Institui no âmbito do Município de Maceió a Política de prevenção da violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Protocolo
3677/18
Data da Entrada
30/10/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 137 de 2018
Ementa
Fica denominado de praça Nossa Senhora Auxiliadora a praça em frente a Igreja atriz de Nossa Senhora Auxiliadora no Conjunto Eustáquio Gomes de Melo, no bairro do Tabuleiro do Martins.
Protocolo
3664/18
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 136 de 2018
Ementa
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parceiros para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, e dá outras providências.
Protocolo
3648/18
Data da Entrada
29/10/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 135 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrada em vigor da Lei Municipal de nº 6.775 de 23 de agosto de 2018, alterando assim o seu Art. 17.
Protocolo
3595/18
Data da Entrada
24/10/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.805 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 134 de 2018
Ementa
Institui o projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3571/18
Data da Entrada
18/10/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
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Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa
Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo
3536/18
Data da Entrada
16/10/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa
Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 005 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 131 de 2018
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico no Município de Maceió.
Protocolo
3478/18
Data da Entrada
28/09/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.813 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 130 de 2018
Ementa
Fica denominado de JOSÉ JANUINO DOS SANTOS a Travessa Santo Amaro localizada no bairro da Jatiuca.
Protocolo
3253/18
Data da Entrada
19/09/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.821 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 129 de 2018
Ementa
Fica denominado de Tenente AURINO RIBEIRO DA SILVA a Rua Dr. Rocha Cavalcante localizada no Vergel do Lago.
Protocolo
3246/18
Data da Entrada
19/09/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 128 de 2018
Ementa
Fica denominada de Praça Vereador ADALBERTO LEÃO VIANA , localizada no entroncamento das ruas Radialista Nascimento, Radialista Djalma Valença e José Correia de Melo no bairro do Vergel do Lago.
Protocolo
3196/18
Data da Entrada
13/09/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
06/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
11/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
13/12/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI N.7.371 - AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
06/01/2020
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.962 MACEIÓ/AL, 03 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 127 de 2018
Ementa
Altera de Avenida Cachoeira do Meirim para Professor Silvânio Barbosa dos Santos a avenida localizada no bairro Benedito Bentes CEP 57084-700
Protocolo
3178/18
Data da Entrada
11/09/2018
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 126 de 2018
Ementa
Fica denominada de Travessa São Benedito 3 a Rua em Projeto do parcelamento de área de Marinha localizada em Riacho Doce.
Protocolo
3175/18
Data da Entrada
11/09/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 124 de 2018
Ementa
Fica denominada de Rua São Benedito a Rua em Projeto do parcelamento de área de Marinha, localizada em Riacho Doce, de propriedade da Sra. Diná Mendes de Carvalho, no Município de Maceió.
Protocolo
3174/18
Data da Entrada
11/09/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 123 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a permissão e anistia de créditos tributários relativos ao INSS lançados sobre faturamentos da Sociedades Personificadas que tenham decisão judicial com trânsito em julgado, proferidas até a data de vigência desta Lei, reconhecendo a natureza de uuni-profissional para fins de tributação de ISS e institui Programa de adesão ao recolhimento do ISS calculado sob faturamento de alíquota reduzidas para essas Sociedades
Protocolo
3122/18
Data da Entrada
11/09/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/10/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/10/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.780 MACEIÓ/AL, 24 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 122 de 2018
Ementa
Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de Maceió, nos moldes previstos na Lei Nacional Nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Nº13.640 de 26 de março de 2018.
Protocolo
3121/189
Data da Entrada
11/09/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
07/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/02/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/02/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
07/03/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.876 MACEIÓ/AL, 07 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 121 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3117/18
Data da Entrada
06/09/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 120 de 2018
Ementa
Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Esportivo e Social do Sertão Alagoano - SOS CAATINGA.
Protocolo
3089/18
Data da Entrada
04/09/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 119 de 2018
Ementa
Autoriza a concessão de Direito Real de uso de parte da área de equipamentos comunitários do Loteamento Residencial Novo Jardim do Bairro Cidade Universitária em favor da Associação Dr. Emerson Casado Gama, para construção da sua Sede.