INSTITUI O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA BRASKEM".
Protocolo
01100013/2024
Data da Entrada
10/01/2024
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/01/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
13/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 702 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 040/2023 - PROJETO DE LEI COBRAR TAXA PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS/OBRAS
Protocolo
12280016/2023
Data da Entrada
28/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 701 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº 039. MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo
12270048/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 700 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 038 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Protocolo
12270047/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
09/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/01/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 699 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL, AMBIENTAL E SOCIAL - INSTITUTO ELOH
Protocolo
12270046/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
21/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/05/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 698 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 7.287/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270039/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
CGCMM
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
CGCMM
28/12/2023
AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 697 de 2023
Ementa
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE NA MODALIDADE PORTA A PORTA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
Protocolo
12270028/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
20/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 696 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET?”, NA CIDADE DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270018/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 695 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 037/203 - PL-Autoriza Outorga de Direito Real de Uso
Protocolo
12270013/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 694 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 036/2023 - PL CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN
Protocolo
12270012/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 693 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12270006/2023
Data da Entrada
27/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
28/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
21/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/03/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
26/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 692 de 2023
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12260033/2023
Data da Entrada
26/12/2023
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
CGCMM
27/12/2023
AUDITORIA DE CONTAS E ORÇAMENTOS
29/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 691 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS SOCIAL PARA CONDUÇÃO DA POPULAÇÃO EM CORTEJO FÚNEBRE, ATIVIDADES SOCIAIS, CULTUARIAS, ESPORTIVAS E RELIGIOSAS DA CIDADE DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12260003/2023
Data da Entrada
26/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 690 de 2023
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (DEF) ANTES DE SHOWS E OUTROS EVENTOS ORGANIZADOS PELA INICIATIVA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12260002/2023
Data da Entrada
26/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
17/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
08/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 689 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO DOS PRODUTORES DE PRÓPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPRÓPOLIS
Protocolo
12230001/2023
Data da Entrada
23/12/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Status
Data da Última Tramitação
29/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/12/2023
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 688 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ, NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SEMANA ATENDENDO VOCÊ COMO GOSTARIA DE SER ATENDIDO, CAMPANHA QUE ABRANGERÁ EM ESPECIAL AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA, INDIRETA INCLUINDO AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA QUE POSSUAM CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A MUNICIPALIDADE.
Protocolo
12210011/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
25/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 687 de 2023
Ementa
INSTITUI A ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12210006/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 686 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS APOSENTADOS QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12210005/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
22/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 685 de 2023
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12210003/2023
Data da Entrada
21/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
25/04/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 684 de 2023
Ementa
FICA REVOGADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 7.448 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 7 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.