DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019.
Protocolo
1688/2018
Data da Entrada
15/05/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 60 de 2018
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.599 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1686/2018
Data da Entrada
15/05/2018
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.789 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 59 de 2018
Ementa
DENOMINA MESTRA VIRGÍNIA MORAES DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NO BAIRRO RIO NOVO.
Protocolo
1600/2018
Data da Entrada
08/05/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.765 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 58 de 2018
Ementa
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FEITOSA A ESCOLA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS NO BAIRRO RIO NOVO.
Protocolo
1594/2018
Data da Entrada
08/05/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.764 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 57 de 2018
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA ROTARIANO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO NO RECINTO DA EDILIDADE, COM A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZAR EM DATA MAIS PRÓXIMA, COM HOMENAGENS AOS CLUBES DE SERVIÇO QUE FAÇAM PARTE DO ROTARY INTERNACIONAL EM ATIVIDADE NA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
1487/2018
Data da Entrada
02/05/2018
Prolongamento
Autor
Fátima Santiago
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
03/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 037 MACEIÓ/AL, 03 DE JULHO DE 2018.
01/08/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PRESIDÊNCIA
LEI Nº 6.904 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 56 de 2018
Ementa
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITEM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Protocolo
1443/2018
Data da Entrada
26/04/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.796 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 55 de 2018
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE AFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO AREAIS, NO BAIRRO DA GRUTA DE LOURDES, PARA CORREÇÃO DO PARTIDO URBANÍSTICO DO PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA QUADRA E DO MESMO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1441/2018
Data da Entrada
26/04/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
28/06/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/06/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.763 MACEIÓ/AL, 28 DE JUNHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 54 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE GUARDA MUNICIPAL JOSÉ JORDÃO DOS SANTOS A PRAÇA EM FRENTE A GUARDA MUNICIPAL DE MACEIÓ, NO CONJUNTO JOAQUIM LEÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA GROSSA .
Protocolo
1413/2018
Data da Entrada
24/04/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.785 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 53 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1301/2018
Data da Entrada
17/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/08/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/08/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.773 MACEIÓ/AL, 08 DE AGOSTO DE 2018
Projeto de Lei Nº 51 de 2018
Ementa
DENOMINA DE MARIA IVONE SANTOA DE OLIVEIRA A 1ª TRAVESSA DA RUA DOUTORA TANAM ROSE, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
1218/2018
Data da Entrada
10/04/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 50 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE DOM OTAVIO BARBOSA AGUIAR A 3ª TRAVESSA DA RUA DOUTORA TANAM ROSE A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
1217/2018
Data da Entrada
10/04/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 49 de 2018
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1133/2018
Data da Entrada
04/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 48 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE ALVARÁ PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.
Protocolo
1111/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
PROMULGADO
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
07/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 001 MACEIÓ/AL, 04 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.908 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 47 de 2018
Ementa
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS FÍSICAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM A SUA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1108/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.791 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 46 de 2018
Ementa
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS FÍSICAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM A SUA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
1107/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 062 MACEIÓ/AL, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
04/12/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 45 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL.
Protocolo
1106/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Data da Última Tramitação
15/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/05/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº 44 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
1105/2018
Data da Entrada
03/04/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 43 de 2018
Ementa
ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 4.973 DE 14 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ.
Protocolo
1053/2018
Data da Entrada
02/04/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 42 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA VALTER MACIEL GOMES A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 60 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
1001/2018
Data da Entrada
27/03/2018
Prolongamento
28/03/2018
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
VETO TOTAL
Data da Última Tramitação
28/05/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/03/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
25/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
30/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
02/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.270
28/05/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 025 MACEIÓ/AL, 27 DE MAIO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 41 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA DE RUA DRA. NISE DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA 1142, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTARES, TENDO COMO LIMITES AS RUAS PADRE CÍCERO E DEPUTADO ARMANDO MOREIRA SOARES, NESTA CAPITAL.