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Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 15 de 2019
Ementa
PROÍBE RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NA CIDADE DE MACEIÓ COMERCIALIZAR E FORNECER AOS SEUS CLIENTES CANUDOS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO E/OU SIMILARES.
Protocolo
401/2019
Data da Entrada
20/02/2019
Prolongamento
Autor
Dr. Cleber Costa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
26/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 14 de 2019
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESENVOLV/AL
Protocolo
385/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Francisco Sales
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
03/05/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
09/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.280
12/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.893 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 13 de 2019
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO.
Protocolo
383/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
13/01/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
09/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.282
07/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL - MENSAGEM N°. 030 MACEIÓ/AL, 06 DE JUNHO DE 2019.
22/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO 14 VOTOS SIM E 02 NÃO.
13/01/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.967 MACEIÓ/AL, 10 DE JANEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 12 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
282/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
25/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.268
27/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.885 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 11 de 2019
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA INICIATIVA PRIVADA A CONTRATAREM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATUAREM EM SUAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
373/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 05 VOTOS SIM E 12 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/05/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
19/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
25/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.321
16/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 055 MACEIÓ/AL, 15 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 05 VOTOS SIM E 12 NÃO.
Projeto de Lei Nº 10 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
361/2019
Data da Entrada
19/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
19/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
24/09/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.319
17/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 059 MACEIÓ/AL, 16 DE OUTUBRO DE 2019.
30/10/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Projeto de Lei Nº 9 de 2019
Ementa
DENOMINA RUA JEANETTE CARIGÉ PEREIRA LIMA A RUA 53 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
311/2019
Data da Entrada
14/02/2019
Prolongamento
26/02/2019
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/10/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
15/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/09/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
27/09/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.327
18/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.944 MACEIÓ/AL, 17 DE OUTUBRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 8 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
298/2019
Data da Entrada
12/02/2019
Prolongamento
28/02/2019
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADA
Data da Última Tramitação
17/03/2020
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
23/10/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ªDISCUSSÃO
29/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.342
22/11/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 077 MACEIÓ/AL, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
17/03/2020
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.983 MACEIÓ/AL, 16 DE MARÇO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 7 de 2019
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS.
Protocolo
276/2019
Data da Entrada
08/02/2019
Prolongamento
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
26/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 6 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ DIA MUNICIPAL DO PORTEIRO” (09 DE JUNHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
275/2019
Data da Entrada
08/02/2019
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Ana Maria Pereira Hora (Ana Hora)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
25/04/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
03/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.269
27/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.886 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 5 de 2019
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.283 DE 29 DE NOVEMBRO DE 3013, PARA DISPOR SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO PROGRAMA PPP/MCZ, ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (UNIDADE DE PPP), ATRIBUINDO AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AO GABINETE DE GOVERNANÇA.
Protocolo
209/2019
Data da Entrada
05/02/2019
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/04/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/02/2019
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
03/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019
PRESIDÊNCIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.266
05/04/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.882 MACEIÓ/AL, 04 DE ABRIL DE 2019.
Projeto de Lei Nº 4 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA DR. JAIR GALVÃO FREIRE NO LOTEAMENTO APRÍGIO VILELA NO BAIRRO BENEDITO BENTES.
Protocolo
191/2019
Data da Entrada
31/01/2019
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
20/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 3 de 2019
Ementa
FICA DENOMINADA RUA DR. FRANCISCO RINALDO MOREIRA NO LOTEAMENTO APRÍGIO VILELA NO BAIRRO BENEDITO BENTES
Protocolo
190/2019
Data da Entrada
31/01/2019
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
20/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 2 de 2019
Ementa
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS EM RESTAURANTES, LANCHONETES, FORD TROCAS, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
138/2019
Data da Entrada
24/01/2019
Prolongamento
Autor
Francisco Holanda Costa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
Data da Última Tramitação
14/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
14/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Nº 1 de 2019
Ementa
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE COPOS, RECIPIENTES, TALHERES E DEMAIS UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
39/2019
Data da Entrada
07/01/2019
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
SALA DAS COMISSÕES
Status
RETIRADO
Data da Última Tramitação
07/11/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
07/11/2019
SALA DAS COMISSÕES
RETIRADO
Projeto de Lei Nº 237 de 2018
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITUAIS ALLAN KARDEC - SEEAK
Protocolo
4518/2018
Data da Entrada
13/12/2018
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.283
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.916 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 236 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS POR MEIO DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD TRAILLERS” EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4533/2018
Data da Entrada
17/12/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PROTOCOLO
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
17/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
17/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
Projeto de Lei Nº 235 de 2018
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ "O DIA DO NASCITURO" E A "SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
4527/2018
Data da Entrada
13/12/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 234 de 2018
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MACEIÓ A EXMª. SR. RENATA PEREIRA PIRES CALHEIROS."
Protocolo
4521/2018
Data da Entrada
13/12/2018
Prolongamento
20/02/2019
Autor
Antonio Hollanda
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
RETIRADO. MATÉRIA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Data da Última Tramitação
20/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
20/02/2019
PLENÁRIO
RETIRADO
Projeto de Lei Nº 233 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHÃ DA JAQUEIRA.