Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 111 de 2024
Ementa
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DEFININDO BENEFÍCIOS CONCRETOS PARA EMPRESAS E JOVENS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
03250012/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/03/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 110 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº 06. MACEIÓ/AL, 21 DE MARÇO DE 2024.
Protocolo
03250001/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 109 de 2024
Ementa
PL - Institui no município de Maceió, a criação do Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre as doenças Inflamatórias Intestinais- Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa e assistência aos portadores
Protocolo
03220004/2024
Data da Entrada
22/03/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 108 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANTHARES - AAA,
Protocolo
03190016/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 107 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03190012/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
PGCMM
03/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 106 de 2024
Ementa
Dispõe sob a outorga da Comenda Álvaro Vasconcelos Filho ao Triatleta Davi de Oliveira Brito.
Protocolo
03190008/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
03180031/2024
Data da Entrada
18/03/2024
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/03/2024
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MULHE EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO ODICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03180030/2024
Data da Entrada
18/03/2024
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 103 de 2024
Ementa
Institui a Autorização a Prefeitura Municipal de Maceió a assegurar à criação de MangaTecas nas bibliotecas de âmbito público municipal e rede municipal de ensino.
Protocolo
03160004/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2024
Ementa
RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03160003/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 101 de 2024
Ementa
Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Maceió a "Semana Municipal de Conscientização dos Direitos do Consumidor".
Protocolo
03160002/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
02/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 100 de 2024
Ementa
CONSIDERA A LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DE ALAGOAS – LIQAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
03160001/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
28/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/04/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
09/05/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
28/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
28/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 99 de 2024
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03150027/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 98 de 2024
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "A SAÚDE COMEÇA PELA BOCA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03150022/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
02/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 97 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03150017/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Status
Data da Última Tramitação
16/10/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
22/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
12/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/10/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Nº 96 de 2024
Ementa
PERMITE ÀS TRANSTORNO PESSOAS DO COM ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Protocolo
03150016/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 95 de 2024
Ementa
CONSIDERA O CONJUNTO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA DA FOCUARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO DA CIDADE DE MACEIÓ.
Protocolo
03150007/2024
Data da Entrada
15/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Status
Data da Última Tramitação
19/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
Projeto de Lei Nº 94 de 2024
Ementa
PROIBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E ANUNCIO DE SERVIÇOS DE SEXO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E EM EVENTOS QUE TENHAM RECEBIDO VERBA PÚBLICA, BEM COMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03140031/2024
Data da Entrada
14/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
21/05/2024
GABINETE DO VEREADOR CAL MOREIRA
19/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 93 de 2024
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEUROMIELITE ÓPTICA.
Protocolo
03140027/2024
Data da Entrada
14/03/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/03/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
09/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 92 de 2024
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.