Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 171 de 2024
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTO ANTÔNIO.
Protocolo
05070033/2024
Data da Entrada
07/05/2024
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 170 de 2024
Ementa
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05030021/2024
Data da Entrada
03/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
12/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 169 de 2024
Ementa
CRIA O SELO “CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05030009/2024
Data da Entrada
03/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 168 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05020023/2024
Data da Entrada
02/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Status
Data da Última Tramitação
02/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
Projeto de Lei Nº 167 de 2024
Ementa
INSTITUI O “DIA DO COOPERATIVISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05020018/2024
Data da Entrada
02/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 166 de 2024
Ementa
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05020006/2024
Data da Entrada
02/05/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/05/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 165 de 2024
Ementa
PL - UTILIDADE PUBLICA - Instituto de Ação Social Esperon Remigio Costa
Protocolo
04300028/2024
Data da Entrada
30/04/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
06/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/06/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/08/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 164 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04300015/2024
Data da Entrada
30/04/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MAMÃE PRESENTE.
Protocolo
04260025/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 162 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
04260024/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 161 de 2024
Ementa
INSTITUI A “CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER” NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04260022/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
14/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2024
Ementa
CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04260021/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
21/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/06/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
20/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/06/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 159 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA FISIOTERAPEUTA DE UM NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04260020/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/06/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DE MARIA SAMPAIO DA SILVA, RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo
04260018/2024
Data da Entrada
26/04/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Status
Data da Última Tramitação
29/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/06/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
25/10/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/10/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
Projeto de Lei Nº 157 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº. 007 MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo
04250019/2024
Data da Entrada
25/04/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROJETO DE LEI CRIANDO O PARQUE MUNICIPAL DO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04230039/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação
30/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
30/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 155 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBREATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04230038/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 154 de 2024
Ementa
DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELICIMENTO PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04230034/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
24/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº 07. MACEIÓ/AL, 22 DE ABRIL DE 2024.
Protocolo
04230031/2024
Data da Entrada
23/04/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 152 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFICINAS DE RECICLAGEM DE PAPEL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.