DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
996/2018
Data da Entrada
27/03/2018
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 39 de 2018
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VERDADE E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
937/2018
Data da Entrada
22/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.790 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 38 de 2018
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA PRAÇA PEDRO TENÓRIO RAPOSO NO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
933/2018
Data da Entrada
22/03/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
21/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.749 MACEIÓ/AL, 21 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 37 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
920/2018
Data da Entrada
21/03/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 36 de 2018
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Protocolo
891/2018
Data da Entrada
20/03/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.768 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 35 de 2018
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA C.M.M. E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Protocolo
880/2018
Data da Entrada
20/03/2018
Prolongamento
Autor
Mesa Diretora
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.728 MACEIÓ/AL, 27 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 34 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Protocolo
868/2018
Data da Entrada
19/03/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 33 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS A VIA PÚBLICA RUA 52 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
852/2018
Data da Entrada
15/03/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.911 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 32 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA VALDIR MARINHO PEREIRA A VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA 51 NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
851/2018
Data da Entrada
15/03/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.912 MACEIÓ/AL, 12 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 31 de 2018
Ementa
DENOMINA RUA SABINO DA SILVA A VIA PÚBLICA RUA 50, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA.
Protocolo
850/2018
Data da Entrada
15/03/2018
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
05/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.786 MACEIÓ/AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 30 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA DE JORNALISTA LIVIA MARIA DE FREITAS A AVENIDA LITORÂNEA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACARECICA NESTA CIDADE.
Protocolo
835/2018
Data da Entrada
14/03/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 29 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO FIRMINO DA SILVA PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
804/2018
Data da Entrada
13/03/2018
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2018
Ementa
ALTERAM O ART. 5º DA LEI Nº 5.646 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA READEQUAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA MUNICIPAL PROMOVIDA PELA LEI 6.593 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
771
Data da Entrada
13/03/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 28 de 2018
Ementa
INSTITUI O ORDENAMENTO DOS PONTOS DE PARADAS EXCLUSIVAS, DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE MACEIÓ NA RUA DO COMERCIO.
Protocolo
816
Data da Entrada
13/03/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
26/06/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.762 MACEIÓ/AL, 26 DE JUNHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 27 de 2018
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O ANO DE 2018 COMO O ANO DE VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA.
Protocolo
744
Data da Entrada
08/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.756 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 26 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
728
Data da Entrada
07/03/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
05/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 057 MACEIÓ/AL, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
06/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.905 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 25 de 2018
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
718
Data da Entrada
07/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.801 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 24 de 2018
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ O ‘ MARÇO LILÁS”, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
699
Data da Entrada
06/03/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
16/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL - MENSAGEM N°. 008 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO PARCIAL MANTIDO
16/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.920 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 23 de 2018
Ementa
CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ