Última atualização do Site: 12 de novembro de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 165 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N 6.679 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Protocolo 4387/2019 Data da Entrada 03/12/2019 Prolongamento 03/12/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PLENÁRIO
Status APROVADO EM - 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação 11/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
03/12/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
03/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
11/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Nº 164 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA DE RUA MARIA LUIZA DA ROCHA MENEZES, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA 26, NO CONJUNTO GRACILIANO RAMOS.
Protocolo 4210/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 30/09/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/09/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL 7.395/2020
Projeto de Lei Nº 163 de 2019
Ementa FICA DENOMINADA NOSSA SENHORA DE ROSA MÍSTICA A PRAÇA DANDARA DOS PALMARES, NO BAIRRO DA JATIÚCA.
Protocolo 4309/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação 28/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES RETIRADO
Projeto de Lei Nº 162 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILDA GOMES VITURINO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 57, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Protocolo 4207/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.416
Projeto de Lei Nº 161 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAURICIO, A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 44-A, CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS , BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA NESTA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4306/2019 Data da Entrada 26/11/2019 Prolongamento 27/11/2019
Autor Luciano Marinho
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 25/08/2020
Data Setor Assunto Arquivo
26/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
27/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/08/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 160 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.363.360,27 (OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Protocolo 4277/2019 Data da Entrada 25/11/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 28/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
25/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.352
26/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
28/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.953 MACEIÓ/AL, 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 159 de 2019
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS (AFIBAL)
Protocolo 4262/2019 Data da Entrada 21/11/2019 Prolongamento 26/11/2019
Autor Fátima Santiago
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status PARECER
Data da Última Tramitação 16/10/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
28/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
19/03/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/10/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Projeto de Lei Nº 158 de 2019
Ementa INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA""
Protocolo 4226/2019 Data da Entrada 21/11/2019 Prolongamento 21/11/2019
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação 01/07/2020
Data Setor Assunto Arquivo
21/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
22/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
18/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ªDISCUSSÃO
18/03/2020 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7386 / 2020
28/05/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 026/2020 - VETO PARCIAL ao PL 7.386 - Ver. Lobão PL 158/2019
23/06/2020 PLENÁRIO VETO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
01/07/2020 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 157 de 2019
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4191/2019 Data da Entrada 18/11/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 22/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
19/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.348
19/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
22/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.951 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 156 de 2019
Ementa AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO COSTA REGO, NO BAIRRO DA SANTA AMÉLIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4178/2019 Data da Entrada 18/11/2019 Prolongamento 19/11/2019
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 03/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
18/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
26/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.353
26/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
26/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.955 MACEIÓ/AL, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 155 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MACEIÓ - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4164/2019 Data da Entrada 13/11/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO LEITURA
Data da Última Tramitação 13/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
22/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
13/11/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MENSAGEM Nº 036/2020. VETO TOTAL ao PL 7.399
Projeto de Lei Nº 154 de 2019
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA DA MITOLOGIA BRASILEIRA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Protocolo 4156/2019 Data da Entrada 13/11/2019 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
13/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
22/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.441
Projeto de Lei Nº 153 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO CRESCENTE PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTE DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4092/2019 Data da Entrada 12/11/2019 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
14/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.426
Projeto de Lei Nº 152 de 2019
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378, DE 06 DE ABRIL DE 2015, ACRESCENTA O INCISO VI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4089/2019 Data da Entrada 12/11/2019 Prolongamento 12/11/2019
Autor José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual PRESIDÊNCIA
Status PROMULGADA
Data da Última Tramitação 12/03/2020
Data Setor Assunto Arquivo
12/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
12/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
19/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.349
05/12/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 082 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRODE 2019.
10/12/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO
12/12/2019 SALA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
05/03/2020 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO DERRUBADO
12/03/2020 PRESIDÊNCIA LEI Nº. 6.979 MACEIÓ/AL, 11 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 151 de 2019
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.973, DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 4063/2019 Data da Entrada 11/11/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual SALA DAS COMISSÕES
Status AGUARDANDO PARECER (ENCAMINHADO A RELATOR: VER. SAMYR MALTA EM 19/11/2019)
Data da Última Tramitação 16/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
11/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
16/12/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 150 de 2019
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
Protocolo 4008/2019 Data da Entrada 05/11/2019 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.450
Projeto de Lei Nº 149 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA HORA.
Protocolo 3992/2019 Data da Entrada 05/11/2019 Prolongamento 06/11/2019
Autor Galba Netto
Localização Atual Divisão de Documentação Legislativa
Status ARQUIVADO
Data da Última Tramitação 17/11/2020
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
06/11/2019 PLENÁRIO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019 PLENÁRIO RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
17/11/2020 Divisão de Documentação Legislativa ARQUIVADO
Projeto de Lei Nº 148 de 2019
Ementa ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.811.261,08.
Protocolo 3964/2019 Data da Entrada 04/11/2019 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 18/11/2019
Data Setor Assunto Arquivo
04/11/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
12/11/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.346
12/11/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
18/11/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.947 MACEIÓ/AL, 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 147 de 2019
Ementa INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 3903/2019 Data da Entrada 30/10/2019 Prolongamento
Autor Dr. Cleber Costa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
Data da Última Tramitação 15/12/2020
Data Setor Assunto Arquivo
30/10/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
08/11/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL Nº 7.440
Projeto de Lei Nº 146 de 2019
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SIRI NA LATA
Protocolo 3826/2019 Data da Entrada 24/10/2019 Prolongamento
Autor
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 14/01/2020
Data Setor Assunto Arquivo
24/10/2019 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
30/10/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
11/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
12/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
14/01/2020 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.976 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.