DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NOS EVENTOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2129/2019
Data da Entrada
25/06/2019
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. GALBA NETTO EM 03/09/2019)
Data da Última Tramitação
03/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
27/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
03/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 83 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZATÓRIO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA - SIAV NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2109/2019
Data da Entrada
25/06/2019
Prolongamento
25/06/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.296
27/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.901 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 82 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “ CITRONELA” (CYMBOPOGON WINTERIANUS) E “CROTALÁRIA (CROTALARIA JUNCEA) COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2093/2019
Data da Entrada
18/06/2019
Prolongamento
25/06/2019
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
SIM:13 MANUTENÇÃO NÃO:6 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação
05/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
04/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
31/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.337
21/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 074 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 81 de 2019
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2065/2019
Data da Entrada
18/06/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
18/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
28/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.358
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 03 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 80 de 2019
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DESTAQUE DO ANO, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2064//2019
Data da Entrada
18/06/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.325
22/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 062 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 04 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 79 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Protocolo
2063/2019
Data da Entrada
18/06/2019
Prolongamento
26/06/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. GALBA NETTO EM 22/10/2019)
Data da Última Tramitação
22/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.312
08/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 050 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
22/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 78 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
2062/2019
Data da Entrada
18/06/2019
Prolongamento
25/06/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
17/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
28/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.356
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 05 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO PARCIAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
11/03/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.978 MACEIÓ/AL, 10 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 77 de 2019
Ementa
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ALCANÇADOS POR FATOS QUE SE TRADUZIRAM EM PERDAS ECONÔMICAS EM RAZÃO DE EVENTOS DE INSTABILIDADE DO SOLO QUE ATINGEM OS BAIRROS DO BEBEDOURO, MUTANGE E PINHEIRO, DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
2055/2019
Data da Entrada
17/06/2019
Prolongamento
18/06/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
19/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
PARECER: RELATOR ESPECIAL
18/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
18/06/2019
PRESIDÊNCIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
19/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.294
19/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.900 MACEIÓ/AL, 18 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 76 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2051/2019
Data da Entrada
14/06/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
27/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.355
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 75 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS.
Protocolo
1987/2019
Data da Entrada
11/06/2019
Prolongamento
12/06/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
02/07/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.320
11/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.942 MACEIÓ/AL, 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 74 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS VILLAGE CAMPESTRE E PARQUE UNIVERSITÁRIO.
Protocolo
1986/2019
Data da Entrada
11/06/2019
Prolongamento
12/06/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.316
11/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.941 MACEIÓ/AL, 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 73 de 2019
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E REDUZ A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1919/2019
Data da Entrada
06/06/2019
Prolongamento
06/06/2019
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
06/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.297
28/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.903 MACEIÓ/AL, 27 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 72 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SPORTIVO LISBONENSE.
Protocolo
1903/2019
Data da Entrada
05/06/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
06/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.472
Projeto de Lei Nº 71 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR. HEMERSON CASADO
Protocolo
1900/2019
Data da Entrada
05/06/2019
Prolongamento
06/06/2019
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
06/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
20/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
28/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
30/08/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.304
03/09/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.932 MACEIÓ/AL, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 70 de 2019
Ementa
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI)
Protocolo
1899/2019
Data da Entrada
05/06/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
Divisão de Documentação Legislativa
Status
ARQUIVADO
Data da Última Tramitação
15/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
06/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
Divisão de Documentação Legislativa
ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 69 de 2019
Ementa
AUTORIZA A INCLUSÃO DE BOLETO BANCÁRIO NO CARNÊ DO IPTU SUGERINDO CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DESTINADA AO AMPARO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1892/2019
Data da Entrada
05/06/2019
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
06/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.487
Projeto de Lei Nº 68 de 2019
Ementa
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1870/2019
Data da Entrada
04/06/2019
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
18/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
05/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
28/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
28/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
03/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.366 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 06 DE 06DE JANEIRO DE 2020. - VETO PARCIAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 67 de 2019
Ementa
ESTABELECE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PESSOAS CO DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1872/2019
Data da Entrada
04/06/2019
Prolongamento
05/06/2019
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
12/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
05/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
28/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.354
07/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
12/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.980 MACEIÓ/AL, 11 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 66 de 2019
Ementa
FICA DETERMINADO QUE O CORPO DOCENTE DAS UNIDADES DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PODERÃO HOMENAGEAR PROFESSORES E SERVIDORES FALECIDOS, DENOMINANDO OS AMBIENTES, ESPAÇOS E SALA DE AULAS.
Protocolo
1869/2019
Data da Entrada
04/06/2019
Prolongamento
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/06/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
05/06/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
02/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.343
22/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 075 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 16 VOTOS SIM E 01 NÃO
13/01/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.973 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 65 de 2019
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, REVOGA A LEI Nº4.301, DE ABRIL DE 1994, A LEI MUNICIPAL Nº 6.365, DE 12 DE MARÇO DE 2015, A LEI MUNICIPAL Nº 6.382, DE 09 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.