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Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 232 de 2018
Ementa
Concede o título de cidadão honorário do Município de Maceió ao Senhor severino Maciel da Silva.
Protocolo
4451/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
Autor
Siderlane Mendonça
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 231 de 2018
Ementa
Declara de utilidade publica a ASSOCIAÇÂO PRIMEIRO AMOR.\
Protocolo
4435/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
11/12/2018
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.279
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.890 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 230 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO AMOR 21 e dá outras providências.
Protocolo
4428/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.921 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 229 de 2018
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante cessão de uso, concessão ou doação parte do imóvel denominado FAZENDA PROVISÃO localizado no Benedito Bentes, Maceió Al correspondente a 3.1,25 HÁ (três Hectares e cento e vinte e cinco centésimos), objetivando a conclusão da obra de pavimentação e drenagem do Sistema Viário da ECO VIA NORTE e dá outras providências.
Protocolo
4426/18
Data da Entrada
11/12/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.810 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 228 de 2018
Ementa
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ELIAS PONTES BOMFIM.
Protocolo
4414/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
11/12/2018
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.276
24/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.889 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2019
Projeto de Lei Nº 227 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO CLAUDIO PEREIRA DE ANDRADE.
Protocolo
4413/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
12/11/2018
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
10/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
10/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
08/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
09/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
17/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.278
11/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.892 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 226 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos Centros de Educação Infantil.
Protocolo
4372/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 006 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 225 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Associação PARKINSON ALAGOAS - ASPAL e dá outras providências.
Protocolo
4371/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.923 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 224 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública Municipal da Associação de pessoa co CANCER-APECAN e dá outras providências.
Protocolo
4369/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.924 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 223 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas - FASPEAL e dá outras providências.
Protocolo
4367/18
Data da Entrada
10/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/08/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/08/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.922 MACEIÓ/AL, 13 DE AGOSTO DE 2019
Projeto de Lei Nº 222 de 2018
Ementa
Igual ao Projeto de Lei Nº 220/18
Protocolo
4352/18
Data da Entrada
07/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 221 de 2018
Ementa
Altera e Revoga dispositivos da Lei Nº6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências
Protocolo
4354/18
Data da Entrada
07/12/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.829 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 220 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica a vaga para seus filhos nos Centros de Educação Infantil e dá outras providências.
Protocolo
4353/18
Data da Entrada
07/12/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 009 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 219 de 2018
Ementa
Altera dispositivos da Lei Delegada nº 02 de 26 de janeiro 2014 e dá outras providências.
Protocolo
4326/18
Data da Entrada
06/12/2018
Prolongamento
06/12/2018
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
29/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/11/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
06/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/03/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/03/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
28/03/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.261
29/03/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.879 MACEIÓ/AL, 29 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 218 de 2018
Ementa
"OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Protocolo
4324/2018
Data da Entrada
06/12/2018
Prolongamento
06/12/2018
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
AGUARDANDO PARECER
Data da Última Tramitação
06/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2018
PLENÁRIO
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 217 de 2018
Ementa
Estende as disposições da Lei Municipal nº 5.173 de 18 de dezembro de 2001 e suas alterações aos servidores efetivos que exercem suas atribuições no âmbito da Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal, no desenvolvimento de atividades ligadas a gestão da dívida ativa municipal.
Protocolo
4304/18
Data da Entrada
05/12/2018
Prolongamento
05/12/2018
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
29/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
05/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
26/03/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
26/03/2019
PRESIDÊNCIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
28/03/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.262
29/03/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.880 MACEIÓ/AL, 29 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 216 de 2018
Ementa
Dipõe sobre o inciso III dos § 8º do artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição Federal, cria a câmara de conciliação de precatórios e estabelece outras providências.
Protocolo
4294/18
Data da Entrada
05/12/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.811 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 215 de 2018
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Protocolo
4293/18
Data da Entrada
05/12/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
12/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.809 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 214 de 2018
Ementa
Cria o auxílio fardamento para aquisição de uniforme/farda dos guardas municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Convívio Social – SEMSCS – do Município de Maceió.
Protocolo
4264/18
Data da Entrada
04/12/2018
Prolongamento
05/12/2018
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
18/03/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
05/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
14/03/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
14/03/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
14/03/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.260
18/03/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.877 MACEIÓ/AL, 18 DE MARÇO DE 2019
Projeto de Lei Nº 213 de 2018
Ementa
Denomina Rua Maestro Ivanildo Rafael a Avenida A do Loteamento Gran Jardim.