DENOMINA DA PRAÇA PROFESSORA DILZA MONTEIRO ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE RECREIO OPERÁRIO - FERNÃO VELHO.
Protocolo
2785/2019
Data da Entrada
13/08/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
14/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
29/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.364
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.965 MACEIÓ/AL, 06 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 103 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE AVENIDA MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS, A RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA FERNANDO COUTO MALTA - GRACILIANO RAMOS.
Protocolo
2764/2019
Data da Entrada
12/08/2019
Prolongamento
14/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
14/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
20/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
20/08/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
21/08/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.300
22/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.926 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 102 de 2019
Ementa
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ MOURA ROCHA, A AVENIDA ATUALMENTE DENOMINADA RUA FORENE - CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
1763/2019
Data da Entrada
12/08/2019
Prolongamento
13/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
20/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
20/08/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
21/08/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.301
22/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.927 MACEIÓ/AL, 21 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 101 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA.
Protocolo
2761/2019
Data da Entrada
12/08/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO DECLARAÇÃO
Data da Última Tramitação
17/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2019
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E CRIA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS CARGOS PARA SEREM PREENCHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE JURÍDICO E 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Protocolo
2760/2019
Data da Entrada
09/08/2019
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
17/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 99 de 2019
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DE LUTA DO JORNALISTA MACEIOENSE.
Protocolo
2678/2019
Data da Entrada
07/08/2019
Prolongamento
13/08/2019
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
21/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.338
21/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.948 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 98 de 2019
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º DA LEI Nº 6.876/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Protocolo
2663/2019
Data da Entrada
06/08/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. FRANCISCO FILHO EM 20/08/2019)
Data da Última Tramitação
20/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
20/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 97 de 2019
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO DESMEMBRAMENTO DO SESI, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2647/2019
Data da Entrada
06/08/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/08/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
07/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
06/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
15/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.350
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.954 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 96 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A DIVULGAREM AVISOS DE ASSALTO.
Protocolo
2479/2019
Data da Entrada
23/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM, 13 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.313
02/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 051 MACEIÓ/AL, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
22/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM, 13 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Projeto de Lei Nº 95 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA GLORIOSA CRISTÃ
Protocolo
2478/2019
Data da Entrada
23/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
01/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
10/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.311
01/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.937 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 94 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS A EXIBIÇÃO, TRATAMENTO, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2455/2019
Data da Entrada
22/07/2019
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
18/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
03/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.369 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
06/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 93 de 2019
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA NERD, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 2º DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2439/2019
Data da Entrada
19/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
01/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.310
01/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.936 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 92 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.599.951,93 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Protocolo
2329/2019
Data da Entrada
09/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
09/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
14/08/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
14/08/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
14/08/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.299
16/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.925 MACEIÓ/AL, 15 DE AGOSTO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 91 de 2019
Ementa
DETERMINA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2415/2019
Data da Entrada
16/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
PARECER
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
08/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social
Projeto de Lei Nº 90 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2414/2019
Data da Entrada
16/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
Divisão de Documentação Legislativa
Status
ARQUIVADO
Data da Última Tramitação
17/11/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/03/2020
GABINETE DO VEREADOR CLEBER COSTA
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO
17/11/2020
Divisão de Documentação Legislativa
ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 89 de 2019
Ementa
INSTITUI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2403/2019
Data da Entrada
15/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
01/10/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
03/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.330
08/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.940 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 88 de 2019
Ementa
ALTERA OS INCISOS “V” E “VI” DO $ 3º, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 6.629 DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DA CIDADE DE MACEIÓ – CODIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2295/2019
Data da Entrada
04/07/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.323
08/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.938 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 87 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - PMPI DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
2266/2019
Data da Entrada
02/07/2019
Prolongamento
01/08/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/07/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
01/08/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
10/09/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
11/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.308
13/09/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.934 MACEIÓ/AL, 12 DE SETEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 86 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PESCARIA.
Protocolo
2154/2019
Data da Entrada
26/06/2019
Prolongamento
27/06/2019
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
01/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.309
01/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.935 MACEIÓ/AL, 30 DE SETEMBRODE 2019.
Projeto de Lei Nº 85 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM CRECHES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.