DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04300036/2021
Data da Entrada
30/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/05/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
10/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 125 de 2021
Ementa
Declara de utilidade pública o INSTITUTO NOVO HORIZONTE
Protocolo
03020032/2021
Data da Entrada
02/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/05/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
10/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/06/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/06/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/07/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 124 de 2021
Ementa
MENSAGEM Nº 052/2021 - PROJETO DE LEI - Autorizado Celebrar Acordo nos Autos do Processo Judicial da 14ª Vara Civel
Protocolo
05050034/2021
Data da Entrada
05/05/2021
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
04/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 123 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI - JOVEM APRENDIZ
Protocolo
04280044/2021
Data da Entrada
28/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2022
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/04/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
24/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
13/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/07/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2022
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 122 de 2021
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS PASTORES EVANGELICOS DO ESTADO DE ALAGOAS
Protocolo
04270040/2021
Data da Entrada
27/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
05/07/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/06/2021
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
25/06/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01/07/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 120 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS POR MEIO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
04270009/2021
Data da Entrada
27/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/05/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/04/2021
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 119 de 2021
Ementa
PROJETO DE LEI -DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ASSOCIAÇÃO CANIL – GATIL LAR TEMPORÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE UTILIZA A DENOMINAÇÃO GRUPO PATA AMADA.
Protocolo
04260018/2021
Data da Entrada
26/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/04/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 117 de 2021
Ementa
PL - Inclui no Calendário Oficial do município de Maceió o Dia Municipal de Homenagem às vítimas da COVID-19
Protocolo
04220056/2021
Data da Entrada
22/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
01/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/04/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 116 de 2021
Ementa
PL Nº ___/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAUDADE, EM MEMÓRIA AS VIDAS PERDIDAS PARA A “COVID 19”.
Protocolo
04200021/2021
Data da Entrada
20/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/04/2021
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
10/06/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/08/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/09/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 113 de 2021
Ementa
INCLUI OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Protocolo
04190033/2021
Data da Entrada
19/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
23/12/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/04/2021
GABINETE DO VEREADOR FÁBIO COSTA
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
16/08/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
13/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
13/09/2021
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
15/09/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/09/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/10/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
19/10/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/10/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/11/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/11/2021
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
29/11/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
22/12/2021
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
23/12/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/12/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
23/12/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 111 de 2021
Ementa
PL Utilidade Pública - Instituto Escola
Protocolo
04150023/2021
Data da Entrada
15/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/04/2021
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO HOLANDA
03/05/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/05/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/06/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
10/06/2021
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
12/07/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 109 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado do tabaco ou não, em parques públicos municipais da cidade de maceió
Protocolo
04130060/2021
Data da Entrada
13/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/06/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/04/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/04/2021
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
06/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
15/06/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/06/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 108 de 2021
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da discriminação nas placas dos logradouros turísticos oficiais do município, de sinopse informativa sobre sua denominação e da outras providências
Protocolo
04130058/2021
Data da Entrada
13/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/04/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
31/05/2021
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
01/06/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
30/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
11/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2021
Ementa
PL - Fornecimento de máscaras
Protocolo
04070020/2021
Data da Entrada
07/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2021
GABINETE DO VEREADOR SAMYR MALTA
20/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/08/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2021
Ementa
Utilidade Pública a Associação das Família de Anjos do Estado de Alagoas
Protocolo
04070015/2021
Data da Entrada
07/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/04/2021
GABINETE DO VEREADOR JOÃOZINHO
20/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/05/2021
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2021
Ementa
PL FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS US COM HORÁRIOS DE TRABALHO
Protocolo
04090019/2021
Data da Entrada
09/04/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/04/2021
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
27/05/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/08/2021
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 98 de 2021
Ementa
Projeto de Lei - Domingo a rua é nossa
Protocolo
03310013/2021
Data da Entrada
31/03/2021
Prolongamento
Autor
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
24/08/2021
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/03/2021
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/04/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/04/2021
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
19/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/04/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/05/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
07/06/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/06/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
30/06/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
05/07/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/07/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/08/2021
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
11/08/2021
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
17/08/2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/08/2021
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/08/2021
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 97 de 2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM MACEIÓ