DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DE MACEIÓ.
Protocolo
3176/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.458
Projeto de Lei Nº 123 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA - IMV.
Protocolo
3171/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.365
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.966 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 122 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DE MACEIÓ - ACMAL.
Protocolo
3170/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
11/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.414
Projeto de Lei Nº 121 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.S.P.S.V.P. - ASSOCIAÇÃO SERVAS DOS POBRES DE SÃO VICENTE DE PAULO, "FRATERNIDADE CASA DE RANQUINES."
Protocolo
3165/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.361
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.964 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 120 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PETRÓPOLIS II.
Protocolo
3164/2019
Data da Entrada
10/09/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
11/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.360
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.963 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 119 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DE CAIXAS DE GORDURA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3191/2019
Data da Entrada
06/09/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
13/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.373 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
19/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.961 MACEIÓ/AL, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 118 de 2019
Ementa
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PÚBLICOS, PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES QUE ESTEJAM ACAMADOS POR CONSEQUÊNCIA DE SOFREREM DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3133/2019
Data da Entrada
05/09/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
SIM:3 MANUTENÇÃO NÃO:10 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação
05/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 09 DE10 DE JANEIRO DE 2020.
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 117 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CARNAVALESCA DE MACEIÓ
Protocolo
3108/2019
Data da Entrada
04/09/2019
Prolongamento
18/09/2019
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
25/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.340
22/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
13/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.974 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 116 de 2019
Ementa
RECONHECE AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NATUREZA DE CARGOS TÉCNICOS E DA ÁREA DA SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO LÍCITA REMUNERADA.
Protocolo
3107/2019
Data da Entrada
04/09/2019
Prolongamento
18/09/2019
Autor
Galba Netto
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/09/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
29/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.363
19/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 85 DE 18 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
17/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.985 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 115 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM INFORMATIVO NA FORMA DE PLACA OU CARTAZ, CONTENDO OS DEZ "DIREITOS ESSENCIAIS" DO CONSUMIDOR.
Protocolo
3032/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
04/09/2019
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.419
Projeto de Lei Nº 114 de 2019
Ementa
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.”
Protocolo
3031/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
04/09/2019
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
31/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
03/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.339
Projeto de Lei Nº 113 de 2019
Ementa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo
3030/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
04/09/2019
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
30/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
30/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7396 / 2020
Projeto de Lei Nº 112 de 2019
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
3029/2019
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
04/09/2019
Autor
Kelmann Vieira
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
TEXTO ORIGINAL
04/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.491
Projeto de Lei Nº 111 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.570.956,56 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Protocolo
2950/2019
Data da Entrada
28/08/2019
Prolongamento
28/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
28/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
29/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
29/08/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
30/08/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.305
03/09/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.930 MACEIÓ/AL, 02 DE SETEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 110 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA NAZIOZENO FRANCISCO DO NASCIMENTO, A RUA CONHECIDA COMO BELA VISTA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FERNÃO VELHO.
Protocolo
2943/2019
Data da Entrada
23/08/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
30/09/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/09/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
12/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7394 / 2020
Projeto de Lei Nº 109 de 2019
Ementa
CRIA O PRÊMIO POR RESULTADO, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATINGIREM A MÉDIA A PARTIR DE 5,0 (CINCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2876/2019
Data da Entrada
19/08/2019
Prolongamento
20/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
20/08/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
21/08/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.302
22/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.928 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 108 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU CONVENIADOS REALIZEM COLETA DOMICILIAR DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
2856/2019
Data da Entrada
15/08/2019
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.467
Projeto de Lei Nº 107 de 2019
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DO LOTEAMENTO CANAÃ, NO BAIRRO DO CANAÃ, EM FAVOR DO INSTITUTO FEMINISTA JAREDE VIANA, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO "FAÇA UM CORAÇÃO FELIZ".
Protocolo
2866/2019
Data da Entrada
16/08/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
09/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Assuntos Urbanos (Relator: Ver. José Márcio)
Projeto de Lei Nº 106 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL NOVA VIDA.
Protocolo
2819/2019
Data da Entrada
14/08/2019
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
21/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
15/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
20/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.341
21/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.949 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 105 de 2019
Ementa
DENOMINA DE AVENIDA EDUARDO VICENTE FERREIRA, A VIS PRINCIPAL DA VILA DA GOIABEIRA - FERNÃO VELHO.