Considera de Utilidade Pública o Instituto Guilherme Brandão
Protocolo
3006/2018
Data da Entrada
29/08/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.824 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 117 de 2018
Ementa
Fica denominada de Rua Caminho da Carmela a rua em projeto do loteamento de propriedade da Sra. Diná Mendes Carvalho, localizada em Riacho Doce no Município de Maceió.
Protocolo
2972/18
Data da Entrada
28/08/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 116 de 2018
Ementa
Denomina de Rua São Benedito a rua em projeto do loteamento de propriedade da Sra. Diná Mendes Carvalho, localizado em Riacho Doce no Município de Maceió.
Protocolo
2971/18
Data da Entrada
28/08/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 115 de 2018
Ementa
Denomina de Travessa São Benedito 3 a rua em projeto do loteamento de propriedade da Sra. Diná Mendes de Carvalho em Riacho Doce no Município de Maceió.
Protocolo
2970/18
Data da Entrada
28/08/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 114 de 2018
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Instituto AÇÃO RESGATE.
Protocolo
2895/18
Data da Entrada
22/08/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.784 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 113 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estabelecimentos que tenham escada rolante, fixarem informações de advertência quanto ao uso da mesma e dá outras providências.
Protocolo
1889/18
Data da Entrada
21/08/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 002 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.909 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 112 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a instituição do programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.
Protocolo
2855/18
Data da Entrada
21/08/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.888 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 111 de 2018
Ementa
Fica denominada Rua ADALBERTO RODRIGUES DE MENEZES a rua projetada, localizada no Conjunto José Tenório de Albuquerque Lins, bairro Serraria nesta cidade.
Protocolo
2854/18
Data da Entrada
17/08/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 110 de 2018
Ementa
Institui a política municipal de reinserção social para dependentes químicos recuperados gerando vagas para o contrato de trabalho.
Protocolo
2820/18
Data da Entrada
14/08/2018
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 110 de 2018
Ementa
Institui a política municipal de reinserção social para dependentes químicos recuperados gerando vagas para o contrato de trabalho.
Protocolo
2820/18
Data da Entrada
14/08/2018
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 109 de 2018
Ementa
Institui a política municipal de prevenção ao suicídio, por meio de grades, telas, redes ou outro meio de proteção em locais vulnerabilidade e risco.
Protocolo
2819/18
Data da Entrada
14/08/2018
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 108 de 2018
Ementa
Cria nova Lei em substituição as Leis nº 4.559 de 26 de dezembro de 1996; nº 4.627 de 27 de junho de 1997 e nº 5.419 de 22 de dezembro de 2004 de criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Protocolo
2775/18
Data da Entrada
10/08/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.878 MACEIÓ/AL, 22 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 107 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Projeto Mundaú Lagoa Aberta.
Protocolo
2767/18
Data da Entrada
09/08/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 106 de 2018
Ementa
Institui a Semana Nacional de prevenção e combate a Microcefalia e dá outras providências.
Protocolo
2734/18
Data da Entrada
09/08/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.812 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 105 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública municipal ao Museu Coleção Carandás de Arte Popular e Contemporânea e dá outras providências.
Protocolo
2732/18
Data da Entrada
09/08/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.808 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 104 de 2018
Ementa
Altera o Caput e os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 8º e revoga o parágrafo 9º do Art. 40 da Lei 5.828 de 18 de setembro de 2009 para estabelecer novas regras para concessão de auxílio doença aos servidores públicos do município de Maceió.
Protocolo
2729/18
Data da Entrada
08/08/2019
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 103 de 2018
Ementa
Denomina de Praça Intensivo, o espaço público situado em frente ao Colégio Intensivo, que fica localizado na rua Dr. Messias de Gusmão, no bairro Pajuçara nesta cidade
Protocolo
2717/18
Data da Entrada
07/08/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 102 de 2018
Ementa
Institui no Município de Maceió o Dia do Músico Forrozeiro a ser celebrado no segundo sábado do mês de maio.
Protocolo
2662/18
Data da Entrada
02/08/2018
Prolongamento
Autor
Aliomar de Almeida Lins
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/10/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/10/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.778 MACEIÓ/AL, 04 DE OUTUBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 101 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação, Organização e Estrutura da Banda da Guarda Municipal de Maceió, conforme especifica e dá outras providências.
Protocolo
2661/18
Data da Entrada
02/08/2018
Prolongamento
Autor
Aliomar de Almeida Lins
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 100 de 2018
Ementa
Denomina de ADERBAL LOUREIRO JATOBÁ a Unidade de Saúde Claudio Medeiros localizada na Rua Vereador Hermínio Cardosa no bairro Rio Novo.