DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REAPARELHAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
514
Data da Entrada
27/02/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/03/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/03/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.729 MACEIÓ/AL, 27 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 19 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES EM SHOPPING CENTERS, EM HIPERMERCADOS, EM GALERIAS E EM OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUEM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Protocolo
501
Data da Entrada
26/02/2018
Prolongamento
27/02/2018
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/02/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
11/04/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
03/06/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
01/10/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.328
22/10/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 064 MACEIÓ/AL, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 02 VOTOS SIM E 15 NÃO.
Projeto de Lei Nº 18 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE TORNAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ A CULTURA HIT HOT.
Protocolo
500
Data da Entrada
26/02/2018
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
26/06/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO PARCIAL- MENSAGEM N°. 034 MACEIÓ/AL, 25 DE JUNHO DE 2018.
28/06/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
15/07/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.917 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019
Projeto de Lei Nº 17 de 2018
Ementa
DENOMINA TRAVESSA SANTA ANTÔNIO A ATUAL TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIA LOCALIZADA NO MIRANTE DO JACINTINHO.
Protocolo
467
Data da Entrada
22/02/2018
Prolongamento
Autor
Kelmann Vieira
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 16 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS EM MACEIÓ CONDENANDO A HOMOFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
418
Data da Entrada
20/02/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.800 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 15 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO GUTEMBERG BREDA NETTO O LOGRADOURO QUE INICIA NA AVENIDA FERNANDES LIMA E TERMINA NA TRAVESSA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo
403
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 14 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE RUA ARQUITETO GUTEMBERG GOMES SILVA, O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA MIGUEL PALMEIRA E TERMINA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAROL.
Protocolo
402
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 13 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA LADEIRA ENGENHEIRO ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JUNIOR O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA LUIZ DE MASCARENHAS E TERMINA NA RUA FREI CANECA LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo
401
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 12 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE AVENIDA JOSÉ WILSON MARQUES LIMA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA ROBERTO SIMONSEN E TERMINA NA RUA DONA TEREZA DE AZEVEDO NO BAIRRO GRUTA DE LOURDES.
Protocolo
400
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 11 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADA A AVENIDA ENGENHEIRO WELLINGTON CLEMENTINO DE GUSMÃO SILVA O LOGRADOURO QUE INICIA NA RUA CORONEL MURILO DE BARROS E TERMINA NA RUA CORONEL LIMA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FAROL.
Protocolo
399
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 10 de 2018
Ementa
FICA DENOMINADO DE RUA ENGENHEIRO ROSIBER OLIVEIRA DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA CLEMENTINO DO MONTE E TERMINA NA RUA GOIÁS, BAIRRO FAROL.
Protocolo
398
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 9 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO 29 DE JUNHO (MARECHAL FLORIANO PEIXOTO) FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo
397
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
08/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
08/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.797 MACEIÓ/AL, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 8 de 2018
Ementa
INSTITUI O DIA DE SÃO JOÃO FERIADO MUNICIPAL.
Protocolo
396
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 7 de 2018
Ementa
DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA 20 DE NOVEMBRO.
Protocolo
395
Data da Entrada
19/02/2018
Prolongamento
Autor
Sílvio Camelo
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 6 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIONAL DE MACEIÓ – COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
369
Data da Entrada
15/02/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 5 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERÊNCIA EM SURDEZ- IRES.
Protocolo
367
Data da Entrada
15/02/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
30/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.758 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 4 de 2018
Ementa
INSTITUI O MÊS DE JANEIRO ROXO, DEDICADO A LUTA CONTRA HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
365
Data da Entrada
15/02/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
LIDO
Data da Última Tramitação
20/02/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
30/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.757 MACEIÓ/AL, 30 DE MAIO DE 2018
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO
Projeto de Lei Nº 3 de 2018
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PEDIATRAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE APLICAR PROTOCOLOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AUTISMO EM CRIANÇAS COM ATÉ 18 MESES DE VIDA.
Protocolo
208
Data da Entrada
26/01/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 2 de 2018
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo
168
Data da Entrada
22/01/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
24/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
24/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.755 MACEIÓ/AL, 24 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 1 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Advogado Dr. Aurino Malta, Viaduto no Bairro das Mangabeiras em nosso Município e dá outras providências.