DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ AO SR. ANTÔNIO ROBERTO BRANDÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1375/2019
Data da Entrada
06/05/2019
Prolongamento
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
07/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
07/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 43 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL Nº 6.881 DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Protocolo
1325/2019
Data da Entrada
02/05/2019
Prolongamento
02/05/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
02/05/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.277
16/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.883 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 42 de 2019
Ementa
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1320/2019
Data da Entrada
30/04/2019
Prolongamento
02/05/2019
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
02/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.332
31/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 067 MACEIÓ/AL, 31DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 14 VOTOS SIM E 03 NÃO.
13/01/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.972 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 41 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1319/2019
Data da Entrada
30/04/2019
Prolongamento
02/05/2019
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
SIM:10 MANUTENÇÃO NÃO:5 REJEIÇÃO
Data da Última Tramitação
05/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
20/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
22/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.351
18/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 84 DE 17 DE DEZEMBRO 2019 - VETO TOTAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
05/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 40 de 2019
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ ADOTE UMA ESCOLA’
Protocolo
1318/2019
Data da Entrada
30/04/2019
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM - 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
27/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
19/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/11/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.359
27/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 39 de 2019
Ementa
INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.
Protocolo
1316/2019
Data da Entrada
30/04/2019
Prolongamento
02/05/2019
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER DO VETO
Data da Última Tramitação
07/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
02/05/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
11/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA
12/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA
13/03/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7381 / 2020
02/04/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 020/2020. VETO TOTAL ao PL 7.381
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 38 de 2019
Ementa
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/ 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1278/2019
Data da Entrada
30/04/2019
Prolongamento
02/05/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
30/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO.
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.326
22/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 063 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 37 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VETERINÁRIO SINALADO FRANÇA MATA A RUA E, DO CONJUNTO PAUSSARA BAIRRO DO POÇO CL- 2410, TRANSVERSAL A RUA PEDRO AMÉRICO.
Protocolo
517/2019
Data da Entrada
01/03/2019
Prolongamento
30/04/2019
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
01/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
01/03/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
30/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.331
01/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.946 MACEIÓ/AL, 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 36 de 2019
Ementa
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES E OU CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES
LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA.
Protocolo
1245/2019
Data da Entrada
25/04/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
30/04/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 35 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICA FERMENTADA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, ARENAS DESPORTIVAS E SEUS ARREDORES NO MUNICÍPIO
DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1242/2019
Data da Entrada
25/04/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
25/04/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 34 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NOS CINEMAS INSTALADOS EM MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1212/2019
Data da Entrada
24/04/2019
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 33 de 2019
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Protocolo
1193/2019
Data da Entrada
23/04/2019
Prolongamento
23/04/2019
Autor
Samyr Malta
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
VETO TOTAL
Data da Última Tramitação
16/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
24/04/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.267
16/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 021 MACEIÓ/AL, 15 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 32 de 2019
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5516 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1184/2019
Data da Entrada
23/04/2019
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
19/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 31 de 2019
Ementa
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1183/2019
Data da Entrada
23/04/2019
Prolongamento
24/04/2019
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
27/06/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/06/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.298
23/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 039 MACEIÓ/AL, 22 DE JULHO DE 2019.
06/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 11 VOTOS SIM E 05 NÃO.
13/01/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.968 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 30 de 2019
Ementa
CRIA O CADERNO CÍVICO-ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO DA PREFEITURA DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
1149/2019
Data da Entrada
17/04/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
23/04/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 29 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTER, HIPER E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1150/2019
Data da Entrada
17/04/2019
Prolongamento
23/04/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
30/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/04/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
23/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.317
17/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 057 MACEIÓ/AL, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 28 de 2019
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JULHO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
923/2019
Data da Entrada
02/04/2019
Prolongamento
Autor
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
03/04/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 27 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTE - IFC
Protocolo
852/2019
Data da Entrada
27/03/2019
Prolongamento
27/03/2019
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
27/03/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.284
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.915 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 26 de 2019
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.593 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo
792/2019
Data da Entrada
22/03/2019
Prolongamento
26/03/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/04/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.264
05/04/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.881 MACEIÓ/AL, 04 DE ABRIL DE 2019.
Projeto de Lei Nº 25 de 2019
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.