INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
823/2020
Data da Entrada
20/03/2020
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.444
Projeto de Lei Nº 30 de 2020
Ementa
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Protocolo
803/2020
Data da Entrada
19/03/2020
Prolongamento
19/03/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.443
Projeto de Lei Nº 29 de 2020
Ementa
CONCEDE O DIREITO DE PRIORIDADE EM ESTACIONAMENTO NAS VAGAS PÚBLICAS E PRIVADAS AS PESSOAS QUE POSSUEM OBESIDADE MÓRBIDA.
Protocolo
797/2020
Data da Entrada
18/03/2020
Prolongamento
19/03/2020
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.457
Projeto de Lei Nº 28 de 2020
Ementa
INSTITUI O DIA DO ABRAÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
783/2020
Data da Entrada
17/03/2020
Prolongamento
18/03/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
10/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/09/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
10/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.407
Projeto de Lei Nº 26 de 2020
Ementa
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
738/2020
Data da Entrada
12/03/2020
Prolongamento
Autor
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
01/07/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/03/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7384 / 2020
29/04/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 023/2020. VETO TOTAL ao PL 7.384/2020. Ver. Beto da Farmácia. PL 26/2020
23/06/2020
PLENÁRIO
VETO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 25 de 2020
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DO REGGAE"
Protocolo
723/2020
Data da Entrada
12/03/2020
Prolongamento
17/03/2020
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
10/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.411
Projeto de Lei Nº 24 de 2020
Ementa
VEDA A NOMEAÇÃO EM MACEIÓ, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
724/2020
Data da Entrada
12/03/2020
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
12/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 23 de 2020
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA NA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
666/2020
Data da Entrada
10/03/2020
Prolongamento
11/03/2020
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER.GALBA NETTO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.464
Projeto de Lei Nº 22 de 2020
Ementa
CRIA E DENOMINA DE PRAÇA MÃE RAINHA DE SHOENSTATT, O CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIZ RAMALHO DE CASTRO, NO BAIRRO DA JATIÚCA.
Protocolo
634/2020
Data da Entrada
09/03/2020
Prolongamento
10/03/2020
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
DEVOLVIDO AO AUTOR.(JÁ TEM DENOMINAÇÃO)
Data da Última Tramitação
26/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
DEVOLVIDO AO AUTOR.
Projeto de Lei Nº 21 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO, INCLUINDO PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTES COLETIVOS, COM CONTRAPARTIDA DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADES NESSES EQUIPAMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
628/2020
Data da Entrada
09/03/2020
Prolongamento
10/03/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. FÁTIMA 17/03/2020
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. FÁTIMA 17/03/2020
Projeto de Lei Nº 20 de 2020
Ementa
REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO CONFORME DETERMINA O §10 DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
627/2020
Data da Entrada
09/03/2020
Prolongamento
10/03/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. SILVANIA BARBOSA
Projeto de Lei Nº 19 de 2020
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
626/2020
Data da Entrada
09/03/2020
Prolongamento
10/03/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
17/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. FRANCISCO FILHO
15/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
24/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
24/11/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.475
Projeto de Lei Nº 18 de 2020
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DO CAPELÃO.
Protocolo
618/2020
Data da Entrada
06/03/2020
Prolongamento
10/03/2020
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER.GALBA NETTO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.470
Projeto de Lei Nº 17 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
581/2020
Data da Entrada
04/03/2020
Prolongamento
05/03/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/03/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
05/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATOR GALBA NETTO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.442
Projeto de Lei Nº 16 de 2020
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.933, 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA CONVERTER AS MULTAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS SUAS NORMAS E ALTERA O ANEXO I DA LEI.
Protocolo
500/2020
Data da Entrada
27/02/2020
Prolongamento
03/03/2020
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
03/03/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATOR SAMYR MALTA, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.492
Projeto de Lei Nº 15 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
444/2020
Data da Entrada
19/02/2020
Prolongamento
20/02/2020
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATORA FÁTIMA SANTIAGO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.486
Projeto de Lei Nº 14 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS.
Protocolo
347/2020
Data da Entrada
12/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
PARECER
Data da Última Tramitação
11/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATORA FÁTIMA SANTIAGO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
Projeto de Lei Nº 13 de 2020
Ementa
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER INFANTIL, PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
342/2020
Data da Entrada
11/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
18/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATORA FÁTIMA SANTIAGO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.463
Projeto de Lei Nº 12 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
341/2020
Data da Entrada
11/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATORA FÁTIMA SANTIAGO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.462
Projeto de Lei Nº 11 de 2020
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.