Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Projetos de Lei - Tramitação

Projeto de Lei Nº 80 de 2018
Ementa ESTABELECE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA A APURAÇÃO DAS FALTAS FUNCIONAIS DE ABANDONO DE CARGO E DE INASSIDUIDADE HABITUAL
Protocolo 2152/2018 Data da Entrada 14/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 23/08/2018
Data Setor Assunto Arquivo
23/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.776 MACEIÓ/AL, 23 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 79 de 2018
Ementa CONCEDE ISENÇÃO NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORRER ELEIÇÕES MUNICIPAIS E GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2063/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Autor Samyr Malta
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 78 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG FERREIRA HORA.
Protocolo 2059/2018 Data da Entrada 07/06/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.770 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 77 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA RUA MESSIAS OLIVEIRA A ATUAL VIA PÚBLICA RUA 48, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2022/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.814 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 76 de 2018
Ementa FICA DENOMINADO “ESCRITOR GRACILIANO RAMOS” A PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo 2021/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Luciano Marinho
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 75 de 2018
Ementa INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2004/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 74 de 2018
Ementa MODIFICA A LEI Nº 5.877/09, CRIANDO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 2003/2018 Data da Entrada 06/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
30/08/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 049 MACEIÓ/AL, 30 DE AGOSTO DE 2018.
04/09/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 73 de 2018
Ementa INSTITUI O JUNHO VIOLETA, CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1992/2018 Data da Entrada 05/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 01/11/2018
Data Setor Assunto Arquivo
01/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.781 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 72 de 2018
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “ MACEIÓ MOTO FESTA”.
Protocolo 1992/2018 Data da Entrada 05/06/2018 Prolongamento
Autor Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/01/2019
Data Setor Assunto Arquivo
25/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.873 MACEIÓAL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 71 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1943/2018 Data da Entrada 01/06/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação 10/12/2019
Data Setor Assunto Arquivo
21/01/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 010 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRODE 2019.
22/08/2019 SALA DAS COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 70 de 2018
Ementa INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo 1935/2018 Data da Entrada 01/06/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 16/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
16/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.769 MACEIÓ/AL, 16 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 69 de 2018
Ementa DENOMINA RUA ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Protocolo 1914/2018 Data da Entrada 30/05/2018 Prolongamento
Autor Sílvio Camelo
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 27/12/2018
Data Setor Assunto Arquivo
27/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.815 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 68 de 2018
Ementa FICA DENOMINADA DE MESTRA VIRGÍNIA DE MORAES DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Protocolo 1823/2018 Data da Entrada 23/05/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 67 de 2018
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO E INTESTINO.
Protocolo 1820/2018 Data da Entrada 23/05/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
02/10/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 053 MACEIÓ/AL, 01DE OUTUBRO DE 2018.
17/10/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO PARCIAL MANTIDO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.918 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 66 de 2018
Ementa CRIA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS COLETIVOS PÚBLICOS.
Protocolo 1819/2018 Data da Entrada 23/05/2018 Prolongamento
Autor Tereza Nelma
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 071 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 65 de 2018
Ementa CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO - FAC
Protocolo 1778/2018 Data da Entrada 22/05/2018 Prolongamento
Autor Eduardo Canuto
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 24/07/2018
Data Setor Assunto Arquivo
24/07/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.771 MACEIÓ/AL, 24 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 64 de 2018
Ementa DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.
Protocolo 1731/2018 Data da Entrada 17/05/2018 Prolongamento
Autor Dudu Ronalsa
Localização Atual PLENÁRIO
Status VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação 18/06/2019
Data Setor Assunto Arquivo
28/12/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 070 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 63 de 2018
Ementa ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.973 DE 31 DE MARÇO DE 2000 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ) COM NOVA DISCIPLINA AO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE OU PERIGOSA, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1721/2018 Data da Entrada 17/05/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 25/05/2018
Data Setor Assunto Arquivo
25/05/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº. 6.754 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018.
Projeto de Lei Nº 62 de 2018
Ementa TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DOS ASSALTOS REALIZADOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS.
Protocolo 1702/2018 Data da Entrada 16/05/2018 Prolongamento
Autor Silvania Barbosa
Localização Atual PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status SANCIONADA
Data da Última Tramitação 15/07/2019
Data Setor Assunto Arquivo
05/11/2018 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 058 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/11/2018 PRESIDÊNCIA PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019 PLENÁRIO ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LEI Nº 6.906 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 62 de 2018
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo 1720 Data da Entrada 17/05/2018 Prolongamento
Autor Prefeitura
Data Setor Assunto Arquivo
Nenhum registro encontrado.