DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
08120019 /2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
19/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
09/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
19/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Assuntos Urbanos
Projeto de Lei Nº 71 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.
Protocolo
08120016/2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
19/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
19/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.454
Projeto de Lei Nº 70 de 2020
Ementa
“INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA
MUSCULAR DUCHENNE.”
Protocolo
08120015 /2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
19/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
19/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
20/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.452
Projeto de Lei Nº 69 de 2020
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de isenção do pagamento de água, esgoto e taxa de lixo para todos aqueles que estão cadastrados e aprovados para receber o benefício do programa bolsa família do governo federal.
Protocolo
08120013/2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
25/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
25/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.428
Projeto de Lei Nº 68 de 2020
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CONFORME ESPECIFICA.”
Protocolo
08120004 /2020
Data da Entrada
12/08/2020
Prolongamento
20/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
20/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.453
Projeto de Lei Nº 67 de 2020
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA
MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 30 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
08110006/2020
Data da Entrada
11/08/2020
Prolongamento
13/08/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
10/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
13/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.408
Projeto de Lei Nº 66 de 2020
Ementa
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAMINHAR
MELHOR.”
Protocolo
08070002/2020
Data da Entrada
07/08/2020
Prolongamento
12/08/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
12/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.436
Projeto de Lei Nº 65 de 2020
Ementa
"RECONHECE QUE A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PROVADOS, EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSÍVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ."
Protocolo
08070001/2020
Data da Entrada
07/08/2020
Prolongamento
12/08/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
12/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.435
Projeto de Lei Nº 64 de 2020
Ementa
"DENOMINA DE PRAÇA MARCEL TENÓRIO ALVES (LULA), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA DR. VENCESLAU LINDOSO DE ASSIS - JARDIM PETRÓPOLIS I.
Protocolo
08060015/2020
Data da Entrada
06/08/2020
Prolongamento
12/08/2020
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
12/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7392 / 2020
23/09/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.991 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 63 de 2020
Ementa
“INSTITUI A SEMANA ESTADUAL MARIA DA PENHA NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O INTUITO DE EDUCAR PARA
PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.”
Protocolo
08040006 /2020
Data da Entrada
04/08/2020
Prolongamento
05/08/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/08/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
05/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.484
Projeto de Lei Nº 62 de 2020
Ementa
FICA DENOMINADO DE LARGO DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA A ATUAL RUA JOÃO SEVERINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO.
Protocolo
07240004 / 2020
Data da Entrada
24/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7391 / 2020
23/09/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.990 MACEIÓ/AL, 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 61 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
07140014/2020
Data da Entrada
14/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/10/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
PARECER CONJUNTO: COMISSÃO DE FINANÇAS e COMISSÃO ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
08/10/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7398 / 2020
13/10/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.993 MACEIÓ/AL, 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 60 de 2020
Ementa
"PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATEIRAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS."
Protocolo
07070011 / 2020
Data da Entrada
07/07/2020
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR LOBÃO
Status
O Vereador abaixo assinado, no uso das atribui^oes que Ihe confere o Regimento Intemo da Casa, vem, mui respeitosamente, ate Vossa Excelencia, REQUERER, a retirada do PL n.° 60 de 2020.
Data da Última Tramitação
03/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
03/08/2020
GABINETE DO VEREADOR LOBÃO
O Vereador abaixo assinado, no uso das atribui^oes que Ihe confere o Regimento Intemo da Casa, vem, mui respeitosamente, ate Vossa Excelencia, REQUERER, a retirada do PL n.° 60 de 2020.
Projeto de Lei Nº 59 de 2020
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE ALAGOAS."
Protocolo
07020021 / 2020
Data da Entrada
02/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.489
Projeto de Lei Nº 58 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
07020017 / 2020
Data da Entrada
02/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.451
Projeto de Lei Nº 57 de 2020
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMADOR DO BAIRRO BENEDITO BENTES."
Protocolo
07010022 / 2020
Data da Entrada
01/07/2020
Prolongamento
04/08/2020
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/07/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.474
Projeto de Lei Nº 56 de 2020
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDA VER”.
Protocolo
06290006 / 2020
Data da Entrada
29/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.456
Projeto de Lei Nº 55 de 2020
Ementa
CRIA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA CONTRIBUINTES RESIDENTES EM LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS.
Protocolo
06290005 / 2020
Data da Entrada
29/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 54 de 2020
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA - ASSCOMAT."
Protocolo
06250036 / 2020
Data da Entrada
25/06/2020
Prolongamento
30/06/2020
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2020
PROTOCOLO WEB
TEXTO ORIGINAL
30/06/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
PARECER
31/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.434
Projeto de Lei Nº 53 de 2020
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HANDSURF, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."