Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024
Projetos de Lei - Tramitação
Projeto de Lei Nº 151 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Projeto de Aproveitamento da Casca do Sururu de Capote.
Protocolo
3847/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Anivaldo da Silva (Lobão)
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 150 de 2018
Ementa
Denomina Rua ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA no bairro Jacarecica.
Protocolo
3830/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 149 de 2018
Ementa
Denomina Rua DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CERQUEIRA no bairro Jacarecica.
Protocolo
3834/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.848 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 148 de 2018
Ementa
Denomina Rua SILVANO BARBOSA no bairro Jacarecica
Protocolo
3833/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 147 de 2018
Ementa
Denomina de Rua CHARLES CHAPLIN no bairro Jacarecica.
Protocolo
3832/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 146 de 2018
Ementa
Denomina Rua CHICO ANISIO no bairro Jacarecica.
Protocolo
3831/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.846 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 145 de 2018
Ementa
Fica denominada de Avenida Principal GENILDA DA SILVA PORTO
no bairro Jacarecica.
Protocolo
3829/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.858 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 144 de 2018
Ementa
Denomina Rua EDNA CONSTANT MENDES no bairro Jacarecica
Protocolo
3828/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.857 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 143 de 2018
Ementa
Denomina Rua GILDA MARIA CUSTÓDIA LESSA
Protocolo
3827/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.856 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 141 de 2018
Ementa
Fica denominada de Rua BEATRIZ MARIA DA COCEIÇÃO no bairro Jacarecica.
Protocolo
3825/18
Data da Entrada
06/11/2018
Prolongamento
Autor
Tereza Nelma
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
23/01/2019
Data
Setor
Assunto
Arquivo
23/01/2019
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.851 MACEIÓ/AL, 23 DE JANEIRO DE 2019
Projeto de Lei Nº 140 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública a LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU-BOI de Maceió.
Protocolo
3759/18
Data da Entrada
01/11/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.819 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 139 de 2018
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Musical São Pedro.
Protocolo
3729/18
Data da Entrada
31/10/2018
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
27/12/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
27/12/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.820 MACEIÓ/AL, 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 138 de 2018
Ementa
Institui no âmbito do Município de Maceió a Política de prevenção da violência contra Educadores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Protocolo
3677/18
Data da Entrada
30/10/2018
Prolongamento
Autor
Jônatas José Oliveira de Omena
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 137 de 2018
Ementa
Fica denominado de praça Nossa Senhora Auxiliadora a praça em frente a Igreja atriz de Nossa Senhora Auxiliadora no Conjunto Eustáquio Gomes de Melo, no bairro do Tabuleiro do Martins.
Protocolo
3664/18
Data da Entrada
30/08/2019
Prolongamento
Autor
Dudu Ronalsa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 136 de 2018
Ementa
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, e permite a celebração de parceiros para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, e dá outras providências.
Protocolo
3648/18
Data da Entrada
29/10/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 135 de 2018
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrada em vigor da Lei Municipal de nº 6.775 de 23 de agosto de 2018, alterando assim o seu Art. 17.
Protocolo
3595/18
Data da Entrada
24/10/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Localização Atual
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Status
SANCIONADA
Data da Última Tramitação
22/11/2018
Data
Setor
Assunto
Arquivo
22/11/2018
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 6.805 MACEIÓ/AL, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Projeto de Lei Nº 134 de 2018
Ementa
Institui o projeto Inscrição Solidária para Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua do Município de Maceió e dá outras providências.
Protocolo
3571/18
Data da Entrada
18/10/2018
Prolongamento
Autor
Silvania Barbosa
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa
Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.
Protocolo
3536/18
Data da Entrada
16/10/2018
Prolongamento
Autor
Prefeitura
Data
Setor
Assunto
Arquivo
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Lei Nº 133 de 2018
Ementa
Institui os créditos para concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências.