CRIA O “PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO.
Protocolo
12060023/2023
Data da Entrada
06/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 662 de 2023
Ementa
Título de Utilidade Pública
Protocolo
12060021/2023
Data da Entrada
06/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
27/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
29/02/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
14/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
04/04/2024
GABINETE DO VEREADOR KELMANN VIEIRA
11/04/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
17/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 661 de 2023
Ementa
INSTITUI O “ALERTA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
12060012/2023
Data da Entrada
06/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
07/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 660 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 034
Protocolo
12060003/2023
Data da Entrada
06/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 659 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 033
Protocolo
12060002/2023
Data da Entrada
06/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
14/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
14/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 658 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 032
Protocolo
12060001/2023
Data da Entrada
06/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 657 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A VEDEÇÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS EDILÍCIAS E AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES OU A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE IMÓVEIS NAS ÁREAS INCLUÍDAS NO MAPA DE LINHAS DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DOS BAIRROS EM AFUNDAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12050064/2023
Data da Entrada
05/12/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 656 de 2023
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Protocolo
12050044/2023
Data da Entrada
05/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 655 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12050017/2023
Data da Entrada
05/12/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
26/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/12/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
12/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 654 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº. 031
Protocolo
12050002/2023
Data da Entrada
05/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 653 de 2023
Ementa
MENSAGEM Nº . 030
Protocolo
12050001/2023
Data da Entrada
05/12/2023
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
06/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
06/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/12/2023
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
06/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 652 de 2023
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACEIÓ O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, AOS 13 DIAS DO MÊS DE JANEIRO.
Protocolo
12040014/2023
Data da Entrada
04/12/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
26/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 651 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA GRACILIANO RAMOS
Protocolo
12040012/2023
Data da Entrada
04/12/2023
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2023
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/02/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
05/03/2024
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
12/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 650 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRTE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
12040006/2023
Data da Entrada
04/12/2023
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/12/2023
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
28/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 649 de 2023
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO COMPLEXO CARMINHA
Protocolo
11290005/2023
Data da Entrada
29/11/2023
Prolongamento
Autor
Dr. Valmir de Melo
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/01/2024
GABINETE DO VEREADOR VALMIR DE MELO GOMES
06/02/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
06/02/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
07/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
14/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
29/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 648 de 2023
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
11290004/2023
Data da Entrada
29/11/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
29/12/2023
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/12/2023
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
19/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
19/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 647 de 2023
Ementa
Solicita o Plenário Silvanio Barbosa.
Protocolo
11280048/2023
Data da Entrada
28/11/2023
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 646 de 2023
Ementa
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA À VONTADE AOS CLIENTES.
Protocolo
11280002/2023
Data da Entrada
28/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
28/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
14/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 645 de 2023
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
11270043/2023
Data da Entrada
27/11/2023
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/02/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/11/2023
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
05/12/2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/12/2023
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
29/12/2023
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/02/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 644 de 2023
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.