Última atualização do Site: 26 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 12 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
341/2020
Data da Entrada
11/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATORA FÁTIMA SANTIAGO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.462
Projeto de Lei Nº 11 de 2020
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
340/2020
Data da Entrada
11/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATOR GALBA NETTO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.461
Projeto de Lei Nº 10 de 2020
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TOTEM PARA CARREGAR CELULAR NOS SHOPPING CENTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
238/2020
Data da Entrada
05/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
Status
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
Data da Última Tramitação
19/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATOR GALBA NETTO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
19/03/2020
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
MANIFESTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 9 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
253/2020
Data da Entrada
05/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATOR GALBA NETTO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.485
Projeto de Lei Nº 8 de 2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS
Protocolo
252/2020
Data da Entrada
05/02/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/02/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
RELATOR GALBA NETTO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.479
Projeto de Lei Nº 7 de 2020
Ementa
ATRIBUI NOMENCLATURA OFICIAL ÁS RUAS ATUALMENTE CONSTANTES DA BASE CARTOGRÁFICA NO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COMO "RUA EM PROJETO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 14/2020)
Protocolo
179/2020
Data da Entrada
28/01/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
12/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/01/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
12/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES - VER. FRANCISCO SALES
Projeto de Lei Nº 6 de 2020
Ementa
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO EM PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
150/2020
Data da Entrada
23/01/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PROCURADORIA
Status
PARECER
Data da Última Tramitação
11/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020
PROCURADORIA
RELATOR GALBA NETTO, TRAMITOU PARA PROCURADORIA.
Projeto de Lei Nº 5 de 2020
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.679 DE 23 DE JUNHO DE 2017. (MENSAGEM 13/2020)
Protocolo
167/2020
Data da Entrada
24/01/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
19/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/01/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 4 de 2020
Ementa
ESTABELECE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTOS.
Protocolo
148/2020
Data da Entrada
23/01/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
12/03/2020
PROCURADORIA
PARECER
19/03/2020
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.460
Projeto de Lei Nº 3 de 2020
Ementa
ALTERAM-SE OS DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.828/2009 E Nº 8.215/2013. (MENSAGEM Nº 12/2020)
Protocolo
102/2020
Data da Entrada
17/01/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER DO VETO
Data da Última Tramitação
07/08/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
12/03/2020
SALA DAS COMISSÕES
PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DIA DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/03/2020
PLENÁRIO
ORDEM DIA DIA - 2ª DISCUSSÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
19/03/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7385 / 2020
08/04/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM Nº 021/2020. VETO PARCIAL (ART. 4º E ART.5º) ao PL 7.385
13/04/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.986 MACEIÓ/AL, 08 DE ABRIL DE 2020.
04/08/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/08/2020
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 2 de 2020
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 11-2020
Protocolo
101/2020
Data da Entrada
17/01/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
19/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 1 de 2020
Ementa
INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 10/2020)
Protocolo
100/2020
Data da Entrada
17/01/2020
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/01/2020
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
17/03/2020
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7382 / 2020
Projeto de Lei Nº 172 de 2019
Ementa
CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO À HEPATITE "C" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4734/2019
Data da Entrada
19/12/2019
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
19/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 171 de 2019
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A SÍFILIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4695/2019
Data da Entrada
17/12/2019
Prolongamento
18/02/2020
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
19/02/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
18/02/2020
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
19/02/2020
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei Nº 170 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EXEMPLO DE VIDA E AMOR ( INSTITUTO EVA)
Protocolo
4627/2019
Data da Entrada
11/12/2019
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
AGUARDAR COMPLETAR 02 ANOS.
Data da Última Tramitação
12/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
12/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 169 de 2019
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.927.299,67.
Protocolo
4562/2019
Data da Entrada
11/12/2019
Prolongamento
11/12/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/12/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
12/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.368 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
16/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.959 MACEIÓ/AL, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 168 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA, A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DE JATIÚCA.
Protocolo
4449/2019
Data da Entrada
04/12/2019
Prolongamento
10/12/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
12/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.473
Projeto de Lei Nº 167 de 2019
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIO DE MACEIÓ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHADO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA IMUNOLÓGICA ADQUIRIDA (AIDS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4419/2019
Data da Entrada
03/12/2019
Prolongamento
04/12/2019
Autor
Ronaldo Luz
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação
15/12/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
04/12/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
10/12/2019
SALA DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
15/12/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REDAÇÃO FINAL Nº 7.469
Projeto de Lei Nº 166 de 2019
Ementa
ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 6.951 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Protocolo
4388/2019
Data da Entrada
03/12/2019
Prolongamento
03/12/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/12/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
03/12/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
10/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.367 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12/12/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.958 MACEIÓ/AL, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa
OBRIGA DOS HOSPITAIS A INFORMAREM NAS PULSEIRAS DE ATENDIMENTO A DATA E HORA DE ENTRADA DOS PACIENTES NO ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.