Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 181 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 008 - PROJETO DE LEI - LDO2025
Protocolo
05150024/2024
Data da Entrada
15/05/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/07/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 180 de 2024
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO.
Protocolo
05140014/2024
Data da Entrada
14/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
12/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 179 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E OU SUBSTITUÇÃO DE TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOCO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR TAMPAS E OU GRELHAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05130037/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2024
Ementa
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBEMP DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05130031/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
01/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 177 de 2024
Ementa
PL Dia de Doar
Protocolo
05130030/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Fernando Holanda
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 176 de 2024
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ATEMDIMENTO AO PÉ DIABÉTICO (PAPE) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05130002/2024
Data da Entrada
13/05/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 175 de 2024
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 4207 DE 25 DE JUNHO DE 1993 QUE “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
05100041/2024
Data da Entrada
10/05/2024
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Status
Data da Última Tramitação
10/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2024
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
Projeto de Lei Nº 174 de 2024
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXAME DE TOXOPLASMOSE E A CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇA.
Protocolo
05090019/2024
Data da Entrada
09/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 173 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05090013/2024
Data da Entrada
09/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
13/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 172 de 2024
Ementa
ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM COMO PERSONAL TRAINERS ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS ALUNOS.
Protocolo
05090007/2024
Data da Entrada
09/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Status
Data da Última Tramitação
15/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
15/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Projeto de Lei Nº 171 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO.
Protocolo
05070033/2024
Data da Entrada
07/05/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Status
Data da Última Tramitação
06/11/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2024
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
Projeto de Lei Nº 170 de 2024
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05030021/2024
Data da Entrada
03/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
12/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 169 de 2024
Ementa
CRIA O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05030009/2024
Data da Entrada
03/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 168 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05020023/2024
Data da Entrada
02/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
02/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 167 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA DO COOPERATIVISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05020018/2024
Data da Entrada
02/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 166 de 2024
Ementa
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05020006/2024
Data da Entrada
02/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 165 de 2024
Ementa
PL - UTILIDADE PUBLICA - Instituto de Ação Social Esperon Remigio Costa
Protocolo
04300028/2024
Data da Entrada
30/04/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
06/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 164 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04300015/2024
Data da Entrada
30/04/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MAMÃE PRESENTE.
Protocolo
04260025/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 162 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MACEIÓ.