Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 171 de 2018
Ementa
Denomina de Rua SARGENTO TEOPISTA CORREIA DE FRANÇA as Quadras A-63 e A-65 do Conjunto Benedito Bentes 1 no bairro Benedito Bentes, em Maceió.
Protocolo
3991/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.869 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 170 de 2018
Ementa
Denomina ANTÔNIO PORTO FILHO a Rua projetada N1 no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo
3990/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.853 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 169 de 2018
Ementa
Denomina de ALOISIO BARBOSA LOPES a Rua Projetada PI no bairro Jacarecica nesta Capital.
Protocolo
3989/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.841 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 168 de 2018
Ementa
Denomina de Rua PEDRO CÂNDIDO DA SILVA a Rua projetada U1 no bairro Jacarecica nesta cidade.
Protocolo
3988/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.850 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 167 de 2018
Ementa
Fica denominada de ANTENOR CÂNDIDO DA SILVA a rua projetada D2 no bairro Jacarecica.
Protocolo
3987/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.844 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 166 de 2018
Ementa
Denomina de JOÃO CANDIDO DA SILVA a rua projetada Z1 localizada no bairro Jacarecica.
Protocolo
3986/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.845 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 165 de 2018
Ementa
Domina de Rua MANOEL CAETANO DOS SANTOS a Rua Projetada Mem de Sá no bairro Bebedouro, nesta Cidade.
Protocolo
3985/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.843 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 164 de 2018
Ementa
Denomina DAMIÃO FLÁVIO DA SILVA PORTO a Rua Projetada K2 no Residencial Aprígio Vilela no bairro Jacarecica
Protocolo
3984/18
Data da Entrada
21/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.842 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 163 de 2018
Ementa
Fica denominada de Praça São João Evangelista a praça em frente a Igreja Matriz de São João Evangelista, localizada na Rua A do Conjunto Henrique Hequelman no bairro Antares
Protocolo
3973/18
Data da Entrada
16/11/2017
Prolongamento
21/11/2018
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
12/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
16/11/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
21/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
15/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.286
12/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº. 6.895 MACEIÓ/AL, 11 DE JUNHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 162 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Nação Imperial.
Protocolo
3872/18
Data da Entrada
16/11/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
25/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
25/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.875 MACEIÓ/AL, 25 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 161 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Policiais Militares de Alagoas UPM - Al
Protocolo
3971/18
Data da Entrada
16/11/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.816 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 160 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas ASPRA- AL
Protocolo
3964/18
Data da Entrada
14/11/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.817 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 159 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto Maceió - IZM
Protocolo
3962/18
Data da Entrada
14/11/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.818 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 158 de 2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378 DE 06 DE ABRIL DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo
3934/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
14/11/2018
Autor
Siderlane Mendonça
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
14/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
03/04/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
03/04/2019
PLENÁRIO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2ª DISCUSSÃO
04/04/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.265
26/04/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 017 MACEIÓ/AL, 25 DE ABRIL DE 2019.
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 157 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências.
Protocolo
3932/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 156 de 2018
Ementa
Altera a redação da ementa e dos art. 1º, 3º, art. 4º acrescido de parágrafos, art. 5º, 6º e os incisos II, IV, VIII, IX, X, XI acrescenta o inciso XII e os parágrafos §1º §4º, acrescenta o inciso VII ao art. 7º, parágrafo único do art. 10, inciso VII e parágrafo § 2º do art. 13, art. 14, parágrafo único do art. 15, art. 22, art. 23, o art. 24 passa a ser art. 26, o art. 25 passa a ser art. 27 e acrescenta os arts. 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei nº 6.633 de 27 de abril de 2017.
Protocolo
3920/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO
Data da Última Tramitação
18/06/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
21/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 007 MACEIÓ/AL, 18 DE JANEIRO DE 2019.
30/04/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO
Projeto de Lei Nº 155 de 2018
Ementa
Cria e inclui o aniversário do bairro Cidade Universitária no calendário de datas comemorativas da cidade de Maceió.
Protocolo
3919/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
13/11/2018
Autor
Luciano Marinho
Localização Atual
PLENÁRIO
Status
VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Data da Última Tramitação
10/12/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/11/2018
PROTOCOLO
TEXTO ORIGINAL
13/11/2018
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
16/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 1ª DISCUSSÃO
21/05/2019
PRESIDÊNCIA
ORDEM DO DIA - 2ª DISCUSSÃO
23/05/2019
PRESIDÊNCIA
REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI Nº 7.288
18/06/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 032 MACEIÓ/AL, 17 DE JUNHO DE 2019.
14/08/2019
SALA DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
10/12/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO MANTIDO 03 VOTOS SIM E 13 NÃO.
Projeto de Lei Nº 154 de 2018
Ementa
Altera e Revoga Dispositivos da Lei Nº 6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências
Protocolo
3917/18
Data da Entrada
13/11/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 153 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a Unificação voluntária de matrículas de Professores da Rede Pública de Educação detentores de dois vínculos com o Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3897/18
Data da Entrada
09/11/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Localização Atual
PRESIDÊNCIA
Status
PROMULGADO
Data da Última Tramitação
15/07/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
31/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO TOTAL- MENSAGEM N°. 076 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
20/02/2019
PRESIDÊNCIA
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
18/06/2019
PLENÁRIO
ORDEM DO DIA - VETO REJEITADO
15/07/2019
PRESIDÊNCIA
LEI Nº. 6.907 MACEIÓ/AL, 15 DE JULHO DE 2019.
Projeto de Lei Nº 152 de 2018
Ementa
Considera de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES do bairro Bom Parto.