PL DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS
Protocolo
12290007/2021
Data da Entrada
29/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
29/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
06/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
13/04/2022
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 618 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº. 117/21 - PROJETO LEI - SEMEC - Autoriza Operação Crédito com CEF - PNAFM
Protocolo
12290006/2021
Data da Entrada
29/12/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/01/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/03/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
13/04/2022
26/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
29/04/2022
GABINETE DO VEREADOR DAVI DAVINO
05/05/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
03/01/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/01/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 617 de 2021
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12280042/2021
Data da Entrada
28/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/12/2021
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
28/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/04/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
07/04/2022
3ª SECRETARIA
20/04/2022
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
02/05/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
09/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 616 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA D, JACINTINHO, CEP 57040555, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ADA ROGATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270030/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 615 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA A-A, VERGEL DO LAGO, CEP 57015592, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ALMERINDA FARIAS GAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270029/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/03/2022
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 614 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO E, TABULEIRO DOS MARTINS, CEP 57081005, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANA MONTENEGRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270028/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 613 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA A, POÇO, CEP 57025770, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA EDINALDO REGO LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270027/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 612 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA C-54, BENEDITO BENTES, CEP 57084131, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA LAURA BRANDÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270026/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
01/02/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 611 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA C, PONTA GROSSA, CEP 57014603, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA MARCOS ANDRÉ MOREIRA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270025/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 610 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL AVENIDA 03, BENEDITO BENTES, CEP 57084420, NESTE MUNICÍPIO, PARA AVENIDA MARIELLE FRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270024/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
02/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 609 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 2-E, BENEDITO BENTES, CEP 57084429, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA OLGA GUTMANN BENÁRIO PRESTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270023/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
02/02/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 608 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, VERGEL DO LAGO, CEP 57015572, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PATRÍCIA REHDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270022/2021
Data da Entrada
27/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/06/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
02/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 607 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMECLATURA DA ATUAL RUA R, JATIÚCA, CEP 57036004,, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANGELA MARIA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12230026/2021
Data da Entrada
23/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Status
Data da Última Tramitação
19/09/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/02/2022
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/09/2023
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
Projeto de Lei Nº 606 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO O, ANTARES, 57048056, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANTONIETA DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12230025/2021
Data da Entrada
23/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 605 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA EM PROJETO F, SERRARIA, CEP 57046516, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA DIVA TOLEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12230024/2021
Data da Entrada
23/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/02/2022
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
14/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
15/03/2022
PROCURADORIA
22/03/2022
PGCMM
02/02/2023
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/04/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
25/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 604 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA PROJETADA, CHÃ DA JAQUEIRA, CEP 57018400, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ENEDINA ALVES MARQUES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
12230023/2021
Data da Entrada
23/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 603 de 2021
Ementa
ALTERA A NOMENCLATURA DA ATUAL RUA PROJETADA, PETRÓPOLIS, CEP 57018280, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA XIMENES MARQUES DE BARROS CORREIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12230021/2021
Data da Entrada
23/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
23/02/2022
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
16/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 602 de 2021
Ementa
DEZEMBRO VERDE – CONTRA O ABANDONO E PELA ADOÇÃO RESPONSÁVEL
Protocolo
12230016/2021
Data da Entrada
23/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
14/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 601 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI / DISPÕE SOBRE VAGA PARA REPRENTAÇÃO DO MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Protocolo
12230011/2021
Data da Entrada
23/12/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/05/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/06/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 600 de 2021
Ementa
ALTERA A LEI 6.903 DE 27 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.