DOENÇAS RARAS, DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO RÁPIDO E TRATAMENTO EFICAZ NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
05240027/2021
Data da Entrada
24/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/11/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 170 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO TÉCNICA EM NIVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05190016/2021
Data da Entrada
19/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
23/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/11/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2021
PROCURADORIA
23/12/2021
PGCMM
Projeto de Lei Nº 169 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05190012/2021
Data da Entrada
19/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/01/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/11/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
27/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/01/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 168 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRO-LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O “JULHO DAS PRETAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05190009/2021
Data da Entrada
19/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
22/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 167 de 2021
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o "Dia de Oração pelo povo, autoridades e agentes públicos do Município de Maceió" a ser comemorado anualmente no quarto domingo do mês de julho.
Protocolo
05180025/2021
Data da Entrada
18/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 166 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL
Protocolo
05140014/2021
Data da Entrada
14/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 165 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE ANISTIA DE IPTU E TRAXA DE LOCALIZAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS E INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05130033/2021
Data da Entrada
13/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
10/02/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 164 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05130032/2021
Data da Entrada
13/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27/10/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 163 de 2021
Ementa
Projeto de Lei - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TATUAGENS, PIERCINGS E SIMILARES EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL DE CRIMES AMBIENTAIS, 9.605/98, LEI 14.064/20 E RESOLUÇÃO 1.236/18 DO CFMV
Protocolo
05130031/2021
Data da Entrada
13/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/07/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
02/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
06/08/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 162 de 2021
Ementa
Projeto de lei que dispõe sobre o dever de estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o índice do IDEB, alcançado pelas escolas públicas municipais.
Protocolo
04290006/2021
Data da Entrada
29/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/04/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 161 de 2021
Ementa
Institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de incentivo às “medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio”, na rede pública de ensino de Maceió, no ensino fundamental, e dá outras providências.
Protocolo
04280067/2021
Data da Entrada
28/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/10/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/05/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13/10/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/10/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 160 de 2021
Ementa
Dispõe sobre denominação ao logradouro público que menciona, e da outras providências. Praça Zé Mocó.
Protocolo
04260013/2021
Data da Entrada
26/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/07/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
30/07/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/08/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 159 de 2021
Ementa
Projeto de lei que dispõe sobre a instituição do "Programa Começar de Novo", destinado a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho.
Protocolo
04190035/2021
Data da Entrada
19/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/03/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
31/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
21/10/2021
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
23/02/2022
COMISSÃO DE DEFESA DO IDOSO
07/03/2022
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/03/2022
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
09/03/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 158 de 2021
Ementa
ALUGUEL ZERO - DISPÕE SOBRE O FIM DAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ.
Protocolo
05170039/2021
Data da Entrada
17/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
25/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2021
GABINETE DO VEREADOR ALAN BALBINO
19/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/08/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 157 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Protocolo
05170023/2021
Data da Entrada
17/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/07/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 156 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM DETERMINADAS ÁREAS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05170022/2021
Data da Entrada
17/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/07/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 155 de 2021
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MAIO LARANJA.
Protocolo
05170021/2021
Data da Entrada
17/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/05/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/06/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
19/08/2021
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
31/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 154 de 2021
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
05140006/2021
Data da Entrada
14/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
19/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
29/06/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
06/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 153 de 2021
Ementa
PL - Projeto “Constituição em Miúdos", que tem como escopo o estudo da Constituição Federal do Brasil nas escolas da rede pública municipal de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
05130029/2021
Data da Entrada
13/05/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/09/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/05/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
19/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/08/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
15/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/09/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 152 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS