Fica denominada de Conjunto Residencial Penedo a rua projetada na Av. Governador Lamina no bairro do Feitosa.
Protocolo
2636/18
Data da Entrada
01/08/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 98 de 2018
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos do poder executivo de Maceió, além de outras providências.
Protocolo
2617/18
Data da Entrada
01/08/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.777 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 97 de 2018
Ementa
Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
Protocolo
2528/2018
Data da Entrada
23/07/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa
Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo
2526/18
Data da Entrada
23/07/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 96 de 2018
Ementa
Dispõe sobre o mapeamento dos proprietários de terrenos baldios que se encontram em condições de abandono com acúmulo de lixo e entulhos para que eles realizem limpeza das áreas.
Protocolo
2526/18
Data da Entrada
23/07/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 95 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a denominação de JOÃO GONÇALVES NETO
Rua em nosso Município e d´outras providências.
Protocolo
2469/18
Data da Entrada
11/07/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.807 MACEIÓ/AL, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 94 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE ESPÍRITA DEUS CONOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2349/2018
Data da Entrada
28/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.783 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 93 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Protocolo
2323/2018
Data da Entrada
27/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 075 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 92 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2317
Data da Entrada
27/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
03/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
22/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.290
03/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.891 MACEIÓ/AL, 03 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 91 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE PRAÇA RICARDO DA SILVA ANDRADE, A PRAÇA CENTRAL, QUE FICA EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO.
Protocolo
2300/2018
Data da Entrada
26/06/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 90 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE PRAÇA JOAQUIM BIRÓ DA SILVA A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA CARUARU LOCALIZADA NA RUA CARLOS TENÓRIO, NO BAIRRO PONTA VERDE.
Protocolo
2299/2018
Data da Entrada
26/06/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 89 de 2018
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA ALTERA A DESIGNAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2281/2018
Data da Entrada
26/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 88 de 2018
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL FAHD.
Protocolo
2251/2018
Data da Entrada
21/06/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.826 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 87 de 2018
Ementa
DISPÕEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ATOS DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL RELATIVOS AO PROCESSO DE ABERTURA, RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXAS DE EMPRESÁRIOS, PESSOAS JURÍDICAS E AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2241/2018
Data da Entrada
21/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.774 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 86 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
2240/2018
Data da Entrada
21/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 85 de 2018
Ementa
CRIA A DIRETORIA DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ IPREV MACEIÓ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
2221/2018
Data da Entrada
20/06/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.775 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 84 de 2018
Ementa
OBRIGA RESTAURANTE ETC.
Protocolo
2207/2018
Data da Entrada
19/06/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 83 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE COMERCIANTE FRANCISCO SOARES CAMELO A RUA EM PROJETO DA QUADRA “J” DO LOTEAMENTO BARILOCHE, NO BAIRRO DO FEITOSA.
Protocolo
2197/2018
Data da Entrada
19/06/2018
Prolongamento
19/06/2018
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/06/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
19/06/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.289
12/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.899 MACEIÓ/AL, 12 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 82 de 2018
Ementa
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
Protocolo
2175/2018
Data da Entrada
15/06/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 81 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA ELIDERTA BITTENCOURT DE ARAÚJO A RUA EM PROJETO, QUADRA E DESMEMBRAMENTO DO PRATAGY, CONHECIDA COMO RUA DO MEIO NO MIRANTE DA SEREIA, NO BAIRRO DE RIACHO DOCE.