Última atualização do Site: 18 de dezembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 121 de 2024
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DISQUE AUTISMO.
Protocolo
04020017/2024
Data da Entrada
02/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
09/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 120 de 2024
Ementa
EQUIPARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, AS PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E DEMAIS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Protocolo
04020016/2024
Data da Entrada
02/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
23/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
10/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
10/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
23/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 119 de 2024
Ementa
INSTITUI O USO DO CORDÃO AVC ESTRELA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04020010/2024
Data da Entrada
02/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/05/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/05/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/05/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 118 de 2024
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
04020009/2024
Data da Entrada
02/04/2024
Prolongamento
Autor
Brivaldo Marques
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
21/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2024
GABINETE DO VEREADOR BRIVALDO MARQUES
03/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
21/08/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/08/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
21/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 117 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - FOOD TRUCKS - REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03290002/2024
Data da Entrada
29/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
30/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
04/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
30/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 116 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O " PROGRAMA MUNICIPAL " BUSCANDO SEUS DIREITOS DE CONSUMIDOR ".
Protocolo
03270003/2024
Data da Entrada
27/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
03/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
03/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 115 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O PROGRAMA MUNICIPAL "SABER CONSUMIR ESCOLAR ".
Protocolo
03270002/2024
Data da Entrada
27/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 114 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, AUDITIVAS, INTELECTUAIS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
03270001/2024
Data da Entrada
27/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
07/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
09/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
10/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
07/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 113 de 2024
Ementa
DENOMINA PRAÇA MICHAEL SANDES A PRAÇA SITUADA JUNTO AO TERMINAL DA ROTARY, NA GRUTA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Protocolo
03260033/2024
Data da Entrada
26/03/2024
Prolongamento
Autor
Leonardo Dias
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
25/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/03/2024
GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DIAS
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
24/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
09/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
16/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
20/05/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
24/05/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
19/06/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES
25/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
25/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 112 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CAMPANHA ABRIL MARROM, DEDICADA À PREVENÇÃO E AO COMBATE DOS DIVERSOS TIPO DE CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03250027/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
12/06/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
02/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
05/06/2024
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/06/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/06/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
12/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 111 de 2024
Ementa
"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DEFININDO BENEFÍCIOS CONCRETOS PARA EMPRESAS E JOVENS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Protocolo
03250012/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
Pastor Oliveira Lima
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/03/2024
GABINETE DO VEREADOR OLIVEIRA LIMA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
27/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 110 de 2024
Ementa
MENSAGEM Nº 06. MACEIÓ/AL, 21 DE MARÇO DE 2024.
Protocolo
03250001/2024
Data da Entrada
25/03/2024
Prolongamento
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
04/04/2024
PLENÁRIO - ORDEM DO DIA
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 109 de 2024
Ementa
PL - Institui no município de Maceió, a criação do Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre as doenças Inflamatórias Intestinais- Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa e assistência aos portadores
Protocolo
03220004/2024
Data da Entrada
22/03/2024
Prolongamento
Autor
Olívia Tenório
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
15/08/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/03/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/06/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
15/08/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 108 de 2024
Ementa
PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANTHARES - AAA,
Protocolo
03190016/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
04/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DO VEREADOR EDUARDO CANUTO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
04/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 107 de 2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL ÀS PESSOAS IDOSAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
03190012/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PGCMM
Status
Data da Última Tramitação
17/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DA VEREADORA SILVANIA BARBOSA
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01/04/2024
PGCMM
03/04/2024
GABINETE DA VEREADORA OLIVIA TENORIO
16/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
17/04/2024
PGCMM
Projeto de Lei Nº 106 de 2024
Ementa
Dispõe sob a outorga da Comenda Álvaro Vasconcelos Filho ao Triatleta Davi de Oliveira Brito.
Protocolo
03190008/2024
Data da Entrada
19/03/2024
Prolongamento
Autor
José Márcio Filho (Zé Márcio)
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
27/03/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
19/03/2024
GABINETE DO VEREADOR ZÉ MÁRCIO FILHO
26/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 105 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Protocolo
03180031/2024
Data da Entrada
18/03/2024
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
18/04/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
18/03/2024
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO MARINHO
21/03/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
27/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
18/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 104 de 2024
Ementa
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MULHE EMPREENDEDORA NO CALENDÁRIO ODICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
Protocolo
03180030/2024
Data da Entrada
18/03/2024
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 103 de 2024
Ementa
Institui a Autorização a Prefeitura Municipal de Maceió a assegurar à criação de MangaTecas nas bibliotecas de âmbito público municipal e rede municipal de ensino.
Protocolo
03160004/2024
Data da Entrada
16/03/2024
Prolongamento
Autor
Fábio Rogério
Localização Atual
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status
Data da Última Tramitação
08/05/2024
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/03/2024
GABINETE DO VEREADOR FABIO ROGERIO
02/04/2024
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/04/2024
PLENÁRIO - PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
08/05/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Nº 102 de 2024
Ementa
RECONHECE COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA, A SER DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.