Última atualização do Site: 25 de abril de 2025

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 599 de 2021
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O SELO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.
Protocolo 12210030/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
22/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/03/2022 COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
21/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 598 de 2021
Ementa PL - DENOMINA “PRAÇA ENGENHEIRO VALDEMIR PITA” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, CEP 57080-625, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Protocolo 12210023/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 25/09/2023
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
07/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/03/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/03/2022 GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/03/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/03/2022 PROCURADORIA
22/03/2022 PGCMM
25/09/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 597 de 2021
Ementa PL - DENOMINA “PRAÇA ENGENHEIRO VALDEMIR PITA” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDADES, CEP 57080-625, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Protocolo 12210022/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 596 de 2021
Ementa PL - DENOMINA “PRAÇA ENGENHEIRO VALDEMIR PITA” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NAÇÕES UNIDADES, CEP 57080-625, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Protocolo 12210021/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 595 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI / ALTERA A LEI Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo 12210012/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 25/07/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
09/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/07/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/07/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 594 de 2021
Ementa INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE TRANS 29 jan
Protocolo 12210010/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 01/04/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/02/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
22/03/2022 GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
23/03/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
24/03/2022 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
29/03/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/04/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
01/04/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 593 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA QUEM PICHAR SEM AUTORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12210007/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 09/03/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/03/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 592 de 2021
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “Dia do Grupo Calebe Universal” a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.
Protocolo 12210004/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 17/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/02/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 591 de 2021
Ementa Dispõe sobre Diretrizes e Parâmetros para o desenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais voltadas à Educação Bilingue Libras/Português escrito a serem implementadas no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo 12210003/2021 Data da Entrada 21/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação 15/02/2022
Data Setor Assunto Arquivo
21/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
21/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/12/2021 PGCMM
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/02/2022 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 590 de 2021
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS
Protocolo 12160021/2021 Data da Entrada 16/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual PGCMM
Status
Data da Última Tramitação 08/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
16/12/2021 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/04/2022 PROCURADORIA
05/04/2022 PGCMM
06/04/2022 COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
07/04/2022 GABINETE DO VEREADOR ALDO LOUREIRO
20/04/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
28/04/2022 COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
29/04/2022 PROCURADORIA
01/05/2022 PGCMM
02/05/2022 PROCURADORIA
05/05/2022 PGCMM
08/05/2022 PGCMM
Projeto de Lei Nº 589 de 2021
Ementa Altera a Lei Municipal nº 4.954, de 06 de janeiro de 2020, para dar nova redação ao artigo 31.
Protocolo 12150034/2021 Data da Entrada 15/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 04/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/12/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 588 de 2021
Ementa Altera a Lei n.º 6.685 de 18 de agosto de 2017, para acrescentar novo item ao Anexo V.
Protocolo 12150033/2021 Data da Entrada 15/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 31/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/12/2021 GABINETE DO VEREADOR CHICO FILHO
16/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 587 de 2021
Ementa TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A PRESTAÇÃO DE SOCORRO, PELO ATROPELADOR, AOS ANIMAIS ATROPELADOS.
Protocolo 12150032/2021 Data da Entrada 15/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 28/01/2022
Data Setor Assunto Arquivo
15/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
16/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/01/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 586 de 2021
Ementa Nesta toada, o presente projeto de lei busca avançar. Além de reafirmar o direito a proteção da vida dos animais que forem atropelados no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e ainda, garantir a prestação do socorro.
Protocolo 12150031/2021 Data da Entrada 15/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 15/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
15/12/2021 GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
15/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 585 de 2021
Ementa PROJETO DE LEI QUE VISA DENOMINAR PRAÇA FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA
Protocolo 12140008/2021 Data da Entrada 14/12/2021 Prolongamento
Autor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Status
Data da Última Tramitação 22/12/2021
Data Setor Assunto Arquivo
14/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Projeto de Lei Nº 584 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ROTA AMBIENTAL” PARA MONITORAR E FISCALIZAR OS VEÍCULOS LIMPA-FOSSA E EFLUENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12130012/2021 Data da Entrada 13/12/2021 Prolongamento
Autor
Localização Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação 20/05/2022
Data Setor Assunto Arquivo
13/12/2021 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
14/12/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/12/2021 PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/12/2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10/02/2022 GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
10/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
11/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
15/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
15/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
23/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
25/02/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/02/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
13/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
16/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/05/2022 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
17/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2022 PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
20/05/2022 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 583 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DO INCENTIVO TRIBUTÁRIO DENOMINADO “IPTU VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 12100031/2021 Data da Entrada 10/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 582 de 2021
Ementa AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESCOLAS PÚBLICAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AOS MEIOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS QUE NÃO AGRIDAM O MEIO AMBIENTE, E INSTITUI SUAS DIRETRIZES.
Protocolo 12100030/2021 Data da Entrada 10/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 581 de 2021
Ementa AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM ALZHEIMER E INTITUI SUAS DIRETRIZES.
Protocolo 12100029/2021 Data da Entrada 10/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 580 de 2021
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DA EXIGÊNCIA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF NO ATO DA COMPRA COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
Protocolo 12100008/2021 Data da Entrada 10/12/2021 Prolongamento
Autor
Data Setor Assunto Arquivo
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