PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL NÊGA FULÔ
Protocolo
12190037/2023
Data da Entrada
19/12/2023
Prolongamento
Autor
Teca Nelma
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA VEREADORA TECA NELMA
21/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2023
1ª SECRETARIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 682 de 2023
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12180030/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 681 de 2023
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS.
Protocolo
12180029/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
13/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
20/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/05/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
09/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
13/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 680 de 2023
Ementa
isenção iptu moradores e ex moradores do pinheiro
Protocolo
12180026/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 679 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - EQUIPARAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR
Protocolo
12180023/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
João Catunda
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
31/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CATUNDA
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 678 de 2023
Ementa
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.405, de 17 de agosto de 2023, que institui o Grupamento Legislativo – GLEGISLATIVO da Câmara Municipal de Maceió.
Protocolo
12180022/2023
Data da Entrada
18/12/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
16/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
21/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
21/12/2023
1ª SECRETARIA
21/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 677 de 2023
Ementa
PROJETO DE LEI 2023 DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MACEIÓ
Protocolo
12140055/2023
Data da Entrada
14/12/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 676 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 035/2023 - PROJETO LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.065, DE 02 DE JULHO DE 2021-Programa Bolsa Escola Municipal - BEM
Protocolo
12140005/2023
Data da Entrada
14/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
19/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 675 de 2023
Ementa
INSTITUI A PREMIAÇÃO LEITOR DO ANO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Protocolo
12130017/2023
Data da Entrada
13/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
06/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
03/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 674 de 2023
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DA CULTURA NERD.
Protocolo
12120016/2023
Data da Entrada
12/12/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
20/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
02/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 673 de 2023
Ementa
INSTITUI O MÊS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12120011/2023
Data da Entrada
12/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 672 de 2023
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DOURADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12120010/2023
Data da Entrada
12/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 671 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO, VOLTADO A TODOS OS ALUNOS QUE ESTEJAM CONCLUINDO OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA POR MEIO DE AVALIAÇÃO EM PROVA ÚNICA, COM O TEMA “RELAÇÃO DOS JOVENS COM OS LONGEVOS.”
Protocolo
12120002/2023
Data da Entrada
12/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Status
Data da Última Tramitação
21/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
Projeto de Lei Nº 670 de 2023
Ementa
DISPÓE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OCORRÊNCIA OU PELO RISCO IMINENTE DE ACIDENTE OU DESASTRE QUANTO AOS DIREITOS DAS PESSOAS ATINGIDAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, BEM COMO À DESTINAÇÃO FINAL DA ÁREA IMPACTADA.
Protocolo
12110031/2023
Data da Entrada
11/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
31/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 669 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+ DE MACEIÓ.
Protocolo
12110020/2023
Data da Entrada
11/12/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
13/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 668 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AS PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12110018/2023
Data da Entrada
11/12/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
24/05/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/05/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
27/05/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
28/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 667 de 2023
Ementa
INSTITUI EM MACEIÓ A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CURSOS PREPARATÓRIOS
Protocolo
12070020/2023
Data da Entrada
07/12/2023
Prolongamento
Autor
Rodolfo Barros
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/12/2023
GABINETE DO VEREADOR RODOLFO BARROS
12/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
20/03/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
01/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
08/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
08/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 666 de 2023
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12070016/2023
Data da Entrada
07/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 665 de 2023
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial do Município de Maceió, que remaneja famílias de baixa renda que residam em área de risco
Protocolo
12060029/2023
Data da Entrada
06/12/2023
Prolongamento
Autor
Gaby Ronalsa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
31/01/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2023
GABINETE DA VEREADORA GABY RONALSA
12/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
30/01/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
31/01/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 664 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EICLI-ESCOLA DE INFORMATICA E CIDADANIA LAR DA INFANCIA