Declara de Utilidade Pública o Instituto Maceió - IZM
Protocolo
3962/18
Data da Entrada
14/11/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.818 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 158 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo
3934/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
14/11/2018
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
14/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.265
26/04/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 017 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2019.
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 157 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências.
Protocolo
3932/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2018
Ementa
Altera a redação da ementa e dos art. 1º, 3º, art. 4º acrescido de parágrafos, art. 5º, 6º e os incisos II, IV, VIII, IX, X, XI acrescenta o inciso XII e os parágrafos §1º §4º, acrescenta o inciso VII ao art. 7º, parágrafo único do art. 10, inciso VII e parágrafo § 2º do art. 13, art. 14, parágrafo único do art. 15, art. 22, art. 23, o art. 24 passa a ser art. 26, o art. 25 passa a ser art. 27 e acrescenta os arts. 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 6.633 de 27 de abril de 2017.
Protocolo
3920/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 007 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
30/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 155 de 2018
Ementa
Cria e inclui o aniversário do bairro Cidade Universitária no calendário de datas comemorativas da cidade de Maceió.
Protocolo
3919/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
13/11/2018
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.288
18/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 032 MACEIÓ/AL, 17 DE JUNHO DE 2019.
14/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 154 de 2018
Ementa
Altera e Revoga Dispositivos da Lei Nº 6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências
Protocolo
3917/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 153 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a Unificação voluntária de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação detentores de dois vínculos com o Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3897/18
Data da Entrada
09/11/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADO
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.907 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 152 de 2018
Ementa
Considera de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES do bairro Bom Parto.
Protocolo
3861/18
Data da Entrada
07/11/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
25/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.874 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 151 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Projeto de Aproveitamento da Casca do Sururu de Capote.
Protocolo
3847/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 150 de 2018
Ementa
Denomina Rua ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA no bairro Jacarecica.
Protocolo
3830/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 149 de 2018
Ementa
Denomina Rua DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CERQUEIRA no bairro Jacarecica.
Protocolo
3834/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.848 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 148 de 2018
Ementa
Denomina Rua SILVANO BARBOSA no bairro Jacarecica
Protocolo
3833/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2018
Ementa
Denomina de Rua CHARLES CHAPLIN no bairro Jacarecica.
Protocolo
3832/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 146 de 2018
Ementa
Denomina Rua CHICO ANISIO no bairro Jacarecica.
Protocolo
3831/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.846 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 145 de 2018
Ementa
Fica denominada de Avenida Principal GENILDA DA SILVA PORTO
no bairro Jacarecica.
Protocolo
3829/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.858 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 144 de 2018
Ementa
Denomina Rua EDNA CONSTANT MENDES no bairro Jacarecica
Protocolo
3828/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.857 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 143 de 2018
Ementa
Denomina Rua GILDA MARIA CUSTÓDIA LESSA
Protocolo
3827/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.856 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 141 de 2018
Ementa
Fica denominada de Rua BEATRIZ MARIA DA COCEIÇÃO no bairro Jacarecica.
Protocolo
3825/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.851 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 140 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública a LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU-BOI de Maceió.
Protocolo
3759/18
Data da Entrada
01/11/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.819 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 139 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Musical São Pedro.