DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
3791/2019
Data da Entrada
22/10/2019
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
24/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.468
Projeto de Lei Nº 142 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE USO DE LOGOMARCA QUE IDENTIFIQUE O MUNICÍPIO DE MACEIÓ -AL, EM TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, PRÓPRIOS OU LOCADOS, NOS DOCUMENTOS PÚBLICOS.
Protocolo
3712/2019
Data da Entrada
16/10/2019
Prolongamento
Autor
Ib Breda
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. FRANCISCO FILHO 22/10/2019
Data da Última Tramitação
22/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
22/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ENCAMINHADO AO RELATOR: VER. FRANCISCO FILHO 22/10/2019
Projeto de Lei Nº 142 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3742/2019
Data da Entrada
18/10/2019
Prolongamento
22/10/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
22/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
22/10/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
23/10/2019
PLENÁRIO
PARECER RELATORIA ESPECIAL.
23/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.336
24/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.945 MACEIÓ/AL, 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 141 de 2019
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE EM PROTESTO CONTRA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NOS CANAIS EXISTENTE NA CIDADE DE MACEIO
Protocolo
3711/2019
Data da Entrada
16/10/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.425
Projeto de Lei Nº 140 de 2019
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Protocolo
3676/2019
Data da Entrada
15/10/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
SIM:11 MANUTENÇÃO NÃO:4 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação
05/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
11/02/2020
PRESIDÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº.7.379 - LOA 2020
17/02/2020
PRESIDÊNCIA
EMENDAS APROVADAS - PROJETO DE LEI Nº. 7.379 - LOA 2020
20/02/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.977 MACEIÓ/AL, 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
20/02/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - VETO AS EMENDAS 5000 E 5001
20/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 139 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.087.317,00.
Protocolo
3583/2019
Data da Entrada
08/10/2019
Prolongamento
08/10/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/10/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/10/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/10/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
17/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.333
18/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.943 MACEIÓ/AL, 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 138 de 2019
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZADO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA – SIAV, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3352/2019
Data da Entrada
23/09/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
13/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.372 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
19/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.960 MACEIÓ/AL, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 137 de 2019
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO MONTE VERDE,NO BAIRRO DE ANTARES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO MONTE VERDE,PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3351/2019
Data da Entrada
23/09/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS.
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
27/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.357
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
06/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.957 MACEIÓ/AL, 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 136 de 2019
Ementa
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Protocolo
3330/2019
Data da Entrada
19/09/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.424
Projeto de Lei Nº 135 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL - FAV.
Protocolo
3320/2019
Data da Entrada
19/09/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
13/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
14/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.347
05/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.956 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 134 de 2019
Ementa
FICAM OBRIGADOS OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, CONFEITARIAS E CONGÊNERES A INFORMAREM AOS CONSUMIDORES SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN NOS ALIMENTOS QUE COMERCIALIZAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3309/2019
Data da Entrada
18/09/2019
Prolongamento
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
29/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
04/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
10/12/2019
PLENÁRIO
RETIRADO DE PAUTA
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 133 de 2019
Ementa
Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Protocolo
3255/2019
Data da Entrada
12/09/2019
Prolongamento
17/09/2019
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
18/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
18/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 132 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO DROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3253/2019
Data da Entrada
12/09/2019
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
18/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
16/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.375 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
13/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 07 DE10 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 131 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRÓPRIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3254/2019
Data da Entrada
12/09/2019
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
24/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.495
Projeto de Lei Nº 130 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA LIXO NO LUGAR CERTO, SAÚDE E BEM ESTAR PARA TODOS.
Protocolo
3252/2019
Data da Entrada
12/09/2019
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
17/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
18/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.374 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
14/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.975 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 129 de 2019
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, COMBATE, TRATAMENTO E CURA DE VÍCIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3251/2019
Data da Entrada
12/09/2019
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.497
Projeto de Lei Nº 128 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, AUTISTAS, GESTANTES EM GRAVIDEZ DE RISCO E MAIORES DE 60 ANOS A SEREM UTILIZADOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3242/2019
Data da Entrada
11/09/2019
Prolongamento
25/09/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
08/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
28/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.362
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 04 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
10/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
17/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.984 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 127 de 2019
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO CONJUNTO SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE POÇO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3238/2019
Data da Entrada
11/09/2019
Prolongamento
12/09/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
18/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.329
01/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
08/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.939 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 126 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE CICERA SANTANA A PRAÇA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA (ÁREA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA)
Protocolo
3237/2019
Data da Entrada
11/09/2019
Prolongamento
12/09/2019
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.415
Projeto de Lei Nº 125 de 2019
Ementa
DENOMINA DE GASTÃO FLORÊNCIO MIRANDA A PRAÇA NA AV. MANOEL AFONSO, VIZINHO A ESCOLA SILVÂNIA ATAÍDE, NO BAIRRO SANTA LUCIA, NESTA CIDADE.
Protocolo
3177/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
21/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
11/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
ENCAMINHADO A DIVISÃO DE CADASTRAMENTO, BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM 19/09/2019.