Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Projetos de Lei - Tramitação


Projeto de Lei Nº 180 de 2018
Ementa Denomina Rua JOSÉ LUÍS RODRIGUES CALAZANS
Protocolo 4029/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.867 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 179 de 2018
Ementa Denomina Rua ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS
Protocolo 4028/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.866 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 178 de 2018
Ementa Denomina Rua DANDARA
Protocolo 4027/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.865 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 176 de 2018
Ementa Denomina Rua LÊDO IVO
Protocolo 4025/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.863 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 175 de 2018
Ementa Denomina Mestra de Reisado Virgínia de Moraes
Protocolo 4024/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.862 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 174 de 2018
Ementa Denomina Carmem Lucia Barbosa de Omena
Protocolo 4023/18 Data da Entrada 22/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.861 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 173 de 2018
Ementa Denomina de Rua BENEDITO AMARO DE MOURA a Rua projetada B2 paralela a rua projetada D2 no Conjunto Aprígio Vilela no bairro Jacarecica.
Protocolo 3993/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.860 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 172 de 2018
Ementa Denomina Rua ALOISIO FERREIRA GOMES – Canarinho a Rua projetada Q1 no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo 3992/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
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Projeto de Lei Nº 171 de 2018
Ementa Denomina de Rua SARGENTO TEOPISTA CORREIA DE FRANÇA as Quadras A-63 e A-65 do Conjunto Benedito Bentes 1 no bairro Benedito Bentes, em Maceió.
Protocolo 3991/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.869 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 170 de 2018
Ementa Denomina ANTÔNIO PORTO FILHO a Rua projetada N1 no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo 3990/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.853 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 169 de 2018
Ementa Denomina de ALOISIO BARBOSA LOPES a Rua Projetada PI no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo 3989/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.841 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 168 de 2018
Ementa Denomina de Rua PEDRO CÂNDIDO DA SILVA a Rua projetada U1 no bairro Jacarecica nesta cidade.
Protocolo 3988/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.850 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 167 de 2018
Ementa Fica denominada de ANTENOR CÂNDIDO DA SILVA a rua projetada D2 no bairro Jacarecica.
Protocolo 3987/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.844 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 166 de 2018
Ementa Denomina de JOÃO CANDIDO DA SILVA a rua projetada Z1 localizada no bairro Jacarecica.
Protocolo 3986/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.845 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 165 de 2018
Ementa Domina de Rua MANOEL CAETANO DOS SANTOS a Rua Projetada Mem de Sá no bairro Bebedouro, nesta Cidade.
Protocolo 3985/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.843 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 164 de 2018
Ementa Denomina DAMIÃO FLÁVIO DA SILVA PORTO a Rua Projetada K2 no Residencial Aprígio Vilela no bairro Jacarecica
Protocolo 3984/18 Data da Entrada 21/11/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/01/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/01/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.842 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 163 de 2018
Ementa Fica denominada de Praça São João Evangelista a praça em frente a Igreja Matriz de São João Evangelista, localizada na Rua A do Conjunto Henrique Hequelman no bairro Antares
Protocolo 3973/18 Data da Entrada 16/11/2017 Prolongamento 21/11/2018
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 12/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
16/11/2018 PROTOCOLO TEXTO ORIGINAL
21/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019 PRESIDÊNCIA REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.286
12/06/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.895 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 162 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Nação Imperial.
Protocolo 3872/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.875 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 161 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Policiais Militares de Alagoas UPM - Al
Protocolo 3971/18 Data da Entrada 16/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas José Oliveira de Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.816 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2018
Ementa Declara de Utilidade Pública Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas ASPRA- AL
Protocolo 3964/18 Data da Entrada 14/11/2018 Prolongamento
Autor Jônatas José Oliveira de Omena
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.817 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018