Institui o Brasão da Fiscalização de Postura do Município de Maceió e da outra providencias.
Protocolo
5466/17
Data da Entrada
13/12/2017
Prolongamento
Autor
Davi Davino
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 203 de 2017
Ementa
Altera dispositivos da Lei Delegada nº02/14 e dá outras providências.
Protocolo
5433/17
Data da Entrada
12/12/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.716 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 202 de 2017
Ementa
Altera e Revoga dispositivos da Lei nº6.685 de 18 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Protocolo
5432/17
Data da Entrada
12/12/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/12/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/12/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.715 MACEIÓ/AL, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 201 de 2017
Ementa
Estabelece como requisito para contratar com a administração pública municipal o cumprimento da regra que impõe reserva de percentual de cargos para pessoas com deficiências ou reabilitados da Previdência Social e das outras providências.
Protocolo
5413/17
Data da Entrada
11/12/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 200 de 2017
Ementa
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 5.675 de 11 de janeiro de 2008 que determina de viaduto Industrial João Pereira Lyra a interligação entre a avenida Governador Afrânio Lages (Leste-Oeste) e a avenida Almirante Álvaro Calheiros no bairro da Mangabeiras.
Protocolo
5297/17
Data da Entrada
07/12/2017
Prolongamento
Autor
Eduardo Canuto
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
04/07/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
04/07/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.766 MACEIÓ/AL, 04 DE JULHO DE 2018
Projeto de Lei Nº 199 de 2017
Ementa
Considera de Utilidade Pública municipal o Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol.
Protocolo
5223/17
Data da Entrada
05/12/2017
Prolongamento
Autor
Francisco Filho (Chico Filho)
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.748 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 198 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Alagoana de Futebol 7 Society.
Protocolo
5219/17
Data da Entrada
05/12/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
29/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
29/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.806 MACEIÓ/AL, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 197 de 2017
Ementa
Dispõe pela padronização em cor única dos postes, destacando onde os “pardais” (radares) são instalados no Município de Maceió, para forma de campanha de conscientização e tomar-se-á outras providências.
Protocolo
5128/17
Data da Entrada
04/12/2017
Prolongamento
Autor
Silvânio Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 196 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Tenda de Oração’’ Ministério Alpendre de Salomão.
Protocolo
5007/17
Data da Entrada
30/11/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.746 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 195 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Teatro Acessível Arte e Inclusão.
Protocolo
4994/17
Data da Entrada
24/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
11/07/2017
Data
Setor
Assunto
Arquivo
11/07/2017
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.767 MACEIÓ/AL, 11 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei Nº 194 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Ministério de Evangelização Resgatando Vidas para DEUS.
Protocolo
4878/17
Data da Entrada
23/11/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
02/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
02/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.740 MACEIÓ/AL, 19 DE MARÇO DE 2018
Projeto de Lei Nº 193 de 2017
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Floriano Peixoto.
Protocolo
4879/17
Data da Entrada
23/11/2017
Prolongamento
Autor
Simone Andrade
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
14/05/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
14/05/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.747 MACEIÓ/AL, 14 DE MAIO DE 2018
Projeto de Lei Nº 192 de 2017
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de todos os hospitais públicos que realizem procedimentos cirúrgicos dispor de UTI no âmbito do Município de Maceió.
Protocolo
4875/17
Data da Entrada
23/11/2017
Prolongamento
Autor
Ronaldo Luz
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 191 de 2017
Ementa
Assegura gratuidade no transporte público coletivo do Município de Maceió aos agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo
4853/17
Data da Entrada
22/11/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 190 de 2017
Ementa
Institui a política de benefícios e incentivos fiscais e urbanísticos para a ocupação do bairro do Jaraguá.
Protocolo
4852/17
Data da Entrada
22/11/2017
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 189 de 2017
Ementa
Institui a gratuidade de entrada em sessões de Cinema, Teatro, Shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Maceió para os agentes penitenciários do Estado de Alagoas.
Protocolo
4846/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Luciano Marinho
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 188 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Laço Branco pela Mobilização dos Homens pelo FIM da Violência contra mulheres. Dia 06 de dezembro.
Protocolo
4837/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
15/01/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
15/01/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.723 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 187 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Protocolo
4836/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.804 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 186 de 2017
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió o Dia Municipal do Combate ao preconceito contra as pessoas com Nanismo.
Protocolo
4835/17
Data da Entrada
21/11/2017
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
13/04/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
13/04/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.743 MACEIÓ/AL, 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Projeto de Lei Nº 185 de 2017
Ementa
Denomina de Praça Luiza de Marillac o espaço público localizado ao lado do Abrigo Luiza de Marillac no bairro de Bebedouro, nesta cidade.