONSUMIDOR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10310015/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Cláudio Moreira (Cal)
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 347 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10310012/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 346 de 2024
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO VISUAL COMPORTAMENTAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
Protocolo 10310011/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 345 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM AUTISMO, TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E MÃES NEURODIVERGENTES.
Protocolo 10310006/2024 Data da Entrada 31/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 31/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
31/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 344 de 2024
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS - ABMAL
Protocolo 10300027/2024 Data da Entrada 30/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 343 de 2024
Ementa CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA “DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10300007/2024 Data da Entrada 30/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 342 de 2024
Ementa INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FUTURO SUSTENTÁVEL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10300002/2024 Data da Entrada 30/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 30/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 341 de 2024
Ementa INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10250003/2024 Data da Entrada 25/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
25/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
29/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 340 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 10230008/2024 Data da Entrada 23/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 24/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
24/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 339 de 2024
Ementa ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10230007/2024 Data da Entrada 23/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 338 de 2024
Ementa INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10230003/2024 Data da Entrada 23/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
23/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 337 de 2024
Ementa INSTITUI O SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – SIMTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10220008/2024 Data da Entrada 22/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação 29/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
22/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 336 de 2024
Ementa DENOMINA “PRAÇA MOANA GALVÃO” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. JÚLIO CÉSAR MENDONÇA UCHÔA, CEP 57081-495, NO BAIRRO SALVADOR LYRA.
Protocolo 10210016/2024 Data da Entrada 21/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
21/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
23/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 335 de 2024
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATES ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo 10170013/2024 Data da Entrada 17/10/2024 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 23/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2024 GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
22/10/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/10/2024 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
23/10/2024 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 334 de 2024
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NAS ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EXECUTADAS MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (ICTS).
Protocolo 10170012/2024 Data da Entrada 17/10/2024 Prolongamento
Autor Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Status
Data da Última Tramitação 17/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
17/10/2024 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
Projeto de Lei Nº 333 de 2024
Ementa MENSAGEM Nº. 011/2024 - PROJETO DE LEI - PLOA-2025
Protocolo 10150029/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 332 de 2024
Ementa INSTITUI A CRIAÇÃO DE FEIRAS DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS NAS COMUNIDADES E FAVELAS, COM APOIO TÉCNICO E INCENTIVOS FISCAIS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 10150028/2024 Data da Entrada 15/10/2024 Prolongamento
Autor Brivaldo Marques
Localização Atual GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação 15/10/2024
Data Setor Assunto Arquivo
15/10/2024 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES