FICA DENOMINADA RUA DR. FRANCISCO RINALDO MOREIRA NO LOTEAMENTO APRÍGIO VILELA NO BAIRRO BENEDITO BENTES
Protocolo
190/2019
Data da Entrada
31/01/2019
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
20/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 2 de 2019
Ementa
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS EM RESTAURANTES, LANCHONETES, FORD TROCAS, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
138/2019
Data da Entrada
24/01/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Holanda Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação
14/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
14/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 1 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE COPOS, RECIPIENTES, TALHERES E DEMAIS UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
39/2019
Data da Entrada
07/01/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
RETIRADO
Data da Última Tramitação
07/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
07/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
RETIRADO
Projeto de Lei Nº 237 de 2018
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITUAIS ALLAN KARDEC - SEEAK
Protocolo
4518/2018
Data da Entrada
13/12/2018
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.283
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.916 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 236 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS POR MEIO DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD TRAILLERS” EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4533/2018
Data da Entrada
17/12/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
17/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 235 de 2018
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ "O DIA DO NASCITURO" E A "SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4527/2018
Data da Entrada
13/12/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 234 de 2018
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ A EXMª. SR. RENATA PEREIRA PIRES CALHEIROS."
Protocolo
4521/2018
Data da Entrada
13/12/2018
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
RETIRADO. MATÉRIA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Data da Última Tramitação
20/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PLENÁRIO
RETIRADO
Projeto de Lei Nº 233 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHÃ DA JAQUEIRA.
Protocolo
4457/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
Autor
Aparecida Augusta
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
25/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.872 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 232 de 2018
Ementa
Concede o título de cidadão honorário do Município de Maceió ao Senhor severino Maciel da Silva.
Protocolo
4451/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 231 de 2018
Ementa
Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÂO PRIMEIRO AMOR.\
Protocolo
4435/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
11/12/2018
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.279
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.890 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 230 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO AMOR 21 e dá outras providências.
Protocolo
4428/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.921 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 229 de 2018
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante cessão de uso, concessão ou doação parte do imóvel denominado FAZENDA PROVISÃO localizado no Benedito Bentes, Maceió Al correspondente a 3.1,25 HÁ (três Hectares e cento e vinte e cinco centésimos), objetivando a conclusão da obra de pavimentação e drenagem do Sistema Viário da ECO VIA NORTE e dá outras providências.
Protocolo
4426/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.810 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 228 de 2018
Ementa
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ELIAS PONTES BOMFIM.
Protocolo
4414/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
11/12/2018
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.276
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.889 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 227 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE.
Protocolo
4413/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
12/11/2018
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.278
11/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.892 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 226 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos Centros de Educação Infantil.
Protocolo
4372/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 006 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 225 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Associação PARKINSON ALAGOAS - ASPAL e dá outras providências.
Protocolo
4371/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.923 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 224 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública Municipal da Associação de pessoa co CANCER-APECAN e dá outras providências.
Protocolo
4369/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.924 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 223 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas - FASPEAL e dá outras providências.
Protocolo
4367/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.922 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 222 de 2018
Ementa
Igual ao Projeto de Lei Nº 220/18
Protocolo
4352/18
Data da Entrada
07/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 221 de 2018
Ementa
Altera e Revoga dispositivos da Lei Nº6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências