INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO QRCode PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06080017/2021
Data da Entrada
08/06/2021
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 190 de 2021
Ementa
NOMEIA A COLUNISTA SOCIAL ANA LÚCIA VASCONCELOS (ANINHA MONTEIRO) COMO EMBAIXADORA DO COLUNISMO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
06080005/2021
Data da Entrada
08/06/2021
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 189 de 2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06080004/2021
Data da Entrada
08/06/2021
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/06/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 188 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL JÁ EXISTENTE, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E SUA RESPECTIVA JORNADA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E ESPECIFICAR QUAIS EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICOS SÃO REALIZADOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06020082/2021
Data da Entrada
02/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 187 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo
06020003/2021
Data da Entrada
02/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/04/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/07/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
26/03/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 186 de 2021
Ementa
CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
06020002/2021
Data da Entrada
02/06/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/06/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/07/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 185 de 2021
Ementa
Associação Comunitária dos Moradores do Village Campestre II - Serviço de Utilidade Pública
Protocolo
05280020/2021
Data da Entrada
28/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
14/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2021
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
16/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 184 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL JÁ EXISTENTE, DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05280010/2021
Data da Entrada
28/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
16/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/07/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
10/08/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/08/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 183 de 2021
Ementa
INSTITUI A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS - PASSE LIVRE ESTUDANTIL
Protocolo
05270062/2021
Data da Entrada
27/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
28/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2021
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
16/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
18/08/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
28/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 182 de 2021
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA 2ª TRAVESSA MANOEL MACENA, PARA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO
Protocolo
05270036/2021
Data da Entrada
27/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2021
GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/08/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
14/09/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
15/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 181 de 2021
Ementa
PRIORIDADE NOS ASSUNTOS ECLESIÁSTICOS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASTAS E CAPAS DE PROCESSOS PERSONALIZADOS PARA PRIORIZAR A TRAMITAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES REFERENTES AS INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICA E ENTIDADES SOCIAIS
Protocolo
05260082/2021
Data da Entrada
26/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
20/05/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/11/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
23/11/2021
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
07/12/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/12/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
28/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/03/2022
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
04/04/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/05/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 180 de 2021
Ementa
RESPOSTAS JÁ - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA QUE OS ÓRGÃO, SECRETARIAS E SUPERINTENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ APRESENTEM RESPOSTAS AOS OFÍCIOS, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
05260080/2021
Data da Entrada
26/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Status
Data da Última Tramitação
30/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/08/2021
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Projeto de Lei Nº 179 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05260075/2021
Data da Entrada
26/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 178 de 2021
Ementa
Projeto de lei que da denominação ao logradouro público que menciona, e da outras providências
Protocolo
05140002/2021
Data da Entrada
14/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
16/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
19/08/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 177 de 2021
Ementa
PL - dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo municípios de maceió e da outras providências
Protocolo
05140001/2021
Data da Entrada
14/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
16/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/08/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2021
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
21/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 176 de 2021
Ementa
Uso dos elevadores
Protocolo
05100019/2021
Data da Entrada
10/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/05/2021
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
16/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/07/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/07/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
13/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
23/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 175 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS MÉDICOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO.
Protocolo
03220007/2021
Data da Entrada
22/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
07/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/06/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
21/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 174 de 2021
Ementa
Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade sobre a localização dos Econpontos instalados no município de Maceió.
Protocolo
04290005/2021
Data da Entrada
29/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/04/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
07/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
05/08/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
12/08/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
17/08/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 173 de 2021
Ementa
Embaixadora do Filé Martha Medeiros
Protocolo
05110023/2021
Data da Entrada
11/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/05/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
07/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 172 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA AS GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05240029/2021
Data da Entrada
24/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL