INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA, AO EMPREENDEDORISMO, À PESQUISA E QUALIFICAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1790/2019
Data da Entrada
29/05/2019
Prolongamento
30/05/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
25/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.295
27/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.902 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 63 de 2019
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOTAXI, PREVISTO NA LEI NACIONAL Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Protocolo
1789/2019
Data da Entrada
29/05/2019
Prolongamento
30/05/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
29/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
29/08/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
30/08/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.306
03/09/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.931 MACEIÓ/AL, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 62 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.493.394,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ).
Protocolo
1782/2019
Data da Entrada
28/05/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.291
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
13/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.896 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 61 de 2019
Ementa
ACRESCENTA O ITEM 06 AO ART. 316 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985.
Protocolo
1749/2019
Data da Entrada
28/05/2019
Prolongamento
30/05/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
19/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.318
17/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 058 MACEIÓ/AL, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 16 VOTOS SIM E 01 NÃO.
13/01/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.971 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 60 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 282 E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 ( CÓDIGO DE POSTURAS ) E ACRESCENTA PARÁGRAFOS E INCISOS.
Protocolo
1748/2019
Data da Entrada
28/05/2019
Prolongamento
30/05/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.315
08/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 052 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 15 VOTOS SIM E 02 NÃO.
13/01/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.969 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 59 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 4.479 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE ALTEROU O ART. 293 DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 (CÓDIGO DE POSTURAS), E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º.
Protocolo
1746/2019
Data da Entrada
28/05/2019
Prolongamento
30/05/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
12/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.370 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
30/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 86 DE 27 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
12/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.981 MACEIÓ/AL, 11 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 58 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 286 PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 3.538/1985, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985 ( CÓDIGO DE POSTURAS ).
Protocolo
1747/2019
Data da Entrada
28/05/2019
Prolongamento
30/05/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
17/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.335
12/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 069 MACEIÓ/AL, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
17/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.982 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 57 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “ BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1725/2019
Data da Entrada
28/05/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.493
Projeto de Lei Nº 56 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.375.800,84 (TRINTA E UM MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
Protocolo
1713/2019
Data da Entrada
27/05/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
28/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.293
13/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.898 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 55 de 2019
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Protocolo
1712/2019
Data da Entrada
27/05/2019
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
28/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
11/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.292
13/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.897 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 54 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÃO DE SOM EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E CAMINHONETES, BEM COMO REBOQUES TIPO CARROCINHAS (CONHECIDOS COMO PAREDÕES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1691/2019
Data da Entrada
23/05/2019
Prolongamento
28/05/2019
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER DO VETO
Data da Última Tramitação
07/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
28/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
11/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA
12/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
12/03/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7380 / 2020
02/04/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 019/2020. VETO TOTAL ao PL 7.380
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 53 de 2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRI E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1658/2019
Data da Entrada
22/05/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação
22/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
22/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 52 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1640/2019
Data da Entrada
21/05/2019
Prolongamento
23/05/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 07 VOTOS SIM E 10 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
17/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
18/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.334
12/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 070 MACEIÓ/AL, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 07 VOTOS SIM E 10 NÃO.
Projeto de Lei Nº 51 de 2019
Ementa
Institui gratuidade no transporte coletivo municipal de passageiros para pessoas de baixa renda que possuam doenças crônicas e necessitam de tratamento continuado e dá outras providências.
Protocolo
1633/2019
Data da Entrada
21/05/2019
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
21/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.488
Projeto de Lei Nº 50 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1570/2019
Data da Entrada
15/05/2019
Prolongamento
15/05/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
SIM:15 MANUTENÇÃO NÃO:4 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação
05/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
07/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.345
07/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
07/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
22/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.952 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
25/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 078 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 49 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – ALAGOAS.
Protocolo
1561/2019
Data da Entrada
14/05/2019
Prolongamento
23/05/2019
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
SIM:7 REJEIÇÃO NÃO:11 MANUTENÇÃO
Data da Última Tramitação
10/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
04/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
13/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 08 DE10 DE JANEIRO DE 2020. - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
10/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 48 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CIRCULAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA O TRÁFEGO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1556/2019
Data da Entrada
14/05/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.494
Projeto de Lei Nº 47 de 2019
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 31 E REVOGA O ART. 79, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1461/2019
Data da Entrada
08/05/2019
Prolongamento
08/05/2019
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
17/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.271
17/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.884 MACEIÓ/AL, 16 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 46 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ.
Protocolo
1448/2019
Data da Entrada
07/05/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
08/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 45 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ PARA MARTA VIEIRA DA SILVA.