DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO AS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
751/2019
Data da Entrada
19/03/2019
Prolongamento
20/03/2019
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 06 VOTOS SIM, 10 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
19/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.324
22/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 061 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 06 VOTOS SIM, 10 NÃO E 01 ABSTENÇÃO.
Projeto de Lei Nº 22 de 2019
Ementa
REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE CABINES PROTETORAS NOS PONTOS FIXOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
672/2019
Data da Entrada
14/03/2019
Prolongamento
19/03/2019
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
ARQUIVADO
Data da Última Tramitação
12/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
12/06/2019
SALA DAS COMISSÕES
ARQUIVADO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 21 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
667/2019
Data da Entrada
14/03/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.498
Projeto de Lei Nº 20 de 2019
Ementa
INSTITUI REGRAS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUAISQUER CULTO EM MACEIÓ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
660/2019
Data da Entrada
14/03/2019
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
19/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 19 de 2019
Ementa
DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE MACEIÓ SEJAM USADOS PREFERENCIALMENTE POR GESTANTES, IDOSOS, OBESOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Protocolo
601/2019
Data da Entrada
12/03/2019
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
14/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 18 de 2019
Ementa
TORNA TODOS OS ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
529/2019
Data da Entrada
07/03/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
24/09/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
19/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 17 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICENTE MENINO PETRÚCIO - ASBEMEP.
Protocolo
485/2019
Data da Entrada
27/02/2019
Prolongamento
07/03/2019
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
07/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.274
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.914 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 16 de 2019
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO EUSTÁQUIO GOMES DE MELO I, II E III E HAMILTON DE MORAES - ASCOMMOCONGM
Protocolo
417/2019
Data da Entrada
21/02/2019
Prolongamento
07/03/2019
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
07/03/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.273
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.913 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 15 de 2019
Ementa
PROÍBE RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NA CIDADE DE MACEIÓ COMERCIALIZAR E FORNECER AOS SEUS CLIENTES CANUDOS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO E/OU SIMILARES.
Protocolo
401/2019
Data da Entrada
20/02/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
26/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 14 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLV/AL
Protocolo
385/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
03/05/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.280
12/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.893 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 13 de 2019
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO.
Protocolo
383/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
09/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.282
07/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL - MENSAGEM N°. 030 MACEIÓ/AL, 06 DE JUNHO DE 2019.
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 14 VOTOS SIM E 02 NÃO.
13/01/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.967 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 12 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
282/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
25/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.268
27/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.885 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 11 de 2019
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA INICIATIVA PRIVADA A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAREM EM SUAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
373/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 05 VOTOS SIM E 12 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/05/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
19/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.321
16/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 055 MACEIÓ/AL, 15 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 05 VOTOS SIM E 12 NÃO.
Projeto de Lei Nº 10 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
361/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
19/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.319
17/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 059 MACEIÓ/AL, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Projeto de Lei Nº 9 de 2019
Ementa
DENOMINA RUA JEANETTE CARIGÉ PEREIRA LIMA A RUA 53 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
311/2019
Data da Entrada
14/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.327
18/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.944 MACEIÓ/AL, 17 DE OUTUBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 8 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
298/2019
Data da Entrada
12/02/2019
Prolongamento
28/02/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
23/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
29/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.342
22/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 077 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
17/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.983 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 7 de 2019
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS.
Protocolo
276/2019
Data da Entrada
08/02/2019
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
26/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 6 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO” (09 DE JUNHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
275/2019
Data da Entrada
08/02/2019
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
25/04/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.269
27/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.886 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 5 de 2019
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.283 DE 29 DE NOVEMBRO DE 3013, PARA DISPOR SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO PROGRAMA PPP/MCZ, ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (UNIDADE DE PPP), ATRIBUINDO AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AO GABINETE DE GOVERNANÇA.
Protocolo
209/2019
Data da Entrada
05/02/2019
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/04/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
03/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019
PRESIDÊNCIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.266
05/04/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.882 MACEIÓ/AL, 04 DE ABRIL DE 2019.
Projeto de Lei Nº 4 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA DR. JAIR GALVÃO FREIRE NO LOTEAMENTO APRÍGIO VILELA NO BAIRRO BENEDITO BENTES.